Boletim Oficial n.º 72, II Série de 21-12-2012
Boletim Oficial n.º 72, II Série de 21-12-2012
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de transmissões, divisão e unificação de quotas, alteração do objecto, renúncia e nomeação de gerência da sociedade denominada “FISIOTERAPIA KOSMO, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um averbamento de nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “NUTRIVET, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais e procuradores da sociedade denominada “MONTEADRIANO - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma sucursal da sociedade comercial, firma “AVANSOL MEDITERRÂNEO, S.L.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica constituição de uma instituição financeira internacional denominada “BANCO SUL ATLÂNTICO (I.F.I.), S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de alteração da denominação e objecto da sociedade comercial denominada “J & MAR CONSTRUÇÃO, LDA”, passando para “CVURB, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a escritura de associação, denominada “ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE LUSÓFONA - CABO VERDE”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de aumento de capital da sociedade por quotas, denominada “CONSTRUÇÕES OÁSIS, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um averbamento de mudança de firma e alteração parcial do pacto social da sociedade comercial “RL – TURISMO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LDA”, passando para “ALIANCE GRUPO, LDA.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica os estatutos da sociedade denominada “MURDEIRRA INVESTIMENTOS, LDA”.
Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Conceder à empresa “SALCONDOMÍNIO - ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMINIOS, LDA, autorização para o exercício da actividade de Administração de Condomínios.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Promovendo os secretários parlamentar, Maria José Tavares Ortet Baessa, Manuel Olívio Teixeira, Maria Isabel Conceição Pereira da Silva Tavares e Maria de Fátima Conceição Ramos Tavares.
Conselho de Ministros
Nomeando Francisco Nelson Oliveira Ramos Brito, licenciado em Administração para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna.
Conselho de Ministros
Nomeiando Major Arlindo Ressurreição Lima, para, em comissão normal, exercer o cargo de Presidente do Serviço Nacional de Protecção Civil.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Galardoando o cidadão e artista Tito Paris com o primeiro grau da medalha de mérito cultural.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rectificando o despacho n° 32/2012, de 4 de Dezembro, do Primeiro-Ministro, publicado no Boletim Oficial n° 70, II Série, de 10 de Dezembro de 2012.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rectificando o despacho nº 33/2012, de 4 de Dezembro, do Primeiro-Ministro, publicado no Boletim Oficial nº 70, II Série, de 10 de Dezembro de 2012.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Prorrogando a comissão eventual de serviço, de Ana Helena Semedo Spínola Levy, Professora do Ensino Secundário, do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Prorrogando a comissão eventual de serviço, de Jacinto da Veiga Miranda, professor do ensino secundário de primeira, do quadro do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Prorrogando a comissão eventual de serviço, de Arlindo Tavares Semedo, professor do ensino secundário de primeira, do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Prorrogando a comissão eventual de serviço, de Luís Monteiro da Costa, professor do ensino secundário principal, do quadro do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo aposentação a Alcides Gomes, subchefe principal, da Polícia Nacional.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo aposentação a Domingas Lopes Afonso, trabalhadora jornaleira do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo aposentação a João de Deus Lopes, 1º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Contratando Evaristo Augusto Andrade Fernandes, para exercer funções de técnico superior, do quadro comum do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Contratando Lágida Monteiro, para exercer o cargo de Directora de Serviço de Acompanhamento Macroeconómico, junto da Direcção Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Nomeiando Pedro Emílio de Oliveira Correia, inspector tributário, para exercer o cargo de Chefe de Repartição de Finanças de Boavista.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Nomeiando Sónia Maria dos Santos Centeio Batalha Évora, inspectora tributária, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora de Serviço de Inspecção Tributária.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Exonerandos os seguintes oficiais dos cargos que indica.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Promove, o tenente-coronel, Domingos Eloi Gomes, ao posto de Coronel.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Nomeando o tenente-coronel, Anildo Emanuel da Graça Morais, para o cargo de Comandante da Guarda Costeira.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Nomeiando o major, Armindo Alcides Garcia Sá Nogueira Miranda, para o cargo de Comandante do Pessoal.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Nomeando o major, Carlos Mendes Lopes Sousa Monteiro, para o cargo de Comandante da Segunda Região Militar.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Nomeando o major Amilcar Silveira Pires para o cargo de Comandante da Primeira Região Militar.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Irosanda Cristina Lopes de Brito Barros, nas funções de secretária da Ministra da Administração Interna.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Dando por finda a comissão de serviço de Elson Manuel Soares Santos, nas funções de assessor da Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
Instituto Pedagógico
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Autorizando Manuel de Jesus Soares Tavares, professor assistente graduado, a frequentar o mestrado em supervisão pedagógica na Universidade de Évora.
