BOE :: Boletim Oficial n.º 3, II Série de 21-01-2014

Convoca os Senhores Obrigacionistas que sejam titulares de obrigações “SOGEI: EURIBOR 6 Meses + 2,75% 2014” para se reunirem em assembleia geral de obrigacionistas.

Relatório Parlamentar do Inquérito:

ASSEMBLEIA NACIONAL

Torna público o Inquérito Parlamentar, criada sob proposta do grupo Parlamentar do PAICV.

Aviso de citação nº 1/2014:

ASSEMBLEIA NACIONAL

Citando Domingos Coelho Fortes da Silva, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para, o direito de defesa no processo disciplinar especial por abandono de lugar.

Despacho nº 11/2013:

Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO

Delegando no Ministro da Defesa Nacional a competência de conferir posse ao Major Abel António Frederico Mendonça, para o exercício do cargo de Presidente da Fundação Social da Forças Armadas (FSFA).

Despacho nº 01/2014:

Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO

Rescindindo, o contrato de avença com o Dr. Eurico António de Jesus Pinto Monteiro, de prestar serviço de consultoria jurídica no Gabinete do Primeiro Ministro.

Despacho nº 02/2014:

Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO

Dando por finda, a comissão de serviço de José Maria Gomes da Veiga, no cargo de Director de Gabinete do Primeiro Ministro.

Extracto de despacho nº 58/2014:

Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO

Concedendo o estatuto de utilidade pública, A “ASSOCIAÇÃO BAPTISTA VILAS DO ATLÂNTICO – (ABVA)”.

Extracto de despacho nº 59/2014:

Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO

Concedendo o estatuto de utilidade pública, A “ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS DA BUBISTA”.

Extracto de despacho nº 60/2014:

Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO

Concedendo o estatuto de utilidade pública, A “ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DA REGIÃO NORTE DE SANTO ANTÃO”.

Extracto de despacho nº 61/2014:

Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO

Concedendo o estatuto de utilidade pública, A “FEDERAÇÃO CABO-VERDIANA DE ANDEBOL”.

Extracto de despacho nº 62/2014:

Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO

Concedendo o estatuto de utilidade pública, A “ASSOCIAÇÃO CABO VERDE NATURA 2000 “O.N.G”.

Extracto de despacho nº 63/2014:

Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO

Nomeando, Kátia Sofia Correia Rocha Monteiro, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de assessora do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.

Despacho nº 002/GMA/2014:

Gabinete do Ministro
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Entrega voluntária de armas de fogo não manifestadas ou registadas, sem qualquer consequência penal para os seus detentores.

Extracto de despacho nº 64/2014:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Sandra Helena Silva Rodrigues, no cargo de Delegada Substituta da Direcção-Geral da Viação e Segurança Rodoviária de São Vicente.

Extracto de despacho nº 65/2014:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Dando por findo, o despacho que nomeia Daniel Reis e João Santos, como Membro da Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias da Ilha do Sal.

Extracto de despacho nº 66/2014:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aplicando, a Alexandre Barbosa Fernandes, agente de 2ª classe da Policia Nacional, a pena de demissão.

Extracto de despacho nº 67/2014:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aplicando, a Marcos Espírito Santos Tavares Silva, agente de 1ª classe da Policia Nacional, a pena de demissão.

Extracto de despacho nº 68/2014:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aplicando, a Gabriel Vieira de Carvalho, agente de 2ª classe da Policia Nacional, a pena de demissão.

Extracto de despacho nº 69/2014:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aplicando, a Alberto da Silva Cabral, agente de 2ª classe da Policia Nacional, a pena de demissão.

Extracto de despacho nº 70/2014:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aplicando, a Ivanildo Vieira Tavares, agente de 2ª classe, a pena de demissão.

Extracto de despacho nº 71/2014:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aplicando, a Ludgero de Andrade Alves, agente de 1ª classe da Policia Nacional, a pena de demissão.

Extracto de despacho nº 72/2014:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aplicando, a João da Silva Veríssimo, agente de 2ª classe da Policia Nacional, a pena de demissão.

Extracto de despacho nº 73/2014:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aplicando, a Joaquim Semedo Silva, agente de 2º subchefe da Policia Nacional, a pena de demissão.

