Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando o agente, Osvaldo Soares Rodrigues, que lhe foi instaurado processo disciplinar por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento, concedida ao José Jorge Barbosa Gomes Tavares.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento ao Lourenço Semedo Mendes inspector da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Autorizando o regresso ao serviço de origem de Nemias Moniz dos Reis Gonçalves, inspector, do quadro da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Autorizando o regresso ao serviço de origem de José Mário Cordeiro Tavares, inspector, do quadro da Polícia Judiciária.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial nº 39/2015, II Série, de 10 de Agosto, referente a nomeação em regime de substituição de Anildo Lopes Costa.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Janaína de Brito e Silva Almeida, para em comissão ordinária de serviço, exercer funções de Delegada do Ministério do Desenvolvimento Rural, na ilha de São Vicente.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Larissa Helena Ferreira Varela, para exercer as funções de Delegada do Ministério do Desenvolvimento Rural no Concelho de Santa Cruz.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Rectificando o extrato do despacho nº 777/2015, de S. Exª o Presidente do Instituto Universitário de Educação, referente à contratação de professores.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quota, alteração de gerência, forma de obrigar e alteração parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “LORISMA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quotas e alteração parcial do contrato, da sociedade por quotas denominada “G.M.C – Escavações e Movimento de Terras, Lda”.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Aprovando a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, nos exames para Contabilista Certificado e fixa as datas, horas e locais de realização das provas.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Aprovando a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, nos exames para auditor certificado e fixa as datas, horas e locais de realização das provas.
CONSELHO DE MINISTROS
Altera o Decreto-lei n.º 18/2012, de 13 de julho, que estabelece os condicionalismos substância e formais da negociação e contratação das concessões temporárias da actividade de segurança marítima off shore ao sector privado.
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