Boletim Oficial n.º 10, II Série de 18-02-2013
Boletim Oficial n.º 10, II Série de 18-02-2013
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CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a comissão ordinária de serviço de Ermelinda Pina Correia Tavares Lima no cargo de Directora-Geral de Solidariedade Social.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Lamine António Marizús dos Santos Tavares, licenciado em engenharia mecânica e mestre em gestão educativa para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Director-Geral de Solidariedade Social.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeia, para, em comissão ordinária e serviço, integrarem o Conselho de Administração do Hospital “Dr. Baptista de Sousa”, os elementos que indica.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Jonas Eurico Wahnon de Oliveira Ferreira, professor do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a José Mendes de Pina, ex-sargento da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Mateus Júlio Lopes, técnico parlamentar principal, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Afonso Carvalho, auxiliar administrativo, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Joaquim Pires, fiel de armazém do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Ângela Cabral Carvalhal, professora do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Maria da Conceição Silva, ajudante de serviços gerais do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Manuel de Pina, guarda florestal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva, a Cecília Brito Ramos Rodrigues, técnica profissional de primeiro nível, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Crisolita dos Santos Delgado Olim Vieira, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Maria José Moniz Gonçalves de Sousa Vicente, professora do ensino básico de primeira, de primeira, referência 7, escalão D, do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Hermenegildo Lopes, agente de 1ª classe, do quadro da Policia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Deolinda Ramos Vicente, professora primária, do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Maria de Fátima Fortes, do quadro de pessoal da Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças e do Planeamento.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Adriano Mendes Semedo, inspector da educação, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Maria Rosa de Pina Andrade, professor primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Antónia Martins Pereira Monteiro, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a José Borges Varela, ex-cabo de Polícia do quadro de pessoal de ex-Serviços Administrativos Civis.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Fernando Gomes Moreira, professor de ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Lourenço Ramos de Oliveira, professor do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Isabel Antonieta Rangel Cabral, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectifica o extracto de despacho da Directora-Geral da Administração Pública, por subdelegação de competência de S. Exª o Secretário de Estado da Administração Pública, respeitante a aposentação definitiva de José Luíz Ramos Frederico.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autoriza a permutarem seus postos de trabalho Hermínia de Encarnação Lopes Teixeira Cabral, em serviço no Hospital “Dr. Agostinho Neto”, e Iderlinda da Costa de Pina, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autoriza o regresso, de Gabriel Romualdo Neves, ao cargo de inspector de finanças, do quadro de pessoal da Inspecção-Geral de Finanças.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogada a comissão ordinária de serviço de Ana Maria Rocha, no cargo de Directora-Geral das Contribuições e Impostos no Ministério das Finanças e do Planeamento.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promove por distinção, ao posto de coronel o Tenente-coronel na reforma João Francisco da Silva Andrade.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promove por distinção, ao posto de coronel o Tenente-coronel na reforma João Francisco da Silva Andrade.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Promove ao posto de Major, o Capitão Abel António Frederico Mendonça.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisa o agente de 1ª classe da Policia Nacional, Armindo Gomes de Pina, que lhe foi instaurado processo disciplinar
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia Samuel Américo Monteiro Fortes Júnior, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de assessor da Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima.
Instituto de Estradas – Cabo Verde
Contrata Pedro Celestino Tavares Silva, para exercer as funções de Técnico Superior no Instituto de Estradas.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia Vanda Helena Fortes Fernandes St’Aubyn, para, em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Emprego e Formação Profissional de São Vicente.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia Ana Maria Duarte de Carvalho, para, em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Emprego e Formação Profissional do Sal.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reingressa Carla Gomes Coutinho ao quadro de pessoal da Direcção-Geral da Turismo, do Ministério do Turismo, Industria e Energia.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Vera Luisa Medina Almeida Santos, no cargo de Directora de Serviço da Economia Norte do Ministro do Turismo, Industria e Energia.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorroga licença sem vencimento a Orlando Monteiro Freitas, técnico superior quadro definitivo do Ministério do Desenvolvimento Rural.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Dá por finda a comissão de serviço de Mário Vieira Barros, do quadro do pessoal da Delegação do MED de São Filipe, no cargo de Secretário Municipal da Câmara Municipal de São Filipe.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sucursal da sociedade comercial, “PITAGÓRICA, INVESTIGAÇÃO E ESTUDOS DE MERCADO, SA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “UNITEL T+ TELECOMUNICAÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia e recomposição de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “CABEÓLICA, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de realização da totalidade do capital social, transmissões e alteração da denominação da sociedade “PIN – PROMOÇÃO INTERNACIONAL DE NEGÓCIOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a alteração do Estatuto da sociedade “CABO INVEST, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a “ASSOCIAÇÃO – GRUPO DESPORTIVO, CULTURAL E RECREATIVO - PARQUE REAL”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE PAIS, ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO E AMIGOS DOS ALUNOS DE SANTA MARIA - APASTAM”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Conceder à empresa “SDM - ELECTRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.