Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma sucursal da sociedade comercial, firma “VILACELOS – CONSTRUÇÕES, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de alteração da denominação e objecto da sociedade comercial denominada “CAPITALMOURA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a constituição da associação “ARVSV – ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE VOLEIBOL DE SÃO VICENTE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a constituição da associação “ARVSV – ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE MINDELO - CAMIN”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Alteração do artigo 3° do estatuto da sociedade “UNI CABO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma alteração do Estatuto da sociedade “ALMEIDA E OLIVEIRA CONSTRUÇÕES, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma escritura pública de constituição de “ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DO SANTIAGO NORTE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma Associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO MÃES DA MURDEIRA”.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Redefine o regime jurídico-tributário da Taxa Ecológica, criado pela Lei nº 76/VII/2010, de 23 de Agosto.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Comissão Nacional para as Línguas, junto do Ministério da Cultura.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete do Ministro
Nomeia os Controladores Financeiros afectados aos departamentos governamentais e respectivos Serviços e Fundos Autónomos sob tutela e superintendência do MFP.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Gabinete do Ministro
Ratifica o Plano Director Municipal de São Salvador do Mundo.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Emelda Isabel Lopes Sena, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional
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