Boletins Oficiais
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Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho referente a comissão eventual de serviço do pessoal docente do MED.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Fixa os prazos para as instituições de natureza universitária que pretendam assumir natureza politécnica.
Ministério da Cultura > Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro
Renova licença sem vencimento, a Filipa de Fátima dos Santos de Pina, auxiliar administrativo do quadro de pessoal do Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designa, Joaquim Tavares Semedo, para, em regime de substituição, exercer as funções de Secretário do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Concede licença sem vencimento a Joaquim Bettencourt de Miranda Gomes Alves, apoio operacional, da Câmara Municipal de Santa Catarina de Fogo.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Câmara Municipal
Autoriza o reforço e a anulação de verbas do orçamento do ano 2012.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprova a autorização para alteração do Plano Diretor Municipal.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprova a proposta do Orçamento da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de aumento de capital da sociedade comercial denominada “DECORVERDE, PROJECTOS CONSTRUÇÃO E DECORAÇÃO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MOSQUITO DE HORTA – ADCMH”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeações de órgãos sociais, de procurador e mandato da sociedade comercial “ATLAS GROUP, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO COALIZÃO COMUNITÁRIA ANTIDROGAS DE ACHADA SÃO FILIPE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial “RTI - RÁDIO TELEVISÃO INDEPENDENTE, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissão e unificação de quotas, alteração da denominação, mudança da sede, renúncia e nomeação da gerência e vinculação da sociedade denominada “KUZAS DI KASA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a constituição da associação, denominada “ASSOCIAÇÃO SODAD ARTEATRO ESCOLA”.
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