Boletim Oficial n.º 21, II Série de 08-04-2014
Boletim Oficial n.º 21, II Série de 08-04-2014
:
35
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de João Miguel Ferro Ribeiro de Oliveira Lima no cargo de Presidente do Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestal – INERF.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Louvando, Aidea Beatriz Lubrano Fernandes, pela enorme contributo à Administração Pública Cabo-verdiana.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Salomé Tavares da Costa, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Celestino Tavares Correia, professor do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Miguel Henrique Carvalho Silva, ex-Delegado do Governo do quadro de pessoal da Direcção Nacional Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Silvério Santos Silva, calceteiro do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Filomena Sanches da Silva, varredeira do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Emília Fernandes, varredeira do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Crescência da Silva, varredeira do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Franklin Ribeiro dos Santos, guarda do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Alcina Violanta da Luz, varredeira do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ana Rosa de Pina, varredeira do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria do Rosário Silva, varredeira do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Filiciano dos Reis Tavares, guarda, quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Domingos Alves, apoio operacional, do quadro de pessoal do Ministério Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria dos Anjos Évora de Brito Sousa, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ana Maria Évora Duarte Lekhrajmal, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Elzira dos Santos Coutinho Victória Soulé, professora do ensino secundário adjunto, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Norberta Sanches Moreira, monitora especial, do Ministério da Educação e Desportos.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Tissiano Jorge Lima Rocha, definitivamente no cargo enfermeiro geral do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Nalsisa dos Santos Cardoso Fernandes, definitivamente no cargo enfermeira geral do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Domingas Natália Delgado Barros, para, em regime de substituição, exercer funções de Chefe de Repartição de Finanças da Praia.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Maria Lopes Delgado Jesus, para, em regime de substituição, exercer funções de Chefe de Repartição de Finanças de S. Vicente.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Rectificando a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público com referência a 31 de Dezembro de 2013, publicado no Boletim Oficial nº 17/2014, de 21 de Março.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Aprovando o Regulamento Interno do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL
Torna público a consulta pública das Propostas dos Planos Directores dos Aeroportos Internacionais das ilhas do Sal, da Praia, da Boa Vista e do São Vicente.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “SECTOR VERDE – AGRICULTURA E INDUSTRIA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de mudança da sede da sociedade comercial anónima denominada “BANCO ANGOLANO DE INVESTIMENTOS CABO VERDE, S.A. (BAI CABO VERDE, S.A..
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial firma “MARTLI, LDA.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração da denominação e transmissão e unificação de quotas, da sociedade comercial denominada “COLOR GRAFISMO E BRINDES, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA, CULTURAL E SOCIOPEDAGOGICA-BOA NAUTIC - BNC”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade denominada “ATLANTIC WINE & SPIRITS – INDUSTRIA DE BEBIDAS, S.A.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de alteração parcial do pacto social referente á sociedade “BAILEYS CAFÉ BAR, LIMITADA “.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “LUMINOSA - CONSTRUÇÕES, IMPORTAÇÕES E REPRESENTAÇÕES, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “SONERF E.P.E., S.A. – SOCIEDADE NACIONAL DE ENGENHARIA RURAL E FLORESTAS, ENTIDADE PÚBLICA EMPRESARIAL, SOCIEDADE ANÓNIMA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe indicada.