Boletim Oficial n.º 65, II Série de 29-12-2015
Boletim Oficial n.º 65, II Série de 29-12-2015
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CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Luís Manuel Lopes Pires, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Bernardino Correia Landim, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Margarida Pires Ferreira Morais Ferreira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Armindo Lopes Ferreira, que foi ex-coronel, na situação de reforma.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Francisco Pereira Gomes da Veiga, do quadro de pessoal da ENAPOR.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, David Joaquim Monteiro, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Alcides Cabral Semedo, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Alice Neves Silva, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria da Piedade Moreira Tavares Fernandes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Rectificando o extracto de despacho do Director Geral da Administração Pública, respeitante á pensão de sobrevivência de Idalina Vieira Tavares.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Antónia Marina Silva de Oliveira, exercendo função de Delegada de Saúde do Tarrafal de Santiago, ilha de Santiago.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Hirondina da Graça Lopes, em exercício de funções na Delegacia de Saúde do Tarrafal de Santiago, no cargo de enfermeiro geral.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço da Romina Cibel Fortes Horta, no cargo de Directora de Serviço de Defesa Patrimonial da Direcção Geral do Património e da Contratação Pública do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Augusta Lopes de Carvalho, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Virgílio Sanches.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Sílvia Fernandes de Carvalho Silva, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Francisco Antonio Silva.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Júlia Lopes de Oliveira Moreira, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante de filhos menores de António Lopes Moreira.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria José de Carvalho Dias Monteiro Barros, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Alberto Gonçalves de Barros.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Sábado de Carvalho, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Eugénio Borges.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria da Gloria Alves da Cruz, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José da Cruz.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Antónia Bento Santos, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Felipe Santiago Santos.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria de Lourdes Santos Nunes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Nunes.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Helena Tavares Vera Cruz de Vasconcelos França, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Arnaldo Carlos de Vasconcelos França.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Vieira da Cruz Sanches Cardoso, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Claudino José Correia Sanches Cardoso.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Martina Moreno, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Nicolau Mendes Pereira.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Lopes Brito do Rosário, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Arlindo Lopes do Rosário.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Teresa Gomes Barros Alves, na qualidade de mãe representante de filho menor de Lourenço dos Santos.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Autelinda Gomes Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante de filhos menores de Lourenço dos Santos.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Cesaltina Gomes Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Simplício Fernandes Vaz Tavares.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Cesária Lopes da Costa, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Custódio Lopes da Costa.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Judite Rodrigues de Andrade Gomes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Carlos Alberto Delgado Gomes.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Isabel Barbosa Almeida Gomes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Hélio Alves Cordeiro Gomes.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Francisca Gomes Tavares Costa, na qualidade cônjuge sobrevivo e mãe representante de filha menor de Carlos Tavares Costa.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Augusto Lopes Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Clarice Vieira Évora da Graça.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Yanique Sátero Vaz Ribeiro na qualidade de filho maior de Inácio Ribeiro.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Anisabel Vaz, na qualidade de mãe representante dos filhos menores de Inácio Ribeiro.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Virgínia da Veiga Mendes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Faustino Lopes Ferreira.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Manuela de Pina Teixeira da Silva, na qualidade cônjuge sobrevivo de Onésio Tavares Almeida.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Laurinda Gonçalves Semedo, na qualidade de mãe representante da filha menor de Onésio Tavares Almeida.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria do Rosário da Fátima Martins Duarte Vieira e Silva, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Antonio Luis de Freitas Vieira e Silva.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Aldevina Antónia Medina Oliveira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Luis Lima Cruz Oliveira.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Cinthia Rocha Lopes, na qualidade de descendente maior de Adelaide Rosalina Rocha.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral
Tornando público, os mapas com os resultados globais do recenseamento referente ao período 1 de Junho de 2014 a 31 de Maio de 2015.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de substituição, José Pedro Montrond Barros Alves, para exercer o cargo de director da cadeia regional do Fogo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Paulo Sérgio Lopes Gonçalves, do cargo de condutor auto do Director Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando, Carlos Tavares Mendes Cabral, para desempenhar as funções de condutor do Director Nacional.
Ministério da Cultura > Gabinete do Ministro
Louvando, individualmente os funcionários que indica, pela forma humana e profissional como têm liderado os seus setores de atividade, inspirando dignidade, amor e espírito de bem servir.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando, por finda a comissão ordinária de serviço de Maria Isabel Silves Ferreira Varela, nas funções de Directora de Serviços dos Recursos Humanos, Financeiros e Patrimonial da Direcção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Cultura.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Adelino Lopes Monteiro, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Director Administrativo e Financeiro, na Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Cultura.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Ana Samira Fonseca Tavares Silva, para exercer o cargo de Curadora do Sitio Histórico da Cidade Velha, Património Mundial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Informando, os magistrados judiciais em efectividades de funções, que a Comissão Eleitoral, com vista à eleição de dois membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial, deliberou aceitar as candidaturas dos magistrados judiciais que indicam.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo por conveniência de serviço, Evandro Carlos Cortez Moreno, Manuel de Jesus Rocha, Nilton Jorge Ferreira Fernandes, Odairson Gomes Silva, Elson Gomes Moreira e Liliana Cristina Monteiro do Livramento, para as Procuradoria da República das Comarcas que indicam.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Ao despacho de Sua Excelência o Presidente do Tribunal Constitucional, que defere o pedido de inscrição, no registo próprio existente no Tribunal Constitucional, do «Partido Popular de Cabo Verde», publicado no Boletim Oficial n.º 61, II Série, de 14 de dezembro.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Aprovando o Relatório de Audiência Prévia sobre o Custo Médio Ponderado de Capital da CVTelecom.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Aprovando o Relatório da Consulta Pública sobre o Mercado das Comunicações Móveis em Cabo Verde.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Publica o calendário eleitoral, referente a eleição dos Deputados à Assembleia Nacional – Legislativa, marcada para 20 de março de 2016.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo da dissolvição e liquidação da sociedade “PORTUGÁLIA – Restauração, Panificação, Pastelaria e Afins, Limitada”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quotas, alteração de denominação e nomeação de nova gerência da sociedade denominada “SGC – Sociedade de Gestão e Administração de Condomínios, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de divisão, cessão de quota, nomeação de nova gerência e forma de obrigar da sociedade denominada “PADARIA SANTOS, LDA”.