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Boletins Oficiais

Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a requisição da Lígia Maria de Matos Morais, técnica, do quadro do pessoal da Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, para, em regime de requisição, exercer funções docentes na Universidade de Cabo Verde.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Autorizando a cessação do regime de instalação da Universidade Lusófona de Cabo Verde “Dr. Baltazar Lopes da Silva”.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Reconhecendo como Mestrado Integrado, cursos conferentes do Diploma “Specialist”.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Homologando os instrumentos de avaliação do ensino superior cabo-verdiano.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Tornando pública a inscrição para a seleção de avaliadores das Instituições de Ensino Superior de Cabo Verde.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Aprovando as normas de organização dos processos referentes ao registo de adequação de ciclos de estudos.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Aprovando as normas de organização dos processos referentes ao registo de alterações de planos de estudos e outros elementos caracterizadores de um ciclo de estudos.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Autorizando a acreditação condicional da unidade orgânica e dos cursos da US no Tarrafal.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Definindo termos para concessão de bolsas de mérito para Portugal e processos de candidatura.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Direção-Geral do Ensino Superior
Tornando público, o regulamento do concurso nacional de bolsas de estudo para formação superior no estrangeiro, ano académico 2014/2015.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Rectificando, o despacho de progressão dos professores: Carlos Silva Inácio, Maria Teresa Madeira Lopes da Silva, Filomeno Ortet Lopes Tavares, João Eurico Gonçalves da Moura, António Carlos Tavares Borges Moreno, José Silvestre Freire Tavares.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento a Manuel de Jesus Neves, Secretário Judicial, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocado no Tribunal Judicial da Comarca do Porto Novo.
Tribunal Judicial da Comarca do Sal
Certifica à Notificação Judicial Avulsa de - Câmara Municipal do Sal, com sede em Espargos.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Reclassificando, Neusa Maria Rodrigues Gomes Silva, no cargo de técnico superior.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Reclassificando, Neusa Maria Rodrigues Gomes Silva, no cargo de técnico superior.