Boletim Oficial n.º 47, II Série de 28-09-2015
Boletim Oficial n.º 47, II Série de 28-09-2015
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo de enfermeira geral, Brenda Barros da Silva, exercendo funções no Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Bernarda dos Reis Pereira Livramento, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Elmano Lotário Oliveira Brito Livramento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria da Conceição Fortes Évora Fortes, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante de dois filhos menores de Benvindo Arcádio Fortes.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Isaías Pereira Gonçalves, na qualidade de filho maior de Jacinto Ascensão da Silva Gonçalves.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Jocelina Pereira Gonçalves, na qualidade da filha maior de Jacinto Ascensão da Silva Gonçalves.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Jailson Pereira Gonçalves, na qualidade de filho maior de Jacinto Ascensão da Silva Gonçalves.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Elisabete Delgado da Cruz, na qualidade de mãe representante do filho menor de Amílcar Francisca Chantre Gomes.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Heyniler Rafael Chantre Gomes, na qualidade de filho maior de Amílcar Francisca Chantre Gomes.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Belmira Varela Fontes Silva, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Simplício Correia da Silva.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Ana dos Santos da Veiga, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante dos filhos menores de Nicolau Tavares.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Ernestina Vieira de Brito, na qualidade de mãe representante dos filhos menores de Nicolau Tavares.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Laurinda Gomes, na qualidade de unido de facto de João Alberto Gonçalves Teixeira.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Filomena de Pina Medina Barbosa Amado, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Abailardo Monteiro Barbosa Amado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria do Livramento de Barros Fermino Soares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Horácio Constantino da Silva Soares.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Isabel Évora Semedo Correia, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Eduardo Jorge Correia.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Afonso Pereira Barreto, na qualidade de tutor legal do filho menor de Alberto Correia Barreto.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Silvina da Silva Oliveira, na qualidade de mãe representante do filho menor de Emílio Mendes Furtado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Josefa da Conceição Chaves Semedo Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Luciano Gonçalves Tavares.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Bernardina Fernandes Amado, na qualidade de mãe representante da filha menor de Alberto Correia.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Dulcelina Augusta Carvalho Moreira, na qualidade de unido de facto e mãe representante de filhos menores de Ilídio Mendes Moreira.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Tavares Fernandes, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante da filha menor de Martinho Mendes Mascarenhas.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Rectificando, a pensão de sobrevivência a favor de Keila Patrícia Pina Lobo de Barros, na qualidade de descendente maior de Manuel Lobo de Barros.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Rectificando a pensão de sobrevivência a favor de Margarette Emília Lima Barros, na qualidade de unido de facto de Aguinaldo Antonio Lima Amante da Rosa.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Rectificando a pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Borges Frederico, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Conrado Rodrigues de Carvalho.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Isabel Virgínia dos Santos Andrade, na qualidade de unido de facto de Estanislau João Ramos.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Rectificando a pensão de sobrevivência a favor de Luzia Ermelinda de Almeida Cardoso Évora, na qualidade de unido de facto e mãe representante do filho menor de Hélder Filomeno de Lourenço Gomes de Pina.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Rectificando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Fernanda de Andrade Mendes Semedo Andrade, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Firmino Alvarenga Andrade Júnior.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Rectificando a pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima da Cruz Alves, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Gonçalo António Alves.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Rectificando a pensão de sobrevivência a favor de Rosa Pinto Moreira, na qualidade de unido de facto de Mário Lopes Moniz Moreno.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Rectificando a pensão de sobrevivência a favor de Keyla Alana Barros Amante da Rosa, na qualidade de filha maior de Aguinaldo Antonio Lima Amante da Rosa.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Maria Deotina Tavares Andrade de Carvalho, no cargo de Encarregada de Negócios da República de Cabo Verde junto da República Democrática de São Tomé e Príncipe.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Isabel Lima Rodrigues Soares Oliveira, da Embaixada de Cabo Verde nos Estados Unidos da América para a Embaixada de Cabo Verde na República de Cuba.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Reconhecendo, como pessoa jurídica a “Fundação Cabo-Verdiana para Preservação da Herança Patrimonial Judaica”.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Colocando no Tribunal da Comarca da Praia, os juízes assistentes, Daylen Benilde Araújo do Livramento, Raimundo Martins Tavares, Cláudia Lany Bettencourt da Veiga, Leonel Carvalhal Pires, Andir César Rodrigues Barbosa, Donaciano Bértilo Lima Costa Duarte e Ruth Helena Barros Lima Santos, para efeitos de estágio.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Dando por finda a comissão de serviço de Rosa Iolanda Carvalho Silva Fortes, no cargo de Directora dos Serviços Administrativos, Financeiros e Patrimoniais do Tribunal de Contas.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Concedendo licença sem vencimento a Rosa Iolanda Carvalho Silva Fortes, do quadro especial do pessoal do Tribunal de Contas.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Exonerando do cargo de auditora, Suely Christinne Fonseca Leite, do quadro especial do Tribunal de Contas.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Transitam os funcionários e agentes da Câmara Municipal do Maio, que indica.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Maria de Fátima Canifa Pinto, no cargo de Chefe da Secção de Contabilidade.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando, Jorge de Fátima Veríssimo Pires, para exercer em comissão de serviço o cargo de Director de Serviço, com colocação na Direcção de Ordenamento do Território e Gestão dos Recursos Naturais.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando, Elisa de Andrade Pinheiro, para exercer em comissão de serviço o cargo de assessora da Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Nomeando, Nelida Ramos Brito, para exercer as funções de técnico no quadro do Município da Ribeira Brava.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Tornando público o concurso com o objectivo de preencher vagas de apoio operacional propõe-se ainda ocupar mais 6 vagas, ambas, no Ministério de Desenvolvimento Rural (MDR).
