Boletim Oficial n.º 21, II Série de 08-04-2014
Boletim Oficial n.º 21, II Série de 08-04-2014
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “SECTOR VERDE – AGRICULTURA E INDUSTRIA, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de mudança da sede da sociedade comercial anónima denominada “BANCO ANGOLANO DE INVESTIMENTOS CABO VERDE, S.A. (BAI CABO VERDE, S.A..
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma sociedade comercial firma “MARTLI, LDA.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de alteração da denominação e transmissão e unificação de quotas, da sociedade comercial denominada “COLOR GRAFISMO E BRINDES, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA, CULTURAL E SOCIOPEDAGOGICA-BOA NAUTIC - BNC”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma sociedade denominada “ATLANTIC WINE & SPIRITS – INDUSTRIA DE BEBIDAS, S.A.”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um averbamento de alteração parcial do pacto social referente á sociedade “BAILEYS CAFÉ BAR, LIMITADA “.
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concedendo à empresa “LUMINOSA - CONSTRUÇÕES, IMPORTAÇÕES E REPRESENTAÇÕES, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concedendo à empresa “SONERF E.P.E., S.A. – SOCIEDADE NACIONAL DE ENGENHARIA RURAL E FLORESTAS, ENTIDADE PÚBLICA EMPRESARIAL, SOCIEDADE ANÓNIMA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe indicada.
Conselho de Ministros
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de João Miguel Ferro Ribeiro de Oliveira Lima no cargo de Presidente do Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestal – INERF.
Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Louvando, Aidea Beatriz Lubrano Fernandes, pela enorme contributo à Administração Pública Cabo-verdiana.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Salomé Tavares da Costa, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Celestino Tavares Correia, professor do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Miguel Henrique Carvalho Silva, ex-Delegado do Governo do quadro de pessoal da Direcção Nacional Administração Interna.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Silvério Santos Silva, calceteiro do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Filomena Sanches da Silva, varredeira do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Emília Fernandes, varredeira do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Crescência da Silva, varredeira do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Franklin Ribeiro dos Santos, guarda do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Alcina Violanta da Luz, varredeira do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ana Rosa de Pina, varredeira do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria do Rosário Silva, varredeira do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Filiciano dos Reis Tavares, guarda, quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Domingos Alves, apoio operacional, do quadro de pessoal do Ministério Desenvolvimento Rural.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria dos Anjos Évora de Brito Sousa, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ana Maria Évora Duarte Lekhrajmal, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Elzira dos Santos Coutinho Victória Soulé, professora do ensino secundário adjunto, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Norberta Sanches Moreira, monitora especial, do Ministério da Educação e Desportos.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando, Tissiano Jorge Lima Rocha, definitivamente no cargo enfermeiro geral do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando, Nalsisa dos Santos Cardoso Fernandes, definitivamente no cargo enfermeira geral do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Nomeia, Domingas Natália Delgado Barros, para, em regime de substituição, exercer funções de Chefe de Repartição de Finanças da Praia.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Nomeia, Maria Lopes Delgado Jesus, para, em regime de substituição, exercer funções de Chefe de Repartição de Finanças de S. Vicente.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Aprovando o Regulamento Interno do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Rectificando a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público com referência a 31 de Dezembro de 2013, publicado no Boletim Oficial nº 17/2014, de 21 de Março.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL
Torna público a consulta pública das Propostas dos Planos Directores dos Aeroportos Internacionais das ilhas do Sal, da Praia, da Boa Vista e do São Vicente.