Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento de alteração do art.° 3° do pacto social, referente á sociedade comercial denominada, SPORT ADVENTURE CV, SOCIEDADE UNIPESSOA, LDA.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando, sob proposta do Governo, o Senhor Júlio César Freire de Morais, para exercer, em comissão ordinária de serviço e em regime de acumulação, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde, no Japão.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Rectifica-se a Resolução n° 44/VIII/2012, de 19 de Fevereiro de 2012.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a minuta de contratos-programa celebrados pelos serviços da administração directa ou indirecta do Estado, central, desconcentrada, ou autónoma, com as câmaras municipais e/ou as organizações de sociedade civil, designadamente, as associações comunitárias de base e as ONG ou pequenas empresas de âmbito local, adiante individualmente designadas “instituição contratada”, no âmbito da realização de infra-estruturas no meio rural
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Cria a Comissão de Estudo e Proposição dos Sistemas de Autoridade Marítima e de Segurança no Mar, doravante designada Comissão.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Carmen Luísa Moreira Vieira Monteiro, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as
funções de secretária no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contratando Óscar Alcides Semedo Lopes, para exercer o cargo de condutor auto ligeiro, no Gabinete do
Grupo Parlamentar do PAICV.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeando, Jorge Gonçalves Reverdes, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director
da Escola Secundária Eugénio Tavares – “Brava”.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeando, Dionísio José Santos Firmino, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de
Delegado do Ministério da Educação e Desporto na ilha de São Nicolau.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Faz saber que se encontra aberto concurso público para recrutamento de um (1) coordenador, para a
Unidade Nacional de Implementação do projecto Quadro Integrado Reforçado (QIR)
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovando o Plano de Actividades da Câmara Municipal para o ano 2012
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento do Município do Sal para o ano económico de 2012.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Descongelando a admissão de pessoal, na Câmara Municipal do Sal em 2012, com a fi nalidade exclusiva
de contratação de dois técnicos para o Gabinete Técnico da Câmara Municipal.
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