Boletim Oficial n.º 23, II Série de 25-04-2014
Boletim Oficial n.º 23, II Série de 25-04-2014
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “ANIMAL WORLD, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO GRUPO TEATRAL CV NOIA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação denominada ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELO AMBIENTE”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial por quotas denominada “HUA JIAN, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de fusão e alteração da denominação da sociedade comercial anónima “C.P.T.P – COMPANHIA PORTUGUESA DE TRABALHOS PORTUÁRIOS E CONSTRUÇÕES, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial por quotas denominada “PIN – PROMOÇÃO INTERNACIONAL DE NEGÓCIOS, S.A”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de renúncia e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial “SANTIAGO GOLF RESORT, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma sociedade comercial, denominada “UPRANIMAL – RAÇÕES DE CABO VERDE, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma sociedade comercial, denominada“PEREIRA & CORREIA, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de alteração da denominação e objecto da sociedade comercial por quotas denominada “MASTER ACCOUNTING, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de transmissão de quotas, renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “EUROALUMÍNIO - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a associação, denominado “GRUPO RECREATIVO FLORES DO MINDELO - ASSOCIAÇÃO”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO ACADÉMICO 83 DO PORTO INGLÊS”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO RECREATIVA SOCIAL E CULTURAL TABANCA DE SALINA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica associação denominada “ASSOCIAÇÃO JUVENIL DOS AGRICULTORES RIBEIRA VERDE MATINHO”, abreviadamente designada de AJARVM.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação com a denominação “CENTRO REDENTOR DE BOCA DE JOÃO AFONSO”.
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concedendo à empresa “ALCÂNTARA CANALIZAÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Cancelando as autorizações, anteriormente concedidas às empresas, que indica, por não terem cumprido as condições exigíveis para o acesso e permanência na actividade de construção.
Assembleia-Geral
Naviera Armas de Cabo Verde, SA
Naviera Armas de Cabo Verde, SA
Convocando os accionistas da “NAVIERA ARMAS CABO VERDE, SA., para se reunirem em assembleia geral ordinária, na sala de reuniões do Hotel Porto Grande, Mindelo, S. Vicente.
Assembleia-Geral
TECNICIL – Indústria
TECNICIL – Indústria
Convocando os acionistas da Tecnicil Indústria, para a reunião ordinária da assembleia-geral, no dia 13 de Maio, na sede da sociedade, em Achada de Santo António.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Torna público a lista de antiguidade dos funcionários, com a referência a 31 de Dezembro 2013.
Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando, Neusa Tavares Costa, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de secretária de S. Exª o Secretário de Estado da Administração Pública.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando Isabel Adir Alves Tavares, médica especialista em oftalmologia, para provisoriamente exercer o cargo de médica geral.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando Seriné Magali, médica especialista em oncologia, para provisoriamente exercer o cargo de médica geral.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando Carla Sofia Amado Barbosa, médica especialista em anatomia patológica, para provisoriamente exercer o cargo de médica geral.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando, Iracena Lima Lopes, médica especialista em pediatria, nomeada para provisoriamente exercer o cargo de médica geral.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando, Mário Antunes Mendonça Frederico, médico especialista em urologia, nomeado para provisoriamente exercer o cargo de médico geral.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento, a Venulda Helena dos Santos, médica geral, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento, a Júlio Fernando Ferreira Lima, médico geral, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde de Santa Catarina.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Colocando os enfermeiros do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, nas estruturas que indica.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Transferindo os enfermeiros do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, para estruturas que indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando definitivamente, Dinora Gomes Pires, no cargo de enfermeira geral, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente a Maria Antónia Pereira Vaz Correia Semedo, enfermeira geral, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.
Gabinetes da Ministra das Finanças e do Planeamento e do Presidente da Câmara Municipal da Praia:
Ministério das Finanças e do Planeamento e Câmara Municipal da Praia:
Ministério das Finanças e do Planeamento e Câmara Municipal da Praia:
Cria uma Comissão Técnica Mista, constituída por um representante do MFP e outro da CMP, com as missões que indica.
Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Delegando na Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do Planeamento, poderes para, assinar com a DIOCESANA CENTER e com a LUREC, LDA, os contratos de aquisição agrupada de material de escritório.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de João Chantre, no cargo de Chefe de Repartição de Finanças de São Vicente.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Revogando, o extracto do despacho n° 1248/2013, que denuncia o contrato de avença do Dr. Júlio César dos Reis Martins, mantendo-se nas funções para qual tinha sido nomeado.
Gabinete da Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima e da Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial:
Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima e Conselho Superior da Magistratura Judicial
Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima e Conselho Superior da Magistratura Judicial
Dando por finda a requisição de Joaquina Helena Gonçalves Monteiro, que exercia as funções na Direcção-Geral das Infraestruturas do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.
Gabinete dos Ministros
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento
Atribui Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “PARIS APART”.
Gabinete dos Ministros
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento
Atribui Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado APARTHOTEL “LEONEL TEIXEIRA – LT”.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento a Maria Celeste Rodrigues Monteiro Leite, professora do ensino básico de primeira, na Delegação do MED de São Vicente.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Prorrogando licença sem vencimento a Ester Augusta Lobo Monteiro, Graciete Pereira Fonseca Alves e Joelma Teresa Melício Silva Costa.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento, à Austelino Fernandes Lopes Tavares, professor do ensino secundário de primeira, na “Escola Secundária de São Miguel”.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento, à Maria Tereza Pires Évora, professora do ensino básico de primeira, na Delegação do MED de Brava.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento, à Samira da Conceição Silva Barros, professora do ensino secundário de primeira, na Delegação do MED de Praia.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeando definitivamente, no quadro das Delegações do MED e Escolas Secundárias os funcionários que indica.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento, à José Eduardo Furtado Fontes dos Santos, monitor especial, de nomeação definitiva na Direcção-Geral dos Desportos.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento, à António Pedro Barbosa Cardoso, professor do ensino secundário de primeira, em exercício de função na Escola Secundária Luciano Garcia.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento, à Fernanda Maria Delgado Alves, professora primária, em exercício de função na Delegação do MED de Paul – Santo Antão.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento, à Manuel Socorro Barros Pereira e Raul da Silva de Barros como indica.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento a Djanira Augusta Teixeira Ferreira Silva, professora do ensino secundário de primeira, da Escola Secundária “Pedro Gomes”, em exercício de função na Direcção Nacional da Educação do MED.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento a Manuel António de Pina Teixeira, professor de posto escolar, em exercício de função na Delegação do MED de São Filipe – Ilha do Fogo.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Comunicando que Denise Simone Lopes Tavares Benjamin, monitora especial, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Ex. o Ministro da Educação e Desportos, referente a nomeação definitiva de Yvette Gomes, professora do ensino secundário de primeira, da Escola Secundaria Pedro Gomes.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Ex. o Director-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão, referente a nomeação definitiva de Filomena Mendes Vaz, professora do ensino básico de primeira, na Delegação da Praia.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Exª, a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Iotelma Marízia da Cruz Delgado, professora do ensino de primeira, Escola Secundária Olavo Moniz.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Exª o Director-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do MED, referente ao reenquadramento do pessoal do MED.
Conselho de Administração
Agência Nacional das Comunicações
Agência Nacional das Comunicações
Aprova tarifário para a operacionalização da ORCA.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Nomeando, Elsa da Fonseca Vieira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora do Gabinete de Relações Públicas, Comunicação e Imagem.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Rectificando a lista nominal do pessoal da Câmara Municipal da Boa Vista.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
Nomeando, os funcionários que indicam.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
Nomeando, Evandro Gonçalves Correia, para, em comissão de serviço, exercer a função de condutor auto do Presidente da Câmara Municipal do Tarrafal.
Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados
Aprovando a utilização dos programas e elementos de consulta, nos exames para Contabilista Certificado e fixa as datas, horas e locais de realização das provas do exame.
Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados
Aprovando a utilização dos programas e elementos de consulta, nos exames para Auditor Certificado e fixa as datas, horas e locais de realização das provas do exame.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Tornando público a lista classificativa final dos candidatos ao curso para Escrivão de Direito e Ajudante de Escrivão de Direito.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Tornando público a lista classificativa final dos candidatos ao curso para Escrivão de Direito e Ajudante de Escrivão de Direito.