Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação, denominada “APEEZN – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREDOS DE EDUCAÇÃO DA ZONA NORTE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a associação “AFOSOL – ASSOCIAÇÃO FOGO SOLIDÁRIO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a associação denominada “ESTRELA AZUL – GRUPO CARNAVALESCO.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
À Resolução nº 73/VIII/2013, que reconhece a qualidade de beneficiário dos direitos referidos nas alíneas a) a g) do nº 1 do artigo 6º da Lei nº 82/VI/2005, de 12 de Setembro, a alguns cidadãos.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território a realizar as despesas com a contratação pública para execução da empreitada de construção de duzentas e oitenta unidades de Habitações de Interesse Social em Sal Rei, Ilha da Boa Vista., no montante de 950.969.317$68 (novecentos e cinquenta milhões, novecentos e sessenta e nove mil e trezentos e dezassete escudos).
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território a realizar as despesas com a contratação pública para execução da empreitada de construção de duzentas e oitenta unidades de Habitações de Interesse Social em Sal Rei, Ilha da Boa Vista, no montante de 948.085.632$68 (novecentos e quarenta e oito milhões, oitenta e cinco mil e seiscentos e trinta e dois escudos e sessenta e oito centavos).
CONSELHO DE MINISTROS
Adjudica uma licença para a exploração de Jogo de Fortuna ou azar à empresa Casino Royal, SA, com sede em Santa Maria, Ilha do Sal, para a Zona de Jogo do Sal.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova a Directiva Nacional de Ordenamento do Território, abreviadamente designada por DNOT.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeia Arceolinda Monteiro Ramos, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, Chefe de Divisão de Redacção e Audiovisual em regime de substituição.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dá por finda a comissão de serviço de José Carlos Rocha Rodrigues Fortes, nas funções de técnico superior no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeia José Carlos Rocha Rodrigues Fortes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeia Carmem Nancy Ferreira Martins Correia, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de técnico superior, no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
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