Boletins Oficiais
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Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Dando por fi nda, por conveniência de serviço, a comissão ordinária de serviço de Mário Semedo Gomes
Veiga, no cargo de Director do Gabinete da Ministra da Educação e Desporto.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Progridem do escalão que se encontram para o imediatamente superior os docentes das Escolas
Secundárias abaixo discriminadas.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Progridem do escalão que se encontram para o imediatamente superior os docentes das Delegações do
MED abaixo discriminadas.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Progridem do escalão que se encontram para o imediatamente superior os docentes em exercício de
funções nas estruturas Centrais do MED abaixo discriminadas.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifi cando o despacho de S. Ex.ª o ex. Secretário de Estado da Educação, publicado no Boletim Ofi cial
n.º 9, II Série referente a promoção do pessoal dirigente do MED.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifi cando a publicado feita no Boletim Ofi cial n.º 14, II Série de 6 de Abril de 2011, o despacho de S. Ex.ª
o ex. Ministro da Educação e Desporto, referente a promoção do pessoal dirigente do MED.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Celebrando o contrato de Gestão com Reina Vaz dos Reis, para exercer as funções de Directora de Administração
e Finanças do Instituto da Investigação e do Património Culturais.
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA > Secretaria
Cópia do acórdão proferido nos Autos de Recurso de Contencioso Administrativo, nº 05/2012, em que
é recorrente, Guilherme do Espírito Santo Mendonça Lopes e recorrida, S. Exciaª o Sr. Ministro da
Administração Interna.
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA > Secretaria
Cópia do acórdão proferido nos Autos de Recurso do Contencioso Administrativo nº 26/2009, em que é
recorrente, Sílvia Delgado Costa e recorrida S. Exª a Ministra da Justiça.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando Leonel Rodrigo Gomes Tavares para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções
de Secretário da Inspecção Judicial e autorizando, a permuta entre os ajudantes de escrivões de
direito, nomeando Filipe Andrade para exercer as funções de Secretário do mesmo Tribunal e transferindo
Maria Socorro Tavares Vieira para desempenhar as funções no Tribunal Fiscal e Aduaneiro
de Sotavento.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Transferindo, Luísa Vaz, Ajudante de Escrivão de Direito, colocada na Procuradoria da República da
Comarca de Santa Catarina, para a Procuradoria da República da Comarca do Tarrafal.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Autorizando, a permuta entre Domingos Lopes Garcia, Ajudante de Escrivão de Direito colocado na Procuradoria
da República da Comarca Santa Catarina, e Orlando Furtado Afonso, Ajudante de Escrivão
de Direito colocado na Procuradoria da República da Comarca de Santa Cruz.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando Andreia Cristina Mendes Mosso, para exercer o cargo de técnico superior, do quadro de pessoal
da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando António Monteiro Vaz, para exercer o cargo de técnico superior, do quadro de pessoal da
Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando Celestino Barbosa Afonso, para exercer o cargo de técnico superior, do quadro de pessoal da
Câmara Municipal da Praia.
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