Boletins Oficiais
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorando, com o Primeiro e Segundo Grau da Ordem Amílcar Cabral, com o Primeiro, Segundo e Terceiro Grau da Ordem do Dragoeiro, com a Primeira, Segundo e Terceira Classe da Medalha do Vulcão, com a Primeira e Segunda Classe da Medalha de Mérito, os cidadãos que indicam”.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorando, com a Primeira Classe da Medalha de Mérito, Monseigneur Luis Mariano Montemayor, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da Santa Sé em Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando a Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar a realizar despesas com os contratos para impressão e fornecimento dos manuais escolares, no âmbito do projecto “FUNDO DE MANUAIS ESCOLARES” no montante de 29.952.483$00 ECV (vinte nove milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e três escudos).
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando a Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar a realizar despesas com os contratos de fornecimento de géneros alimentícios, no âmbito do projecto “CANTINAS ESCOLARES”, no montante de 50.268.930$00 ECV (cinquenta milhões, duzentos e sessenta e oito mil, novecentos e trinta escudos).
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Concedendo à Associação de Kultura, Artes e Animação, Manuel António Martins (AKAAMAN), autorização provisória para operar a Radio Comunitária Santa Maria e emitir sinais radiofónicos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando, Bruno Miguel Duarte Lassy, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de assessor jurídico do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda, a comissão de serviço de Kátia Sofia Correia Rocha Monteiro, no cargo de assessora do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, José Maria Ramos, ex-juiz adjunto principal, do quadro do pessoal da Magistratura Judicial, colocado no Tribunal da Comarca de Terceira Classe do Paúl.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Lourdes Carvalho, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Porfíria Medina Almeida, ex-professora do ensino básico de primeira, do quadro do pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Aníbal Rufino Monteiro de Pina, professor do ensino básico principal, do quadro do pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Hermindo Manuel Ramalho, professor primário, do quadro do pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento para formação, a Indira Helena Costa Neves, médica geral, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde de São Vicente.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, a Maria Margarida Ramos Cruz, apoio operacional, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
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