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Boletim Oficial n.º 26, II Série de 15-05-2015
Extracto de publicação de sociedade nº 209/2015:
Extracto de publicação de sociedade nº 210/2015:
Extracto de publicação de sociedade nº 211/2015:
Extracto de publicação de associação nº 212/2015:
Extracto de publicação de sociedade nº 213/2015:
Extracto de publicação de sociedade nº 214/2015:
Extracto de publicação de sociedade nº 215/2015:
Extracto de publicação de sociedade nº 216/2015:
Extracto de publicação de sociedade nº 217/2015:
Deliberação n° 106/2015:
Despacho nº 15/2015:
Extracto de despacho nº 559/2015:
Extracto de despacho nº 560/2015:
Extracto de despacho nº 561/2015:
Aviso nº 10/2015:
Aviso nº 11/2015:
Extracto de despacho nº 562/2015:
Extracto de despacho nº 563/2015:
Extracto de despacho nº 564/2015:
Extracto de despacho nº 565/2015:
Extracto de despacho nº 566/2015:
Extracto de despacho nº 567/2015:
Extracto de despacho nº 568/2015:
Extracto de despacho nº 569/2015:
Extracto de despacho nº 570/2015:
Rectificação nº 54/2015:
Rectificação nº 55/2015:
Rectificação nº 56/2015:
Rectificação nº 57/2015:
Rectificação nº 58/2015:
Rectificação nº 59/2015:
Extracto de despacho nº 571/2015:
Deliberação nº 7/2015:
Deliberação nº 8/2015:
Deliberação nº 9/2015:
Deliberação nº 10/2015:
Deliberação nº 11/2015:
Deliberação nº V/MAS//2014:
Anúncio de concurso nº 29/2015:
Anúncio de concurso nº 30/2015:
Rectificação nº 60/2015:

Boletim Oficial n.º 26, II Série de 15-05-2015

Boletim Oficial n.º 26, II Série de 15-05-2015
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Extracto de publicação de sociedade nº 209/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica alteração do objecto social do pacto social da sociedade “GO TRADE INTERNATIONAL, LDA“.
Extracto de publicação de sociedade nº 210/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um averbamento de nomeação de nova gerência da sociedade por quotas denominada “RESIDENCIAL SALINAS DE BOA VISTAS – COMPLEXO TURÍSTICO, LDA”.
Extracto de publicação de sociedade nº 211/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica alterações do registo da sociedade comercial por quotas “ADEC – ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LDA”.
Extracto de publicação de associação nº 212/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO JOVENS UNIDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE CUTELINHO”.
Extracto de publicação de sociedade nº 213/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um averbamento duma alteração do pacto social referente à sociedade denominada “LUREC – AMBIENTE E CONSTRUÇÃO LIMITADA”.
Extracto de publicação de sociedade nº 214/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica o averbamento duma alteração do pacto social da sociedade denominada “RODA DO LEME, LIMITADA“.
Extracto de publicação de sociedade nº 215/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um averbamento duma cessão de quotas referente à sociedade denominada “DALUBEA, LIMITADA”.
Extracto de publicação de sociedade nº 216/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma sociedade denominada “CABO VERDE SPORTS, LDA.”.
Extracto de publicação de sociedade nº 217/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um averbamento duma cessão de quotas referente à sociedade denominada “CAFÉS MAMBO – SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE CAFÉS, LDA.”
Deliberação n° 106/2015:
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Conceder à “CONSTRUÇÕES ALMEIDA – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
Despacho nº 15/2015:
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeia, Ilizete Clarice Moreno Fernandes, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Adjunta de Gabinete do Primeiro-Ministro.
Extracto de despacho nº 559/2015:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Destacando, Maria Filomena Santos Tavares, em serviço no Hospital “Dr. Agostinho Neto”, Ilha de Santiago, para exercer as suas funções na Direcção Nacional de Saúde.
Extracto de despacho nº 560/2015:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento a Risete Inocência Gomes, em serviço no Hospital Regional Santiago Norte.
Extracto de despacho nº 561/2015:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento a Maria José Salomé Santos, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde de Boa Vista.
Aviso nº 10/2015:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Avisando, Ana Pérola Pereira Vaz Borges, efectivo de Esquadra de Santa Catarina do Comando Regional de Santa Catarina, que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
Aviso nº 11/2015:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Avisando, Jair Tavares Sanches, efectivo da Polícia Nacional, que lhe foi instaurado um processo disciplinar de abandono de lugar.
Extracto de despacho nº 562/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de José Domingos Furtado, no cargo de Director da Rádio e Tecnologias Educativas.
