Boletins Oficiais
76661 resultados
CONSELHO DE MINISTROS
Transmitindo à cidadã Maria da Luz Mesquitela Lima, uma pensão no valor de 50.000$00 (cinquenta mil escudos).
CONSELHO DE MINISTROS
Atribui ao cidadão João Augusto Divo de Macedo, uma pensão no valor de 35000$00 trinta e cinco mil escudos mensais.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a desmaterialização dos actos do procedimento legislativo do Governo, constantes do Regimento do Conselho de Ministros, aprovado pelo Regimento 1/2009, de 19 de Janeiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Autoriza a fusão, por incorporação, da ECV – Serviços Financeiros, Agência de Câmbios, S.A. e Ecobank Cabo Verde, (I.F.I.), sociedade unipessoal, S.A. na Ecobank Cabo Verde S.A.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Gabinete do Ministro
Aprova o Regulamento de Segurança das Instalações de Armazenagem de Gases de Petróleo Liquefeitos (GPL) com Capacidade até 200 m3 por recipiente.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Gabinete do Ministro
Aprova o Regulamento de Construção e Exploração de Postos de Abastecimento de Combustíveis destinados ao abastecimento de veículos rodoviários.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Gabinete do Ministro
Aprova o Regulamento de Segurança das Instalações de Armazenagem e Tratamento de Petróleos Brutos, seus derivados e resíduos.
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA > Secretaria
Cópia do acórdão proferido nos autos de recurso do contencioso eleitoral (apresentação de candidaturas às eleições legislativas de 2011, para o círculo eleitoral das Américas) registados sob o nº 03/2011, em que é recorrente a União Caboverdiana Independente e Democrática (UCID) e recorrido o 4º Juízo Cível do Tribunal Judicial da Comarca da Praia.
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA > Secretaria
Cópia do acórdão proferido nos autos de recurso do contencioso eleitoral (apresentação de candidaturas às eleições legislativas de 2011, para o círculo eleitoral de Santiago Sul) registados sob o nº 04/2011, em que é recorrente a União Caboverdiana Independente e Democrática (UCID) e recorrido o 2º Juízo Cível do Tribunal Judicial da Comarca da Praia.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Ministério da Descentralização, Habitação e do Ordenamento do Território
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
76661 resultados