Boletim Oficial n.º 27, II Série de 20-04-2012
Boletim Oficial n.º 27, II Série de 20-04-2012
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Requitado Daniel Pedro Amadeu dos Saontos, Jornalista de nível IV, escalão 10 C para exercer funções de Assessor do grupo parlamentar do Movimento para a Democracia
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Amarina Delgado Monteiro, licenciada em psicologia, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de secretária do Ministro da Reforma do Estado.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Telma Ilita do Rosário Jesus Gomes de Brito, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora de Gabinete do Ministro da Reforma do Estado
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Andrea Cruz Lopes dos Santos, licenciada em Economia, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de secretária do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Ministério do Desenvolvimento Social e Família > Instituto Cabo-Verdiana da Criança e do Adolescente
Contratando Ivan Santos, para prestação de serviços de consultoria no Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género.
Ministério do Desenvolvimento Social e Família > Instituto Cabo-Verdiana da Criança e do Adolescente
Contratando Catarina Fernandes Cardoso para prestação de serviços de consultoria no Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria Isabel Soares Silva, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria Fernandes Andrade Dias, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria Segunda Lopes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Adelaide Carvalho de Sena, do quadro privativo da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos do Ministério das Finan
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o despacho da Directora-Geral da Administração Pública, por subdelegação de competência de S. Exª o Secretário de Estado da Administração Pública, respeitante à aposentação da Augusta Morais Fortes Piedade
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Manuel Adilson Cardoso Fragoso, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de assessor da Ministra do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Eugênio Olavo Abreu Martins, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director de Gabinete de S. Excia, Ministra do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Felizberto Sanches Moreira, para, desempenhar as funções de assessor da Ministra do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo Ana Cristina Fortes Gomes, no cargo de secretária da Ministra do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho de S. Exª o Ministro do Turismo, Industria e Energia, referente ao fim da comissão ordinária de serviço do António José Medina dos Santos Baptista, como assessor do Ministro.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Tramitação processual dos crimes contra a honra e dos crimes de imrensa – Orientações.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concurso externo de ingresso na categoria de técnicos superiores, nos quadros de pessoal do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Gabinete do Ministro
Nomeação do júri para o concurso público para o recrutamento de um coordenador do projecto quadro integrado reforçado (QIR)
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “CVEXICTOS-CONSULTORIA DE GESTÃO E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a escritura de constituição da “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DOS ESTUDANTES DA ESCOLA SECUNDÁRIA JORGE BARBOSA”