Boletim Oficial n.º 5, II Série de 30-01-2014
Boletim Oficial n.º 5, II Série de 30-01-2014
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Conselho de Ministros
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Maria do Socorro Rodrigues de Melo Cruz, no cargo de Diretora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Relações Exteriores.
Conselho de Ministros
Nomeia, Bárbara Helena Pires de Oliveira Lima Leite, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Relações Exteriores.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rectificando o extracto respeitante a desligação de serviço, para efeitos de aposentação do Ernesto Ramos Guilherme Rocha, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Autorizando, Edna Duarte Lopes, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, em situação de licença sem vencimento a regressar ao serviço.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Prorrogando a licença sem vencimento, Sónia Helena Oliveira Gomes, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando definitivamente, Domingas Monteiro Fernandes, enfermeira geral, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando definitivamente, Mónica Cristina da Cruz Duarte Faial, enfermeira geral, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando definitivamente, Bruno Jorge Duarte dos Santos, técnico superior, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando definitivamente, Ester Delgado Oliveira Gonçalves, técnica superior, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando definitivamente, Ozias Moisés da Cunha Fernandes, técnico superior, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando definitivamente, Liudmila Lopes Sequeira Mendes Rodrigues Monteiro, técnica superior, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando definitivamente, Marilda do Rosário Monteiro Fortes, técnica superior, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em exercício de funções na Delegacia de Saúde da Ilha do Sal.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Autorizando o regresso de Euclides Tavares Centeio Barbosa, do quadro de pessoal da Inspecção-Geral das Finanças do Ministério das Finanças e do Planeamento, que encontrava-se de licença sem vencimento.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Colocando, Esmeraldo Freire, afecto à Repartição de Finanças da Praia, na Repartição de Finanças do Fogo.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Determina a passagem à situação de reserva de Francisco Manuel Gomes da Cruz, sargento-principal do Comando de Pessoal das Forças Armadas.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Luzia Sequeira Mendes Andrade, do quadro dos Registos, Notariado e Identificação, em efectividade nos Registos/Conservatória de São Filipe – Fogo.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
Ministério do Desenvolvimento Rural
Requisitando, Manuel Moreira Fernandes, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Membro Executivo do Conselho de Administração da SONERF.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS
Nomeia, Nelson Pina Rodrigues, para em comissão ordinária de serviço exercer a função de assessor do Presidente da Câmara Municipal dos Mosteiros.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Aprova, o Orçamento e Plano de Actividade para o ano económico de 2013.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
Aprova o Código de Posturas do Município de Santa Catarina do Fogo.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
Aprova o mapa do quadro do pessoal.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
Aprova a proposta do Plano de Actividade e Orçamento do Município de Santa Catarina do Fogo para o ano económico de 2013.