Boletim Oficial n.º 7, I Série de 04-02-2016

Ordem do dia

Ordem do Dia da Sessão Plenária do dia 25 de Janeiro de 2016 e seguintes.

Resolução nº 157/VIII/2016:

Cria, uma Comissão Eventual de Redacção.

Resolução nº 158/VIII/2016:

Aprova os subsídios atribuídos aos Membros da Comissão Nacional de Eleições e regular as ausências às reuniões do órgão.

Resolução nº 120/VIII/2016:

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Cândido Barbosa Rodrigues.

Despacho de substituição nº 125/VIII/2016:

Substituindo os Deputados, Lívio Fernandes Lopes e Arnaldo Andrade Ramos, pelo Ernesto Che Guevara Mendes Barbosa da Silva e Etelvina do Nascimento Teque.

Despacho de substituição nº 126/VIII/2016:

Substituindo o Deputado, Cândido Barbosa Rodrigues, eleito na lista do MPD pelo Círculo Eleitoral das Américas, pelo candidato não eleito da mesma lista, Senhor José Cristiano de Jesus Monteiro.

Decreto nº 1/2016:

Aprova o Acordo de Empréstimo entre a República de Cabo Verde e o Fundo Africano de Desenvolvimento (FAD),

Republicação:

Do Decreto-legislativo n.º 1/2016, que altera o Código Laboral, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2016 de 3 de Fevereiro.