Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral
Faz público o mapa com o número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção Geral do Tesouro a conceder aval do Estado à IFH - Imobiliária, Fundiária e Habitat, S.A, para garantia de quatro empréstimos bancários, todos junto da Caixa Económica de Cabo Verde, S.A
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração de 05 (cinco) anos a Eunice Neves Monteiro Garcia, Tecnica Nível II, do Quadro da Presidência da República.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Swila Cindira Cabral Brito, para em regime de Comissão Ordinária de Serviço, exercer o cargo de Secretária Executiva do Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Melissa da Cruz Gomes Machado, para em regime de Comissão Ordinário de Serviço, exercer o cargo de Secretária de Gabinete de Apoio ao Grupo Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a Comissão de Serviço de Melissa da Cruz Gomes Machado, exercendo em Comissão Ordinária de Serviço, as funções de Secretária do Presidente da Direção do Grupo Parlamentar.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Conceito Estratégico de Defesa Nacional.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 3 (três) anos a Odair Moreira Furtado, Técnico Nível I, pertencente ao Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeto ao Hospital Dr. Agostinho Neto Extensão Trindade.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo a seu pedido Ivan Renato Lima Teixeira Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Batista Sousa.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 149, II Série, de 16 de agosto de 2024, referente ao extrato de despacho conjunto n.º 138/2024 de 30 de julho de Vice-Primeiro Ministro, Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial e da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, que abona a Cecilia de Oliveira Moreno com uma gratificação mensal e fixa.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegando a Competências na Diretora de Serviço dos Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial doMinistério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL E MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Gabinete dos Ministros
Nomeando a Procuradora da República, Carla Miriam Fernandes Teixeira, para em regime de Comissão de Serviço de natureza judiciária, exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Procurador-Geral da República.
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