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Tornando público a Lista de candidatos admitidos e não admitidos no âmbito do concurso de ingresso.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de dissolução da sociedade comercial anónima denominada “TECNICIL ENTERTAINMENT, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIACÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE CALABACEIRA – UNIÃO DOS MORADORES “ACDC-UM”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “CABEÓLICA, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de órgãos da associação denominada “ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE ESTUDANTES” abreviadamente-“AIESEC”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de aumento de capital social da sociedade comercial anónima denominada “NOVO BANCO, SA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renovação de mandato dos órgãos sociais da sociedade comercial anónima unipessoal, denominada “BLUMARIN HOTELS, SOCIEDADE UNIPESSOAL SA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial “GUILHERME IAIA JALÓ-GÉNEROS ALIMENTÍCIOS E COMÉRCIO GERAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de prestação de contas da sociedade anónima denominada “ITP – INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO DE PEDRAS”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de deliberação da autorização de aquisição de bens da sociedade comercial denominada “TUBO – FERR E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo aumento de capital social da sociedade comercial denominada “TUBO – FERR E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração/nomeação de gerência e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial denominada “TECNOCASA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do objecto social da sociedade comercial denominada “NEUCE – INDUSTRIA DE TINTAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sucursal da sociedade comercial “CENTRAL BUSINESS SOLUTIONS, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão e unificação de quotas, renúncia de gerência, alteração da denominação e da forma de obrigar, da sociedade denominada “NA MIRA PAINTBALL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quotas, da sociedade comercial denominada “SERVIRIGOR – SERVIÇOS DE GESTÃO INTEGRAL DE EMPRESAS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de prestação de contas da sociedade comercial anónima denominada “BETÕES DE CABO VERDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quotas, alteração da denominação e da forma de obrigar, e nomeação de gerência da sociedade comercial denominada “APARTHOTEL PALMACENTER, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIACÃO DESPORTIVA OS GUARDIÕES”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial unipessoal anónima, denominada “CABO VERDE HANDLING, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S. A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia, nomeação e recomposição de gerência da sociedade comercial por quotas, denominada “CABO VERDE RENT-A-CAR, LDA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia, nomeação e recomposição de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima, denominada “CAETANO AUTO CV, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia, nomeação e recomposição de gerência da sociedade comercial por quotas, denominada “CAETANO ONE CV, LDA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia, nomeação do conselho da administração e prestação de contas, da sociedade comercial anónima denominada “ CIMPOR CABO VERDE, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima unipessoal denominada “EFE CULTURAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de gerência e de alteração da forma de obrigar da sociedade comercial por quotas denominada “SONASA – SOCIEDADE DE SEGURANÇA DE CABO VERDE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração da denominação e depósito de contrato de transmissões de ações da sociedade comercial denominada “TECNICIL CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de nomeação de gerência e forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “CALA DA LUA GESTÃO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “SUONI DI LUCE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “DAR AS MÃOS”, abreviadamente “DAM”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração da sede, do objecto social e uma transmissão resultante da divisão de quotas da sociedade comercial denominada “ALOJAMENTO VERDE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CHÃ DAS FURNAS“ ADCF”.