Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento e alteração da denominação e recomposição dos órgãos sociais da sociedade comercial denominada “BANCO AFRICANO DE INVESTIMENTOS CABO VERDE, S.A. – BAI CABO VERDE, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma sociedade comercial “TULIP A LA LUNA – PENSÃO, BAR E RESTAURANTE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma sociedade comercial “BORGES & CORREIA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma averbamento da vinculação da sociedade comercial “ÓPTICA DA PRAIA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma alteração parcial do pacto social referente à sociedade denominada “VENTANIA – EVENTOS NÁUTICOS E DESPORTIVOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LIMITADA”.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece os condicionalismos substância e formais da negociação e contratação das concessões temporárias da actividade de segurança marítima off shore ao sector privado.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Gabinete do Ministro
Ratifica o Plano Director Municipal (PDM) de São Miguel.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Gabinete do Ministro
Ratifica o Plano Detalhado de Palmarejo Grande (PD-PG).
ASSEMBLEIA NACIONAL
Estabelece as bases gerais que permitam acelerar e facilitar a realização de investimentos em Cabo Verde.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Define o regime jurídico das entidades reguladores independentes nos sectores económico e financeiro.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Empréstimo entre o Governo da República de Cabo Verde e a Agência de Cooperação Internacional Japonesa (JICA).
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Jorge Mateus da Cruz Rodrigues, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de condutor de 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional
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