Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do pacto social da sociedade denominada “CLS – Construções Leça e Soares, Limitada”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração parcial do estatuto da sociedade “BULLDOG PUBS & DRINK SOCIEDADE UNIPESSOAL, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de averbamento de dissolução e liquidação da sociedade “RHOOMS CAPE VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração parcial do estatuto da sociedade “ZANADOO IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração parcial do pacto social referente à sociedade denominada “CASSA CABO VERDE HOLDING, LIMITADA”.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova a Ordem do Dia para a Sessão Plenária do dia 23 de Junho de 2014 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado, Cândido Barbosa Rodrigues.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo os pedidos de suspensão temporária dos mandatos dos Deputados, José Manuel Sanches Tavares e Susete Soares Moniz.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado, Cândido Barbosa Rodrigues por José Cristiano de Jesus Monteiro.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo os Deputados, José Manuel Sanches Tavares e Susete Soares Moniz por Carlos Tavares Rodrigues e Alcides Landim Miranda, respectivamente.
ASSEMBLEIA NACIONAL
A Lei nº 63/VIII/2014, que concede autorização legislativa ao Governo no sentido de alterar o Decreto-Legislativo nº 7/2005, de 28 de Novembro, que estabelece o regime jurídico geral aplicável às redes e serviços de comunicações electrónicas.
ASSEMBLEIA NACIONAL
A Lei nº 60/VIII/2014, que Estabelece o regime das operações urbanísticas, designadamente o loteamento, a urbanização, a edificação e a utilização e conservação de edifícios.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria uma Entidade Pública Empresarial, denominado «Laboratório de Engenharia Civil de Cabo Verde - E.P.E.»
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime de acesso e de exercício da actividade das agências de viagens.
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