Boletim Oficial n.º 26, II Série de 15-05-2015
Boletim Oficial n.º 26, II Série de 15-05-2015
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeia, Ilizete Clarice Moreno Fernandes, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Adjunta de Gabinete do Primeiro-Ministro.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Maria Filomena Santos Tavares, em serviço no Hospital “Dr. Agostinho Neto”, Ilha de Santiago, para exercer as suas funções na Direcção Nacional de Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Risete Inocência Gomes, em serviço no Hospital Regional Santiago Norte.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Maria José Salomé Santos, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde de Boa Vista.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisando, Ana Pérola Pereira Vaz Borges, efectivo de Esquadra de Santa Catarina do Comando Regional de Santa Catarina, que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisando, Jair Tavares Sanches, efectivo da Polícia Nacional, que lhe foi instaurado um processo disciplinar de abandono de lugar.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de José Domingos Furtado, no cargo de Director da Rádio e Tecnologias Educativas.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando, Arlindo Vasconcelos da Vera Cruz, em exercício de funções na Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando, Ana Lina Pereira Rodrigues, Henrique Pinto Coelho, Jorge Avelino Barbosa Rodrigues e Rui Alberto Delgado Dias, em exercício de funções nas Escolas Secundárias e Delegações do MED, que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando, Carla Sofia Veiga Cabral, Francisca Maria Teixeira Monteiro e Maria da Conceição Rosa de Pina Correia Fernandes, em exercício de funções na Delegação do MED de São Filipe.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando, Maria de Fátima Barros Correia, professora do ensino secundário, em exercício de funções na escola secundária “Cónego Jacinto Peregrino da Costa”.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando, Cristalina Delgado Rodrigues, professora do ensino secundário adjunto, em exercício de funções no Liceu Ludgero Lima.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando, Eliseu Soares Nascimento, professor do ensino básico primeira, em exercício de funções na Delegação do MED – Concelho do Paul.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando, Eugénio Gomes Veiga e Osvaldo Rodrigues, em exercício de funções na Delegação do MED no Concelho dos Mosteiros – Fogo e Escola Secundária Teixeira de Sousa.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando, Eugénio Gomes Veiga e Osvaldo Rodrigues, em exercício de funções na Delegação do MED no Concelho dos Mosteiros – Fogo e Escola Secundária Teixeira de Sousa.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente à nomeação definitiva de Odete Almeida Ramos, Simonídio José Sequeira Anunciação Viana e Teles Alves Pereira, professor do ensino secundário de primeira, da Escola Secundária Baltazar Lopes da Silva.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho, referente à nomeação definitiva de José André Ferreira Sanches, Fortúnio Manuel dos Santos Neves, Vandira Coelho dos Santos Santos e José Maria Lopes da Silva, respectivamente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho, referente a nomeação definitiva de Osvaldina Monteiro Pires, professora do ensino secundário de primeira.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho, referente a reclassificação de Teresa da Veiga Mendes.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho, referente à nomeação definitiva de Silvino Furtado Tavares, professor do ensino secundário, da Escola Técnica Gran Duque Henri.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de n.º 691/2014, de S. Exª o Director-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do MED, referente a progressão 2011.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, licença sem vencimento a Alberto Salazar da Silva, quadro definitivo da Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Rural.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprova revisão do PD de Palmarejo Baixo.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar o edifício do Mercado Abastecedor em Achada de São Filipe.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza à Câmara Municipal da Praia a alienação e constituição de direito de superfície de lotes de terrenos em Achada S. Filipe e Achada Grande Trás.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a concessão de direito de superfície de um lote de terreno em Palmarejo à Universidade de Cabo Verde (UNICV).
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a alienação de um lote de terreno em Lém Ferreira 766
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento do Município de S. Domingos para o ano económico de 2015.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Tornando público concurso para recrutamento com o objectivo de preencher quinze vagas de técnico de receitas na Direcção Nacional de Receitas do Estado Ministério das Finanças e do Planeamento (DNRE/MFP).
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Tornando público concurso para recrutamento com o objectivo de preencher vaga de Director(a) de Serviço de Logística Eleitora na Direcção-Geral de Apoio ao Processo Eleitoral (DGAPE) em regime de comissão de serviço Ministério da Administração Interna (MAI).
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o Anúncio de concurso nº 28/2015, publicado no Boletim Oficial nº 25, II Serie, que torna público concurso para recrutamento com o objectivo de preencher quatro vagas de técnico superior, uma vaga de apoio operacional em regime de nomeação após período de estágio probatório na Provedoria da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica alteração do objecto social do pacto social da sociedade “GO TRADE INTERNATIONAL, LDA“.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de nomeação de nova gerência da sociedade por quotas denominada “RESIDENCIAL SALINAS DE BOA VISTAS – COMPLEXO TURÍSTICO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica alterações do registo da sociedade comercial por quotas “ADEC – ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO JOVENS UNIDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE CUTELINHO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento duma alteração do pacto social referente à sociedade denominada “LUREC – AMBIENTE E CONSTRUÇÃO LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o averbamento duma alteração do pacto social da sociedade denominada “RODA DO LEME, LIMITADA“.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento duma cessão de quotas referente à sociedade denominada “DALUBEA, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade denominada “CABO VERDE SPORTS, LDA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento duma cessão de quotas referente à sociedade denominada “CAFÉS MAMBO – SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE CAFÉS, LDA.”
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Conceder à “CONSTRUÇÕES ALMEIDA – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.