Boletins Oficiais
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Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente a nomeação definitiva de Nelson Colin Miranda Rodrigues Gomes.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeia, Maria da Ressureição Lopes da Silva, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assessora da Ministra das Comunidades.
TRIBUNAL DE CONTAS
Delibera sobre as entidades cujas contas devem ser remetidas ao Tribunal sem documentos justificativos.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Nomeia definitivamente no quadro privativo do Tribunal de Contas, os Auditores que indica.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Aprova os estatutos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas - ARAP, e enumera os seus órgãos, designadamente o Conselho Consultivo.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Aprova programas e elementos de consulta permitidos, e fixa as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Contabilista Certificado.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Aprova programas e elementos de consulta permitidos, e fixa as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Auditor Certificado.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Torna público lista definitiva dos candidatos seriados e excluídos, para o preenchimento de vagas de docência.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSEX – ASSOCIAÇÃO EXEMPLO”.
ENACOL – EMPRESA NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS, S.A
Convoca os accionistas da ENACOL – Empresa Nacional de Combustíveis, S.A., para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária.
CAIXA ECONÓMICA DE CABO VERDE
Convoca os accionistas da Caixa Económica de Cabo Verde, para se reunirem em assembleia geral ordinária.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria da Luz Rocha Monteiro, eleita na lista do PAICV pelo Círculo Eleitoral de São Vicente.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Emanuel Alberto Duarte Barbosa, eleito na lista do MPD pelo Círculo Eleitoral da Europa e Resto do Mundo.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Cândido Barbosa Rodrigues, eleito na lista do MPD pelo Círculo Eleitoral das Américas.
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