Instituto Pedagógico
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Autorizando João Moreira Lopes dos Santos, professor assistente graduado, frequentar o doutoramento em ciências da educação, especialidade em tecnologia educativa no Instituto de Educação da Universidade do Minho.
Instituto Pedagógico
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Contratando o professor Odair Roni Mendes - EFP – Assomada.
Instituto Pedagógico
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Contratando o professor Ricardo Henrique Gonçalves Fidalgo - EFP – Assomada.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
Ministério do Desenvolvimento Rural
Autorizando o regresso de Ana Lina Pereira de Barros Olende, que se encontrava de licença sem vencimento.
Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES
Dando por finda, a comissão de serviço de José António Vaz Fernandes, nas funções de Director dos Serviços Administrativos, Financeiros, Recursos Humanos e Patrimonial do Instituto das Comunidades.
Secretaria
Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de Justiça
Dando por finda a comissão de serviço, de Adalgiza Miléne Perpétua dos Santos, Idalécio Roberto Santos, Paulo Jorge Santos Aires e Ivanilda Mascarenhas Varela, no cago de assessores do Supremo Tribunal de Justiça.
Procuradoria-Geral da República
Transferindo António Sebastião Sousa, Procurador da República de 3ª Classe, da Procuradoria da República de Comarca do Paul para a Procuradoria da República de Comarca de Ribeira Grande.
Procuradoria-Geral da República
Nomeando, Emanuel Neves Duarte, para exercer as funções de Gestor Administrativo e Financeiro da Procuradoria-Geral da República.
Procuradoria-Geral da República
Nomeando, Andrea Sanches Fernandes, para exercer as funções de informático de gestão da Procuradoria-Geral da República.
Procuradoria-Geral da República
Nomeando, Valdmir Sousa Santos Gomes, licenciado em bibliotecologia e ciências da informação pela Universidade de Havana, Cuba para exercer as funções de bibliotecário da Procuradoria-Geral da República.
Conselho de Administração
Agência Nacional das Comunicações
Agência Nacional das Comunicações
Aprova o Relatório de Consulta Pública sobre a metodologia de cálculo do custo de capital da CVTelecom, S.A.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Nomeando Neila Samira Delgado Dongo, técnica superior, para exercer em comissão de serviço o cargo de secretária da Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Nomeando Maria Silva Melo Fortes, auxiliar administrativo, para exercer em comissão de serviço o cargo de Directora do Gabinete de Apoio a Presidente.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Nomeando Sandro Elísio Dias Neves, técnico superior, para exercer em comissão de serviço o cargo de assessor da Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Nomeando João Baptista Pires Oliveira, condutor, para exercer em comissão de serviço o cargo de condutor da Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Nomeando Evanildo Delgado Almeida, técnico superior, para exercer em Comissão de Serviço o Cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal do Porto Novo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
Reclassificando António Nascimento Monteiro, assistente administrativo do quadro da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
Nomeando Orlando Jesus Delgado, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de vereador profissional a tempo inteiro.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
NomeandoFrancisco António Dias, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de vereador profissional a tempo inteiro.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
Nomeando Silvino Mário da Conceição Fonseca, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de vereador profissional a tempo inteiro.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
Nomeando Dirce Helena Maurício Rocha, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de vereador profissional a meio tempo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
Reclassificando José Pedro Monteiro, assistente administrativo referência do quadro da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
Promovendo Neusa Maria Rodrigues Gomes Silva, técnico-adjunto, desempenhando funções de Secretária Municipal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
Reclassificando João Lopes Rodrigues, técnico auxiliar, do quadro da Câmara Municipal no cargo de oficial principal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Dando por finda a comissão de serviço de Álvaro Lopes Soares, no cargo de Director/Delegado do SAAS-SM, da Câmara Municipal de São Miguel.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Dando por finda a comissão de serviço de Énio Lanúvio Francisco de Oliveira Fontes, no cargo de Chefe de Divisão de Saneamento, da Câmara Municipal de São Miguel.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Nomeia Ilce Mafalda de Carvalho Amarante, para, em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Directora de Urbanismo e Obras, da Câmara Municipal de São Miguel.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Nomeando Enio Lanúvio Francisco de Oliveira Fontes, para, em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Director/Delegado do SAAS-SM da Câmara Municipal de São Miguel.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Nomeando Álvaro Lopes Soares, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Chefe da Divisão de Saneamento da Câmara Municipal de São Miguel.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Contratando Roberto Escolástico Mendes Fernandes, arquitecto, para prestar serviço permanente ao Município de São Miguel.