Boletins Oficiais
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Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso de Ana Lina Pereira de Barros Olende, que se encontrava de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de José António Vaz Fernandes, nas funções de Director dos Serviços Administrativos, Financeiros, Recursos Humanos e Patrimonial do Instituto das Comunidades.
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA > Secretaria
Dando por finda a comissão de serviço, de Adalgiza Miléne Perpétua dos Santos, Idalécio Roberto Santos, Paulo Jorge Santos Aires e Ivanilda Mascarenhas Varela, no cago de assessores do Supremo Tribunal de Justiça.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Transferindo António Sebastião Sousa, Procurador da República de 3ª Classe, da Procuradoria da República de Comarca do Paul para a Procuradoria da República de Comarca de Ribeira Grande.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Nomeando, Emanuel Neves Duarte, para exercer as funções de Gestor Administrativo e Financeiro da Procuradoria-Geral da República.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Nomeando, Andrea Sanches Fernandes, para exercer as funções de informático de gestão da Procuradoria-Geral da República.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Nomeando, Valdmir Sousa Santos Gomes, licenciado em bibliotecologia e ciências da informação pela Universidade de Havana, Cuba para exercer as funções de bibliotecário da Procuradoria-Geral da República.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Aprova o Relatório de Consulta Pública sobre a metodologia de cálculo do custo de capital da CVTelecom, S.A.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando Neila Samira Delgado Dongo, técnica superior, para exercer em comissão de serviço o cargo de secretária da Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando Maria Silva Melo Fortes, auxiliar administrativo, para exercer em comissão de serviço o cargo de Directora do Gabinete de Apoio a Presidente.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando Sandro Elísio Dias Neves, técnico superior, para exercer em comissão de serviço o cargo de assessor da Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando João Baptista Pires Oliveira, condutor, para exercer em comissão de serviço o cargo de condutor da Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando Evanildo Delgado Almeida, técnico superior, para exercer em Comissão de Serviço o Cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Reclassificando António Nascimento Monteiro, assistente administrativo do quadro da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Nomeando Orlando Jesus Delgado, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de vereador profissional a tempo inteiro.
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