Extracto de despacho nº 74/2014:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aplicando, a Maria Irineia Centeio Barbosa, agente principal da Policia Nacional, a pena de aposentação compulsiva.

Extracto de despacho nº 75/2014:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Promovendo ao posto de superintendente, João Vieira Gonçalves.

Extracto de despacho nº 76/2014:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Promovendo ao posto de intendente, o subintendente Eugénio da Luz Fernandes.

Extracto de despacho nº 77/2014:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Promovendo ao posto de subintendente, os comissários; Orlando Luís Rocha Garcia, e Francisco Monteiro Pontes.

Extracto de despacho nº 78/2014:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Promovendo ao posto de subintendente, os comissários, Augusto Andrade Mendes Teixeira e José António Vaz Mendes Pereira.

Extracto de despacho nº 79/2014:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Promovendo ao posto de Comissário, os subcomissários, indicados.

Extracto de despacho nº 80/2014:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Promovendo ao posto de subcomissário, os chefes de esquadra, indicados.

Extracto de despacho nº 81/2014:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Promovendo ao posto de chefe de esquadra, o agente, Gilson Carlos Pereira Tavares.

Extracto de despacho nº 82/2014:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aplicando, a Gilson Ilisio Tavares Sanches, a pena efectiva de suspensão.

Extracto de despacho nº 83/2014:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Promovendo ao posto de subchefe principal, os primeiros subchefes Belarmino Tavares Freire e Antonio Pereira.

Extracto de despacho nº 84/2014:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Promovendo ao posto de primeiros subchefes, os subchefes indicados.

Extracto de despacho nº 85/2014:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Promovendo ao posto de segundo subchefe, os agentes 1ª classe indicados.

Extracto de despacho nº 86/2014:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Promovendo ao posto de agente principal, os agentes 1ª classe indicados.

Extracto de despacho nº 87/2014:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Promovendo ao posto de segundo subchefe, os agentes da Policia Nacional indicados.

Extracto de despacho nº 88/2014:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Promovendo ao posto de agente de primeira classe, os agentes de segunda classe indicados.

Comunicação nº 1/2014:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Considera-se exonerado, José Augusto Oliveira Dias, agente de primeira classe da Polícia Nacional.

Comunicação nº 2/2014:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Comunica-se que Raimundo Andrade Carvalho, apresentou-se ao serviço, após o término da licença sem vencimento.

Notificação nº 2/2014:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Notifica, Leonel Pina Andrade, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.

Notificação nº 3/2014:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Notifica, Claudette Cruz Almeida, de que lhe foi instaurado um processo por falta de assiduidade e pontualidade ao serviço.

Despacho conjunto nº 1/2014:

Gabinete do Ministro
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos

Requisitando Vargas Augusto Dias de Melo, para exercer o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IFEP).

Extracto do despacho conjunto nº 89/2014:

Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES

Requisitando Maria de Jesus Moreira Fernandes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Directora de Gabinete da Ministra das Comunidades.

Extracto de contrato de avença nº 2/2014:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Cultura

Contratando em regime de avença, José Manuel Lopes Fortes, para prestar serviço de designer no Gabinete de Comunicação/Direcção Geral da Promoção Cultural e dos Direitos de Autor.

Deliberação nº 2/2013:

Conselho Geral
Associação dos Municípios Caboverdianos

Aprova o Orçamento Rectificativo, relativo ao ano de 2013.

Deliberação nº 3/2013:

Conselho Geral
Associação dos Municípios Caboverdianos

Aprova o Orçamento Rectificativo, relativo ao ano de 2013

Deliberação nº 48/2013:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA

Permite a atribuição de lugares de estacionamento privativos na via pública nos bairros da Cidade da Praia.

Rectificação da lista de concurso nº 1/2014:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Torna pública rectificação da lista de classificação, final concurso de ingresso para preenchimento de uma vaga no cargo de técnico parlamentar de 2ª classe para a divisão de apoio ao Plenário.

Rectificação da lista de concurso nº 2/2014:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Torna pública rectificação da lista de classificação, final concurso de ingresso para preenchimento de uma vaga no cargo de redactor de 2ª classe para a Divisão de Redação.

Anúncio de concurso nº 3/2014:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Torna público aberto um concurso público para recrutamento de candidatos ao VII Curso de Formação de Agentes de 2.ª Classe da Polícia Nacional.