Boletim Oficial n.º 71, II Série de 14-12-2012
Boletim Oficial n.º 71, II Série de 14-12-2012
:
72
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeia João Felipe Martins, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor do Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contrata Silvina Pereira da Silva, para exercer o cargo de governanta, na residência oficial do Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contrata Karine Mendes Soares, para exercer o cargo de ajudante de serviços gerais, na residência oficial do Presidente da Assembleia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Coloca em comissão eventual de serviço, Manuela do Carmo Lopes Moreno, professora do ensino básico primeira, para frequentar o curso de mestrado em “administração de organizações”.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Prorrogando a comissão de serviço, de Maria José Lopes, técnico superior de primeira, do quadro de pessoal do Instituto do Arquivo Histórico Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Coloca em comissão eventual de serviço, Lavínia Dória Eufémia da Luz, técnica superior para frequentar o curso de formação especializada em cirurgia e traumatologia buço maxilo facial.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Coloca em comissão eventual de serviço, Laurindo Alves Mendes de Andrade, técnica superior para frequentar o curso de formação especializada em cirurgia e traumatologia buco maxilo facial.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Prorrogando a comissão de serviço, de Nereida Lucília Varela Silva Moreira, técnico 1 nível VI do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Estatística.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Dá por finda a comissão eventual de serviço de Manuel Amílcar Cabral, quadro do pessoal do Gabinete de Comunicação e Imagem da Presidência do Conselho de Ministros.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Basílio Lopes da Costa, subchefe principal, da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a José António Dias Cabral, agente principal, da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Pedro Francisco Lopes, subchefe ajudante, da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Pedro Mendes Teixeira, subchefe ajudante, da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a João Lopes da Costa, subcomissário, da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Gualdino dos Santos Pio, subcomissário, da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Joaquim de Pina Cabral, subcomissário, da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Paulo Duarte, subchefe principal, da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Adalberto Barros de Pina, subchefe ajudante, da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a António Soares, subchefe ajudante, da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Bernardino Sena Mendes Sanches, subchefe ajudante, da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a José Gomes Semedo, agente principal, da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Manuel Alves Borges, agente principal, da Polícia de Ordem Pública.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Fernanda Mendes Tavares, enfermeira geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Maria Isabel da Graça Silva Ramos Sanches, enfermeira graduada, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Augusto Ferreira Cabral, médico geral, para a Delegacia de Saúde do Tarrafal.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando nos respectivos cargos Justino Pedro Lima e Josefa Santos Dias.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia definitivamente Lorkan Darma Lopes Sequeira Rodrigues, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Delegando no Director Nacional de Defesa, no âmbito daquele Serviço Central, a competência que indica.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Revogando o despacho nº 1435/2012, de 21 de Novembro, referente a transferência do primeiro-tenente José António Silva Salomão.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concede licença sem vencimento a Maria Manuela Andrade Azevedo da Graça, quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Lenira Delgado Nascimento, para desempenhar as funções de técnica-adjunta, do quadro de pessoal da Direção-Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda, a comissão de serviço de Luís António Ramos Veiga, no cargo de Delegado dos Transportes Rodoviários na ilha do Fogo.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda, a comissão de serviço de Adriano Manuel Inocêncio, no cargo de Delegado dos Transportes Rodoviários na Ilha de São Vicente.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Nomeando Ana do Nascimento Miranda, em substituição, ficando colocada na Conservatória e Cartório dos Registos e Notariado da Região de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Nomeando Claudia Celeste Vaz Pereira, em substituição, ficando colocada na Conservatória dos Registos Civis da Praia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Nomeando oficiais conservadores do quadro privativo da Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação, para, em comissão ordinária de serviço, desempenharem o cargo que indica.
Instituto de Estradas – Cabo Verde
Contratando Lenira Elisângela Ferreira Mendes da Costa, para exercer as funções de técnico médio no Instituto de Estradas.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a requisição de Sabino Tavares Correia, professor do ensino básico, no cargo de Coordenador do Centro de Emprego e Formação Profissional de Pedra Badejo.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de instalação ao empreendimento turístico denominado “C-RIDERS LDA”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de instalação ao empreendimento turístico denominado “CALDERA PRETA LDA”.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Nomeando Marta Moreira Lopes Neves, auditora geral, para exercer em comissão ordinária de serviço, as funções de Directora dos Serviços Técnicos do Tribunal de Contas.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Nomeando Elisabeth Cabral Tavares Ferreira, para exercer as funções de assessora do Presidente da Câmara Municipal da Boa Vista.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Nomeando José Pedro Vieira Pina Gonçalves, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretário Municipal da Câmara Municipal de são Filipe.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Nomeando Manuel Salvador Fernandes Delgado, para, exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de condutor-auto do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de são Filipe.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Requisitando Luís Silva Barros Alves, técnico verificador tributário, requisitado para exercer o cargo de assessor do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordinária de serviços, Chila Rosi Silva Andrade, técnica superior, nas funções de Secretaria Municipal da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Câmara Municipal
Nomeando Chila Rosi Silva Andrade, técnica superior, para exercer em comissão de serviços as funções de Chefe de Divisão, no Departamento de Serviços de Contabilidade, da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Assembleia Municipal
Profissionalizando diversos vereadores.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral da Farmácia e do Medicamento
Determina-se abertura de concurso publico para licenciamento de uma farmácia na cidade de Santa Maria, ilha do Sal.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Determina-se a composição do Júri para efectuarem um concurso externo, para preenchimento de duas vagas de técnico superior.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de transmissão, resultante de cessão de quotas da sociedade comercial por quotas denominada “IL GUSTO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de transmissões, divisão e unificação de quotas, alteração do objecto, renúncia e nomeação de gerência da sociedade denominada “FISIOTERAPIA KOSMO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma sociedade comercial firma “PEREIRA & MONTEIRO. LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de mudança da sede e nomeação de órgãos sociais da sociedade denominada “CABO VERDE FAST FERRY, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma sociedade comercial firma “MICOTEC ELECTRÓNICA LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento e uma inscrição da sociedade comercial anónima denominada “TECNICIL TRADING, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de alteração do pacto social, da sociedade comercial anónima denominada “MANUEL GOMES DOS ANJOS & FILHOS, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma sociedade comercial, firma “SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – SOFHIS GERE, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de mudança da sede, destituição e nomeação da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “VESTAS CV, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando o registo de transmissões, resultante de cessões, divisão e unificação de quotas, alteração do objecto, renúncia e nomeação de gerência da sociedade comercial denominada “FISIOTERAPIA KOSMO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento de recomposição da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “POLINERTES – SOCIEDADE PRODUTORA DE INERTES, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de transmissão e nomeação da gerência, na sociedade comercial por quotas denominada “POLIGRUPO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma sociedade comercial firma “CARLOS CARVALHO – IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO GERAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de transmissões, e unificações de quotas e alteração da gerência da sociedade comercial denominada “TRIPÉ IMOBILIÁRIA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a alteração do artigo 3° do Estatuto da sociedade “HOME DEPOT, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo da sociedade “HOME GOODS - IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de divisão, cessão de quotas e alteração do objecto social, da sociedade denominada “TOP EXCURSION LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento de alteração de forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “ITAL INGROSS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento de alteração da firma e objecto social da sociedade comercial a firma “IMO-MAIO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento da alteração do pacto social, referente á sociedade comercial denominada, “ELEVATOR COMPANY, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Edna da Cruz Fernandes, para desempenhar as funções de técnico-adjunto, do quadro de pessoal da Direção-Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Elisangela Herbert Lopes Soares de Sena Monteiro, para desempenhar as funções de técnica superior, do quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna.