Boletim Oficial n.º 27, II Série de 20-04-2012
Boletim Oficial n.º 27, II Série de 20-04-2012
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “CVEXICTOS-CONSULTORIA DE GESTÃO E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando a escritura de constituição da “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DOS ESTUDANTES DA ESCOLA SECUNDÁRIA JORGE BARBOSA”
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Requitado Daniel Pedro Amadeu dos Saontos, Jornalista de nível IV, escalão 10 C para exercer funções de Assessor do grupo parlamentar do Movimento para a Democracia
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Amarina Delgado Monteiro, licenciada em psicologia, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de secretária do Ministro da Reforma do Estado.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Telma Ilita do Rosário Jesus Gomes de Brito, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora de Gabinete do Ministro da Reforma do Estado
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Andrea Cruz Lopes dos Santos, licenciada em Economia, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de secretária do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Instituto Cabo-Verdiana da Criança e do Adolescente
Ministério do Desenvolvimento Social e Família
Ministério do Desenvolvimento Social e Família
Contratando Ivan Santos, para prestação de serviços de consultoria no Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género.
Instituto Cabo-Verdiana da Criança e do Adolescente
Ministério do Desenvolvimento Social e Família
Ministério do Desenvolvimento Social e Família
Contratando Catarina Fernandes Cardoso para prestação de serviços de consultoria no Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Maria Isabel Soares Silva, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Maria Fernandes Andrade Dias, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Maria Segunda Lopes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Adelaide Carvalho de Sena, do quadro privativo da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos do Ministério das Finan
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rectificando o despacho da Directora-Geral da Administração Pública, por subdelegação de competência de S. Exª o Secretário de Estado da Administração Pública, respeitante à aposentação da Augusta Morais Fortes Piedade
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Nomeando Manuel Adilson Cardoso Fragoso, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de assessor da Ministra do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Nomeando Eugênio Olavo Abreu Martins, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director de Gabinete de S. Excia, Ministra do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Nomeando Felizberto Sanches Moreira, para, desempenhar as funções de assessor da Ministra do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Reconduzindo Ana Cristina Fortes Gomes, no cargo de secretária da Ministra do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Rectificando o despacho de S. Exª o Ministro do Turismo, Industria e Energia, referente ao fim da comissão ordinária de serviço do António José Medina dos Santos Baptista, como assessor do Ministro.
Secretaria
Procuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República
Tramitação processual dos crimes contra a honra e dos crimes de imrensa – Orientações.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Concurso externo de ingresso na categoria de técnicos superiores, nos quadros de pessoal do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Gabinete do Ministro
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Nomeação do júri para o concurso público para o recrutamento de um coordenador do projecto quadro integrado reforçado (QIR)