Boletins Oficiais
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Ministério das Relações Exteriores > Gabinete do Ministro
Confere, Menção Honrosa à Srª Raquel Milano Morais Chantre, Encarregada da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Cabo Verde e do Centro Comum de Vistos.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplica a pena de aposentação compulsiva ao arguido José Maria de Jesus dos Santos.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplica a pena de demissão a Armindo Gomes de Pina, efectivo do Comando Regional de São Vicente.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concede licença sem vencimento a José Jorge Martins Nunes, efectivo da Esquadra de Palmarejo.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Rectifica o aviso nº 8/2013, referente a notificação de agente da Polícia Nacional, Manuel António Gomes Silva.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Estabelece vencimento dos titulares dos cargos do conselho de administração da EHTCV.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica o despacho, de nomeação do Artur da Conceição Tavares Sanches, como Coordenador do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santa Cruz.
Ministério do Turismo, Indústria e Comércio e Ministério das Finanças Planeamento > Gabinete dos Ministros
Sujeita a exportação de fios de cobre, alumínio e de outros materiais utilizados no fornecimento de energia eléctrica e serviço de telecomunicação, bem como de ouro e outros metais preciosos à autorização da Direcção-Geral da Indústria e Comércio.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Contrata, Olinda Alves Neves e Rogério Nascimento Monteiro, para, exercerem funções docentes, para o ano lectivo 2012/2013.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Da por finda a comissão ordinária de serviço de Débora Evelin Lopes Abu-Raya, no cargo de assessora do Ministro da Cultura.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Da por finda a comissão ordinária de serviço de Hermânia Sofia Mendes da Cruz, no cargo de secretária do Ministro da Cultura.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Designa, Jussara Cristina Delgado dos Santos, para substituir a secretária Municipal durante a sua ausência.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Anuncia a consulta pública por um período de 60 dias o Plano Detalhado de Quebra Canela (PDKK).
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Anuncia a consulta pública por um período de 60 dias o Projecto Urbano do Hospital “Dr. Agostinho Neto (PU HAN)”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração da sociedade comercial denominada “NELSON & COSTA, LDA”.
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