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Boletim Oficial n.º 49, II Série de 19-09-2013
Parte C
Parte G
Parte I1
Parte J

Boletim Oficial n.º 49, II Série de 19-09-2013

Boletim Oficial n.º 49, II Série de 19-09-2013
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CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Paulino Sousa Gomes Monteiro, no cargo de Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão no Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Maria Dulce Figueiredo Gonçalves do Rosário, professora do ensino secundário principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Maria de Fátima Fernandes Ramos Cardoso, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Arlinda Andrade Delgado Monteiro, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Pedro Gregório Lopes, ex-técnico superior de 1ª classe do ex-Ministério das Obras Públicas.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Auriza Silva Pinto Lima, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Filomena Maria de Jesus Gonçalves Pereira de Carvalho, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a João José Spínola Barbosa, professor do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectifica o despacho da Directora-Geral da Administração Pública, respeitante à aposentação, de Domingos Sacrossanto Fernandes Silva, do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectifica o despacho da Directora-Geral da Administração Pública, respeitante à desligação de serviço de Joaquim Sena Silva.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunica que a enfermeira graduada, Luizete Prudência Soares Duarte Neves, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunica o falecimento de Nicolau Tolentino da Graça, inspector tributário, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Auxilia Monteiro Filipe, na qualidade de mãe representante de filho menor de Manuel José Fortes, que foi subchefe principal.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Sandra Patrícia Tavares Semedo, na qualidade de mãe representante da filha menor de Iazalde Furtado de Brito, que foi monitor especial MED.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Celeste Lopes Sanches Moniz, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante dos filhos menores de Agnelo Inácio Rodrigues Moniz, que foi assistente técnico de MDR.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Maria do Monte da Cruz Almeida, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João Pinto Almeida, aposentado.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transfere, dos Serviços Centrais do Ministério das Relações Exteriores para a Embaixada de Cabo Verde no Reino da Espanha, a Secretária de Embaixada do 2º escalão, Maria do Socorro Rodrigues de Melo Cruz.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica
Concede licença registada, a Daniel Amílcar Gonçalves da Graça ao meteorologista, do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica
Concede licença registada, a Zenaida Delgado Ramos, técnica auxiliar do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação, ao empreendimento turístico denominado “DJALUNGA GUEST HOUSE”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação, ao empreendimento turístico denominado “PLATEAU GRILL”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica o extracto de despacho de S. Exª o Ministro do Turismo, Industria e Energia, referente à nomeação, mediante contrato de avença, de Helena Augusta Almeida Fontes.

MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Designado, Eliana Sandra Ramos Almeida, para substituir o secretário do Presidente da Câmara Municipal da Boa Vista.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Designado, Alicia Fortes Soares, para substituir a Delegada Municipal de Povoação Velha, da Câmara Municipal da Boa Vista.

ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Torna público a lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso de um técnico parlamentar de 2ª classe para a Direcção de Serviços Parlamentares.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Torna público a lista provisória dos candidatos ao concurso de redactor de 2ª classe para a Direcção de Serviços Parlamentares.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais e mandato da “ASSOCIAÇÃO BUSINESS INCUBATION CENTER - INCUBADORA DE ACELERAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS DA REDE NACIONAL DE INCUBADORAS – BIC”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “LABORATÓRIOS INPHARMA - INDÚSTRIA FARMACÊUTICA, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA VINDOS DO MAR”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um contrato de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “AVI-CECÍLIA SANTOS E FILHOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de dissolução, encerramento e liquidação da sociedade comercial denominada “LAB - PRAIA COLOR, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de realização da totalidade do capital da sociedade comercial denominada “MELHOR PREÇO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração da vinculação da sociedade comercial denominada “SECIL CABO VERDE - COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO LANTUNA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “CLEANING USA MEDICAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial “L.O.A. - GINÁSIO E CYBER CAFÉ, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial “ESA INTERNACIONAL, ENGINEERING SERVICES INTERNACIONAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial “MPCP INTERNACIONAL- MANAGEMENT PARTICIPAÇÕES CONSULTORIA & PROMOÇÃO DE NEGÓCIOS, INTERNACIONAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma “ASSOCIAÇÃO DE HIACISTAS DE SANTA CATARINA” DESIGNADA ABREVIADAMENTE POR “AHSC”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concede à empresa “BRANCO CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.
TRANSCOR, SV, S.A > Assembleia-Geral
Convoca os accionistas para uma assembleia geral ordinária.