Boletins Oficiais
76834 resultados
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Rectificando o quadro em anexo ao extracto do despacho n° 1276/2014 de S. Exª o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros de 3 de Dezembro de 2014, publicado no Boletim Oficial n° 64, II Série de 11 de Dezembro.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Prorrogando licença sem vencimento a Rui Emanuel Santos Lopes, apoio operacional do quadro da Direcção-Geral da Administração Pública.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Marísia Adriana dos Reis Araújo, para em regime de substituição, desempenhar funções na Inspecção-Geral de Finanças, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Francisco Neves Dias, para em regime de substituição, desempenhar funções na Inspecção-Geral de Finanças, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Fernando Jorge Soares Firmino, do quadro de pessoal da Direcção das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Carlos Augusto Duarte de Burgo, que se encontrava em comissão ordinária de serviço, no cargo de Governador do Banco de Cabo Verde, apresentou-se ao serviço desde de 5 de Setembro de 2014.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Wagner Abubakar de Sá Nogueira, para, provisoriamente, exercer o cargo de técnico do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Mira Deolinda Évora Lopes, para, provisoriamente, exercer o cargo de técnico do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Nádia Cilene Almeida de Pina, para, provisoriamente, exercer o cargo de técnico do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Daniel Rodrigues Livramento, da Direcção-Geral de Energia, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Direção-Geral do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento dos cursos que indica de Pós-graduação/Mestrado na Uni-Piaget.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Rectificando o extracto da deliberação nº 11/CSMP/2014/2015, o pedido de reingresso do Procurador da República, Dr. Felismino Garcia Cardoso.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Rectificando as Instruções para a Prestação de Contas das Missões Diplomáticas e dos Postos Consulares a Submeter ao Tribunal de Contas, publicada no Boletim Oficial II Série nº 4/2015.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Transferindo, Emileida da Rosa Varela dos Reis, da Câmara Municipal do Sal, para a Câmara Municipal do Porto Novo
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Promovendo os técnicos do quadro do Município de São Vicente, Avenino Pedro Chantre Lopes da Silva, Elisângela da Graça Soares e Rafael Augusto Fernandes Silva.
76834 resultados