Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a “ASSOCIAÇÃO FILHOS DE REI AMADOR E AMIGOS DE CABO VERDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a “ASSOCIAÇÃO MISSÕES WHITEFEILDS”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial, firma “BOUTIQUE FRASCAS E FOFAS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da “ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE PILÃO CÃO- AFAP”.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando definitivamente, Isis Cleide da Cunha Fernandes, redactora, em regime de estágio probatório.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Integrando no corpo especial de condutores, os funcionários constantes do quadro em anexo ao presente despacho.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando a lista de transição, publicado no Boletim Oficial nº 6 II Série, de 4 de Fevereiro de 2014.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a transferência de Roxane Iari Melício Pires da Pina, do quadro de pessoal docente do Ministério da Educação e Desporto, para o quadro de pessoal da Direcção Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a rotatividade de Maria do Livramento dos Santos Andrade, que vinha prestando serviço na Delegação Aduaneira da Palmeira, seja colocada, na Alfândega do Mindelo e Cátia Gomes Alves, em serviço na Alfândega do Mindelo, que passe a desempenhar as mesmas funções na Delegação Aduaneira da Palmeira.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a rotatividade de Ana Marisa Silva Andrade, Arilson Jorge Santos Rocha, em serviço na Alfândega da Praia, seja colocado, na Alfândega do Mindelo e Edson Samuel Gomes Rodrigues, em serviço na Alfândega da Praia, seja colocado, na Delegação Aduaneira da Palmeira.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Eduardo Jorge Silva Barros, para exercer em comissão de serviço o cargo de assessor do Ministro das Relações Exteriores.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho referente à nomeação do conselheiro, Manuel Ney Cardoso Júnior e ao fim da comissão de serviço da conselheira, Custódia Monteiro de Oliveira Lima.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando o major (graduado), Renaldo Gomes Rodrigues, do cargo de ajudante-de-campo do Ministro da Defesa Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Aprova o Regulamento do Conselho Técnico dos Registos, Notariado e Identificação.
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