Boletins Oficiais
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Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade e Ministério das Finanças
Ministério da Educação e Ensino Superior
Ministério da Educação e Ensino Superior
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera a Lei n°38/IV/92, de 4 de Abril.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera a Resolução n°123/V/99, de 21 de Junho.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para ratifi cação, o Protocolo de Cooperação da Comunidade
dos Países de Língua Portuguesa, no domínio da Defesa.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico
do ano 2002.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico
do ano 2003.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redacção.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado
Jean Emmanuel da Cruz.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos
Deputados Mário Anselmo Couto de Matos e Alberto Josefá
Barbosa.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada
Eva Verona Teixeira Ortet.
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