Boletins Oficiais
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CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Anunciando eleição de dois membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Revoga a deliberação n° 58/10, e reconhece a favor dos Co-Herdeiros de Francisco Rodrigues, um terreno de 8 mil m2 na zona de Monteagarro em Achada São Filipe.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Câmara Municipal
Nomeando Armindo Varela, para exercer em comissão de serviço as funções de chefe de divisão de serviços de saneamento básico na Câmara Municipal de Santa Cruz.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Câmara Municipal
Nomeando Maria José Cardoso dos Santos, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de divisão dos recursos humanos na Câmara Municipal de Santa Cruz.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Câmara Municipal
Reclassificando os funcionários Erminalda da Conceição M. Freire Tavares, Lourença Lopes da Silva, Ana Maria Ramos dos Santos e Maria de Carvalho Furtado.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Câmara Municipal
Nomeando, Cesário Lopes Varela, para o quadro definitivo da Câmara Municipal, na categoria de técnico superior.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade comercial denominada “CARIMBOS EXPRESSO – PRAIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um contrato de cessão e unificação de quotas da sociedade comercial denominada “PD CONSULTORIAS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma sociedade comercial, denominada “MAGNUM – CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um contrato de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “CALU & ANGELA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma sociedade denominada “TRILHAS & MONTANHAS – SOCIEDADE DE TURISMO DE SANTO ANTÃO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento de aumento de capital social referente à sociedade denominada “ROTAS CRUZADAS – ACROSS ROADS, LDA”.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Convertendo em definitivas as nomeações provisórias dos funcionários que indica.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Jorge de Pina Lopes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
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