Boletins Oficiais
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Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª o Diretor-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente a progressão do pessoal docente MED.
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Aprova Directiva Técnica “DT 172-004 – Programa de Segurança na Pista”.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Prorrogando o prazo de entrada em vigor do Regulamento de Qualidade de Serviço Móvel Terrestre.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Obrigando a apresentação de certidão matricial no licenciamento urbanístico.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao serviço, Anildo Marçal Soares Silva, técnico superior de primeira, do quadro privativo da Câmara Municipal de São Vicente.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Ângelo Edgar Varela Silva, para exercer o cargo de assistente administrativo, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão eventual de serviço a Sandra Maria Moniz Tavares Almeida, técnica superior, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Delegando no Diretor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de São Domingos, as competências que indica.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Contratando José António Borges Martins, para exercer as funções de assistente administrativo, da Câmara Municipal de São Domingos.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Progredindo Isabelita Mendonça Borges, técnica profissional e José Gentil Lopes Varela, condutor auto pesado, da Câmara Municipal de São Domingos.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Nomeando Abrão Correia Sena, Carla Maiza Correia Gonçalves e José Gentil Lopes Varela para exercerem as funções que indica.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Demitindo a seu pedido, Sérgio Amadeu Brito Santos, do cargo de Director do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Nomeando, Paulo Jorge Semedo Fernandes, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal do Sal.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Tornando público um concurso para o recrutamento de 120 (cento e vinte) candidatos ao VI curso de formação de agentes de 2ª classe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO REDE NACIONAL DA COMPANHA DE EDUCAÇÃO PARA TODOS DE CABO VERDE- RNCEPT – CV.
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