Boletim Oficial n.º 23, II Série de 25-04-2014
Boletim Oficial n.º 23, II Série de 25-04-2014
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Torna público a lista de antiguidade dos funcionários, com a referência a 31 de Dezembro 2013.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Nomeando, Neusa Tavares Costa, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de secretária de S. Exª o Secretário de Estado da Administração Pública.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Isabel Adir Alves Tavares, médica especialista em oftalmologia, para provisoriamente exercer o cargo de médica geral.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Seriné Magali, médica especialista em oncologia, para provisoriamente exercer o cargo de médica geral.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Carla Sofia Amado Barbosa, médica especialista em anatomia patológica, para provisoriamente exercer o cargo de médica geral.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Iracena Lima Lopes, médica especialista em pediatria, nomeada para provisoriamente exercer o cargo de médica geral.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Mário Antunes Mendonça Frederico, médico especialista em urologia, nomeado para provisoriamente exercer o cargo de médico geral.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, a Venulda Helena dos Santos, médica geral, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, a Júlio Fernando Ferreira Lima, médico geral, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando os enfermeiros do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, nas estruturas que indica.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo os enfermeiros do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, para estruturas que indicam.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Dinora Gomes Pires, no cargo de enfermeira geral, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente a Maria Antónia Pereira Vaz Correia Semedo, enfermeira geral, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.
Ministério das Finanças e do Planeamento e Câmara Municipal da Praia > Gabinetes da Ministra das Finanças e do Planeamento e do Presidente da Câmara Municipal da Praia
Cria uma Comissão Técnica Mista, constituída por um representante do MFP e outro da CMP, com as missões que indica.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete do Ministro
Delegando na Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do Planeamento, poderes para, assinar com a DIOCESANA CENTER e com a LUREC, LDA, os contratos de aquisição agrupada de material de escritório.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de João Chantre, no cargo de Chefe de Repartição de Finanças de São Vicente.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Revogando, o extracto do despacho n° 1248/2013, que denuncia o contrato de avença do Dr. Júlio César dos Reis Martins, mantendo-se nas funções para qual tinha sido nomeado.
Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima e Conselho Superior da Magistratura Judicial > Gabinete da Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima e da Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial
Dando por finda a requisição de Joaquina Helena Gonçalves Monteiro, que exercia as funções na Direcção-Geral das Infraestruturas do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribui Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “PARIS APART”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribui Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado APARTHOTEL “LEONEL TEIXEIRA – LT”.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Maria Celeste Rodrigues Monteiro Leite, professora do ensino básico de primeira, na Delegação do MED de São Vicente.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Prorrogando licença sem vencimento a Ester Augusta Lobo Monteiro, Graciete Pereira Fonseca Alves e Joelma Teresa Melício Silva Costa.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento, à Austelino Fernandes Lopes Tavares, professor do ensino secundário de primeira, na “Escola Secundária de São Miguel”.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento, à Maria Tereza Pires Évora, professora do ensino básico de primeira, na Delegação do MED de Brava.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento, à Samira da Conceição Silva Barros, professora do ensino secundário de primeira, na Delegação do MED de Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeando definitivamente, no quadro das Delegações do MED e Escolas Secundárias os funcionários que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento, à José Eduardo Furtado Fontes dos Santos, monitor especial, de nomeação definitiva na Direcção-Geral dos Desportos.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento, à António Pedro Barbosa Cardoso, professor do ensino secundário de primeira, em exercício de função na Escola Secundária Luciano Garcia.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento, à Fernanda Maria Delgado Alves, professora primária, em exercício de função na Delegação do MED de Paul – Santo Antão.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento, à Manuel Socorro Barros Pereira e Raul da Silva de Barros como indica.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Djanira Augusta Teixeira Ferreira Silva, professora do ensino secundário de primeira, da Escola Secundária “Pedro Gomes”, em exercício de função na Direcção Nacional da Educação do MED.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Manuel António de Pina Teixeira, professor de posto escolar, em exercício de função na Delegação do MED de São Filipe – Ilha do Fogo.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Comunicando que Denise Simone Lopes Tavares Benjamin, monitora especial, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Ex. o Ministro da Educação e Desportos, referente a nomeação definitiva de Yvette Gomes, professora do ensino secundário de primeira, da Escola Secundaria Pedro Gomes.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Ex. o Director-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão, referente a nomeação definitiva de Filomena Mendes Vaz, professora do ensino básico de primeira, na Delegação da Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª, a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Iotelma Marízia da Cruz Delgado, professora do ensino de primeira, Escola Secundária Olavo Moniz.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª o Director-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do MED, referente ao reenquadramento do pessoal do MED.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Aprova tarifário para a operacionalização da ORCA.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Nomeando, Elsa da Fonseca Vieira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora do Gabinete de Relações Públicas, Comunicação e Imagem.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Rectificando a lista nominal do pessoal da Câmara Municipal da Boa Vista.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Nomeando, os funcionários que indicam.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando, Evandro Gonçalves Correia, para, em comissão de serviço, exercer a função de condutor auto do Presidente da Câmara Municipal do Tarrafal.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Aprovando a utilização dos programas e elementos de consulta, nos exames para Contabilista Certificado e fixa as datas, horas e locais de realização das provas do exame.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Aprovando a utilização dos programas e elementos de consulta, nos exames para Auditor Certificado e fixa as datas, horas e locais de realização das provas do exame.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Tornando público a lista classificativa final dos candidatos ao curso para Escrivão de Direito e Ajudante de Escrivão de Direito.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Tornando público a lista classificativa final dos candidatos ao curso para Escrivão de Direito e Ajudante de Escrivão de Direito.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “ANIMAL WORLD, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO GRUPO TEATRAL CV NOIA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELO AMBIENTE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial por quotas denominada “HUA JIAN, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de fusão e alteração da denominação da sociedade comercial anónima “C.P.T.P – COMPANHIA PORTUGUESA DE TRABALHOS PORTUÁRIOS E CONSTRUÇÕES, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial por quotas denominada “PIN – PROMOÇÃO INTERNACIONAL DE NEGÓCIOS, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial “SANTIAGO GOLF RESORT, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial, denominada “UPRANIMAL – RAÇÕES DE CABO VERDE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial, denominada“PEREIRA & CORREIA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração da denominação e objecto da sociedade comercial por quotas denominada “MASTER ACCOUNTING, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissão de quotas, renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “EUROALUMÍNIO - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a associação, denominado “GRUPO RECREATIVO FLORES DO MINDELO - ASSOCIAÇÃO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO ACADÉMICO 83 DO PORTO INGLÊS”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO RECREATIVA SOCIAL E CULTURAL TABANCA DE SALINA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica associação denominada “ASSOCIAÇÃO JUVENIL DOS AGRICULTORES RIBEIRA VERDE MATINHO”, abreviadamente designada de AJARVM.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação com a denominação “CENTRO REDENTOR DE BOCA DE JOÃO AFONSO”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “ALCÂNTARA CANALIZAÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Cancelando as autorizações, anteriormente concedidas às empresas, que indica, por não terem cumprido as condições exigíveis para o acesso e permanência na actividade de construção.
Naviera Armas de Cabo Verde, SA > Assembleia-Geral
Convocando os accionistas da “NAVIERA ARMAS CABO VERDE, SA., para se reunirem em assembleia geral ordinária, na sala de reuniões do Hotel Porto Grande, Mindelo, S. Vicente.
TECNICIL – Indústria > Assembleia-Geral
Convocando os acionistas da Tecnicil Indústria, para a reunião ordinária da assembleia-geral, no dia 13 de Maio, na sede da sociedade, em Achada de Santo António.