Boletins Oficiais
76822 resultados
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Lista do pessoal docente e não docente cujo contrato de trabalho o termo certo é convertido em contrato por tempo indeterminado.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Rectificando o despacho referente a nomeação de Ana Maria de Fátima Nogueira Hopffer Almada publicado no Boletim Oficial n.º 15, II Série, de 13 de Março de 2014.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Rectificando o despacho referente a conversão de contrato de trabalho a termo certo por tempo indeterminado do pessoal docente, passando a integrar o quadro transitório, publicado no Boletim Oficial n.º 15, II Série, de 13 de Março de 2014.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Rectificando o despacho referente a conversão de contrato de trabalho a termo certo por tempo indeterminado do pessoal não docente, publicado no Boletim Oficial n.º 15, II Série, de 13 de Março de 2014.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Assembleia Municipal
Aprova a Tabela de Taxas Municipais.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Aprova a Orgânica e Regulamento Orgânico da Câmara Municipal de São Domingos.
Imprensa Nacional de Cabo Verde > Conselho de Administração
Tornando público a lista classificativa final do candidato ao concurso interno de acesso para o cargo de técnico licenciado, José João Tavares Lopes.
Auto Industrial, Lda > Assembleia Geral
Convocando os sócios da “AUTO INDUSTRIAL, LDA”, para se reunirem em assembleia geral extraordinária.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de constituição de uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE MERGULHADORES DE SANTIAGO - AMS”.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Estatuto da Bolsa de Valores de Cabo Verde, S.A.
CONSELHO DE MINISTROS
Define e estabelece o processo de fortificação da farinha de trigo com ferro e Ácido Fólico, bem como as normas técnicas e procedimentos do CODEX ALIMENTARIUS de adição daqueles nutrientes.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Publica o resultado do escrutínio, com vista à eleição, de dois magistrados judiciais para o mandato de membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Plano Executivo Bianual de Gestão dos Recursos das Pescas para o período de 1 de Janeiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2015.
76822 resultados