Extracto de despacho nº 563/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando, Arlindo Vasconcelos da Vera Cruz, em exercício de funções na Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa.
Extracto de despacho nº 564/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando, Ana Lina Pereira Rodrigues, Henrique Pinto Coelho, Jorge Avelino Barbosa Rodrigues e Rui Alberto Delgado Dias, em exercício de funções nas Escolas Secundárias e Delegações do MED, que indica.
Extracto de despacho nº 565/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando, Carla Sofia Veiga Cabral, Francisca Maria Teixeira Monteiro e Maria da Conceição Rosa de Pina Correia Fernandes, em exercício de funções na Delegação do MED de São Filipe.
Extracto de despacho nº 566/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando, Maria de Fátima Barros Correia, professora do ensino secundário, em exercício de funções na escola secundária “Cónego Jacinto Peregrino da Costa”.
Extracto de despacho nº 567/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando, Cristalina Delgado Rodrigues, professora do ensino secundário adjunto, em exercício de funções no Liceu Ludgero Lima.
Extracto de despacho nº 568/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando, Eliseu Soares Nascimento, professor do ensino básico primeira, em exercício de funções na Delegação do MED – Concelho do Paul.
Extracto de despacho nº 569/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando, Eugénio Gomes Veiga e Osvaldo Rodrigues, em exercício de funções na Delegação do MED no Concelho dos Mosteiros – Fogo e Escola Secundária Teixeira de Sousa.
Extracto de despacho nº 570/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando, Eugénio Gomes Veiga e Osvaldo Rodrigues, em exercício de funções na Delegação do MED no Concelho dos Mosteiros – Fogo e Escola Secundária Teixeira de Sousa.
Rectificação nº 54/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho referente à nomeação definitiva de Odete Almeida Ramos, Simonídio José Sequeira Anunciação Viana e Teles Alves Pereira, professor do ensino secundário de primeira, da Escola Secundária Baltazar Lopes da Silva.
Rectificação nº 55/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho, referente à nomeação definitiva de José André Ferreira Sanches, Fortúnio Manuel dos Santos Neves, Vandira Coelho dos Santos Santos e José Maria Lopes da Silva, respectivamente.
Rectificação nº 56/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho, referente a nomeação definitiva de Osvaldina Monteiro Pires, professora do ensino secundário de primeira.
Rectificação nº 57/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho, referente a reclassificação de Teresa da Veiga Mendes.
Rectificação nº 58/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho, referente à nomeação definitiva de Silvino Furtado Tavares, professor do ensino secundário, da Escola Técnica Gran Duque Henri.
Rectificação nº 59/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de n.º 691/2014, de S. Exª o Director-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do MED, referente a progressão 2011.
Extracto de despacho nº 571/2015:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
Concedendo, licença sem vencimento a Alberto Salazar da Silva, quadro definitivo da Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Deliberação nº 7/2015:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Aprova revisão do PD de Palmarejo Baixo.
Deliberação nº 8/2015:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar o edifício do Mercado Abastecedor em Achada de São Filipe.
Deliberação nº 9/2015:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autoriza à Câmara Municipal da Praia a alienação e constituição de direito de superfície de lotes de terrenos em Achada S. Filipe e Achada Grande Trás.
Deliberação nº 10/2015:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autoriza a concessão de direito de superfície de um lote de terreno em Palmarejo à Universidade de Cabo Verde (UNICV).
Deliberação nº 11/2015:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autoriza a alienação de um lote de terreno em Lém Ferreira 766
Deliberação nº V/MAS//2014:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
Aprova o Orçamento do Município de S. Domingos para o ano económico de 2015.
Anúncio de concurso nº 29/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Tornando público concurso para recrutamento com o objectivo de preencher quinze vagas de técnico de receitas na Direcção Nacional de Receitas do Estado Ministério das Finanças e do Planeamento (DNRE/MFP).
Anúncio de concurso nº 30/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Tornando público concurso para recrutamento com o objectivo de preencher vaga de Director(a) de Serviço de Logística Eleitora na Direcção-Geral de Apoio ao Processo Eleitoral (DGAPE) em regime de comissão de serviço Ministério da Administração Interna (MAI).
Rectificação nº 60/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Rectificando o Anúncio de concurso nº 28/2015, publicado no Boletim Oficial nº 25, II Serie, que torna público concurso para recrutamento com o objectivo de preencher quatro vagas de técnico superior, uma vaga de apoio operacional em regime de nomeação após período de estágio probatório na Provedoria da Justiça.