Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Isabel Delgado Tavares, médica geral do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde, para a Delegacia de Saúde da Praia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, João Baptista Tavares Semedo, médico geral do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde, para o Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Beatriz Lúcio Ramos dos Reis, em regime de substituição, para exercer as funções de Chefe da Repartição de Finanças de Boa Vista.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Aplicando pena de demissão ao inspector, Adilson Benvindo Mendes Pereira.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando em comissão de serviço, Romina Fonseca Hopffer Almada, para desempenhar o cargo de Directora do Gabinete do Director Nacional da Polícia Judiciária.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > nome
Aprovando a nova tabela de custos de exames para atribuição de categorias marítimas.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizado o regresso ao quadro de origem a Eneida Maria Pereira Rodrigues Silva, que se encontrava na situação de licença, para exercício de funções no organismo internacional.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Janine do Rosário Oliveira Neves, no cargo de assessora do Ministro da Cultura.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Dando por finda a coordenação do actual Procurador da República da Comarca de São Vicente e nomeia, Baltazar Ramos Monteiro, para em regime de acumulação, exercer as funções de coordenação na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Nomeando, Daniel Hostelino Alves Monteiro, para em regime de acumulação, exercer as funções de coordenação na Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Nomeando, Maria Onilda Monteiro Silva, para em regime de acumulação, exercer as funções de coordenação na Procuradoria da República da Comarca de Santa Cruz.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Aprovando o regulamento de autorização de introdução de medicamento (AIM) no mercado por reconhecimento de AIM concedida por outro estado.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Contratando, João Filipe Gonçalves e José António Nunes, para exercerem o cargo de apoio operacional (condutores auto pesado).
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Reclassificando, Maria Rosa Martins Tavares de Pina e Maria Gorrete Delgado Freire, quadros da Câmara Municipal de São Miguel.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PONTA D’ÁGUA NOVA ERA”.
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