Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “TRIAL - ALUMINIUM SYSTEM, S.A.”.
CONSELHO DE MINISTROS
Decreta luto oficial por de três dias pelo falecimento do Presidente Nelson Mandela
CONSELHO DE MINISTROS
Institucionaliza a Semana da “Cidadania Territorial e Urbana ”em Cabo Verde que se realiza anualmente na 2ª semana de Novembro.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Ministra das Finanças e do Planeamento para, em representação do Estado de Cabo Verde, proceder à alienação do Navio Atuneiro-Caneiro “Curralinho”, da propriedade do Estado de Cabo Verde, à empresa SUCLA – Sociedade Ultramarina de Conservas, Lda.
CONSELHO DE MINISTROS
Altera os artigos 4.º, 8.º, 43.º, 55.º e 59.º do regime jurídico aplicável ao exercício da actividade da construção, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 45/2010, de 11 de Outubro.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Regulamento de Condecoração do Pessoal Policial da Polícia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Altera os artigos 23º, 42º e 43º do Regulamento do Palácio do Governo, aprovado pela Portaria nº 32/2011, de 12 de Setembro.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
À Resolução nº 117/2013 que aprova o Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário (PNDS), publicada no do Boletim Oficial I Série, nº 63 de 19 de Novembro de 2013, rectifica-se.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
À Resolução nº 120/2013 que aprova a minuta de Convenção de Estabelecimento a ser celebrado entre o Estado de Cabo Verde e a sociedade Agrícola Ilha Verde.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete do Ministro
Aprova o símbolo identificativo da Direcção das Contribuições e Impostos.
CONSELHO DE MINISTROS
Reintegrado nos quadros permanentes das Forças Armadas, no posto de sargento-principal Francisco Manuel Gomes da Cruz. 1010
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Altera ao artigo 1º do despacho nº 17/2013, de 10 de Outubro.
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