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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “AKD – ASSOCIAÇÃO ACADEMIA DE KARATÉ DANIEL”.
Boletim Oficial n.º 8, I Série de 08-02-2016
I Série
08-02-2016
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Conselho Nacional para o Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério das Finanças e do Planeamento a proceder o reforço do programa Investimento e Gestão do Património Cultural que visa a inscrição do projeto Atlantic Music Expo (AME).
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Fundo de Modernização da Justiça.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a ENAPOR, SA, a assinatura de uma Adenda ao Contrato de Concessão celebrado entre o Estado de Cabo Verde a FRESCOMAR SA para gestão e exploração do Complexo de Pesca de Cova de Inglesa em S. Vicente.
CONSELHO DE MINISTROS
Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos Institutos Públicos e das Autarquias Locais.
Boletim Oficial n.º 7, I Série de 04-02-2016
I Série
04-02-2016
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do Dia da Sessão Plenária do dia 25 de Janeiro de 2016 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria, uma Comissão Eventual de Redacção.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova os subsídios atribuídos aos Membros da Comissão Nacional de Eleições e regular as ausências às reuniões do órgão.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Cândido Barbosa Rodrigues.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados, Lívio Fernandes Lopes e Arnaldo Andrade Ramos, pelo Ernesto Che Guevara Mendes Barbosa da Silva e Etelvina do Nascimento Teque.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado, Cândido Barbosa Rodrigues, eleito na lista do MPD pelo Círculo Eleitoral das Américas, pelo candidato não eleito da mesma lista, Senhor José Cristiano de Jesus Monteiro.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Empréstimo entre a República de Cabo Verde e o Fundo Africano de Desenvolvimento (FAD),