BOE :: Boletim Oficial n.º 10, II Série de 27-02-2015

Certifica um registo de alteração da denominação, cessão de quotas, renúncia, alteração de forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “NEW DYNAMICS, LDA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 99/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de mudança de sede da sociedade comercial denominada “CONSTROPE CABO VERDE, LDA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 100/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo alteração parcial do estatuto da sociedade comercial anónima denominada “BCA – Banco Comercial do Atlântico, S.A.”.

Extracto de publicação de sociedade nº 101/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo alteração parcial do estatuto da sociedade comercial anónima denominada “BCA – Banco Comercial do Atlântico, S.A.”.

Extracto de publicação de sociedade nº 102/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de nomeação do administrador delegado e delegação de poder da sociedade comercial por anónima denominada “XERART, S.A.”.

Extracto de publicação de sociedade nº 103/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica uma sucursal da sociedade FIRMA: LUSA-AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DE PORTUGAL, S.A.”.

Extracto de publicação de sociedade nº 104/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade comercial por quotas denominada “C. de Vasconcelos (Herdeiros), Lda.”

Extracto de publicação de sociedade nº 105/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de divisão e cessão de quotas, alteração da denominação, alteração do objecto social e mudança de sede da sociedade denominada “Inktoner – Reciclagem, Produção e Comercialização, Sociedade Unipessoal, Lda”.

Extracto de publicação de associação nº 106/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO PLANALTO – ADCPLT”.

Extracto de publicação de sociedade nº 107/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de alteração do objecto social da sociedade denominada “CABOPLAST, Sociedade Industrial de Transformação e Produção de Material Plástico, Unipessoal, Lda”.

Extracto de publicação de sociedade nº 108/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica uma sociedade comercial firma “FÉNIX INVESTIMENTOS, S.A.”.

Extracto de publicação de sociedade nº 109/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo aumento de capital social da sociedade comercial anónima denominada “MOTA – ENGIL, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO ÁFRICA, S.A – SUCURSAL DE CABO VERDE”.

Extracto de publicação de associação nº 110/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica a “ASSOCIÇÃO DE PROMOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE JOÃO DA NOLY”.

Deliberação n° 0157/2015

Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Autorizando a inscrição da empresa “PENGEST - CABO VERDE - PLANEAMENTO, ENGENHARIA E GESTÃO, LDA”, para o exercício da actividade de construção, nas especialidades que indica.

Deliberação n° 006/2015:

Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Concedendo à empresa “NZ – PROJECTOS E ESTUDOS, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.

Convocatória nº 5/2015:

Assembleia-Geral
CVC - Construções de Cabo Verde, SARL

Convocando os senhores acionistas com direito de voto para se reunirem em assembleia geral, em sessão ordinária, no próximo dia 31 de Março de 2015.

Rectificação nº 22/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Rectificando o despacho respeitante à aposentação de António Pedro Gomes Brito Delgado Silva.

Extracto de despacho nº 191/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Concedendo licença sem vencimento a Marie Agnés Assounga Ibakoube, enfermeira geral, em serviço no Hospital Regional Santiago Norte, Ilha de Santiago.

Extracto de despacho nº 192/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Victor Manuel Nunes Lobo, na qualidade Unido de Facto de Maria Luísa Barbosa Amado .

Extracto de despacho nº 193/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Osvaldina Fortes dos Santos, na qualidade de mãe representante dos filhos menores de César Augusto da Cruz Ramos.

Extracto de despacho nº 194/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de José Rui Sanches Alves, na qualidade de pai representante da filha menor de Cecília Moreira Pinto, ex-funcionária da Assembleia Nacional.

Louvor nº 1/2015:

Gabinete do Ministro
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Louvando o Intendente Benvindo Emílio Varela Monteiro, pelo relevante desempenho no exercício das funções de Comandante das Unidades Especiais – CUE.

Louvor nº 2/2015:

Gabinete do Ministro
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Louvando o Comando Regional do Fogo e, em particular os efectivos da Polícia Nacional, que indica, pela coragem, lealdade, zelo, espírito de sacrifício e conduta exemplar demonstrada durante a erupção vulcânica.

Extracto de despacho nº 195/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Contratando, Evanilda Cilene de Oliveira Mota, para prestar serviços na área jurídica.

Extracto de despacho nº 196/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Contratando, Ariano Fortes da Costa, para prestar serviços na área jurídica.

Extracto de despacho nº 197/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeando, Sandra Helena Silva Rodrigues, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Delegada da Viação e Segurança Rodoviária do Ministério da Administração Interna, em São Vicente.

Extracto de despacho conjunta nº 198/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos

Nomeando, Olavo Delgado Correia, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Consultivo da Escola Hotelaria e Turismo de Cabo Verde.

Extracto de despacho nº 199/2015:

Gabinete da Ministra
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial:

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Gamaliel Pina da Silva, no cargo de Director de Serviços Técnicos e Assuntos Jurídicos da IGAE.

Extracto de despacho nº 200/2015:

Gabinete da Ministra
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial:

Concedendo licença sem vencimento a Gamaliel Pina da Silva, do quadro de pessoal da Direcção Geral da Industria e Comércio do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.

Deliberação n° 04/AMM/2014:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS

Aprova o Plano de Actividades do Município para o ano de 2015.

Deliberação nº 05/AMM/2014:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS

Aprova o Orçamento, para o ano económico de 2015.

Rectificação nº 23/2014:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO

Rectificando a Deliberação n° 013/2014, da Assembleia Municipal do Maio referente ao Orçamento Municipal do ano de 2015.

Deliberação nº 36/AMS/2014:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL

Autorizando a Câmara Municipal a transferir a título gratuito, lotes de terrenos urbanos, destinados à Programa Casa para Todos.

Deliberação nº 37/AMS/2014:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL

Autorizando, a permuta do imóvel “Antigo Edifício União e a respectiva cláusula.

Deliberação nº 18/AMSM/2013:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL

Deliberando a favor da proposta de Regulamento de Toponímia e Numeração Policial, apresentada pela Câmara Municipal de São Miguel.

Deliberação nº 17/AMSM/2014:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL

Aprova o Orçamento, para o ano económico de 2015.

Deliberação nº 38/AMTSN/2014:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU

Aprova o Orçamento, para o ano económico de 2015.

Deliberação nº 78/2014:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU

Aprova a transferência de verbas no orçamento 2014.