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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA COMUNITÁRIA”, abreviadamente “ADC”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “BANCO DE FOMENTO INTERNACIONAL S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de novos órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL, S.A.R.L”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “NOVO BANCO, SA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo da constituição duma associação, denominada “AUSV – ASSOCIAÇÃO DE URIL DE SÃO VICENTE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo da constituição da associação, denominada “ASSOCIAÇÃO ALAIM – ACADEMIA LIVRE DE ARTES INTEGRADAS DO MINDELO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o contrato de constituição de sociedade, “JLD-IMOBILIÁRIA, LDA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo da constituição duma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES BALOI D `HORTA DE SANTO ANTÃO – AP – BDH”.
Banco Angolano de Investimento
Convocando, os accionistas da sociedade “BANCO ANGOLANO DE INVESTIMENTOS CABO VERDE, S.A. (BAICV)”, a reunirem em assembleia-geral anual.
Banco Angolano de Investimento
Comunicando a relação de accionistas do Banco Angolano de Investimentos Cabo Verde S.A.
Boletim Oficial n.º 12, I Série de 01-03-2016
I Série
01-03-2016
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera o Código do Processo Penal, aprovado pelo Decreto-legislativo n.º 5/2015, de 11 de novembro.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Retificação à Lei n.º 109/VIII/2016, que estabelece o Regime Jurídico de Fundos Autónomos.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Retificação à Lei n.º 103/VIII/2016, que altera a Lei nº 14/VIII/2011, de 11 de julho, que aprova o Regime Jurídico das Entidades Reguladores Independentes nos Setores Económicos e Financeiros.
CONSELHO DE MINISTROS
Altera a Lei n.º 70/VIII/2014, de 26 de Agosto, que define o regime jurídico especial das micro e pequenas empresas.