Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma Cooperativa, denominada “COOPERATIVA DE ARTESANATO PONTO DE ENCONTRO”
ORDEM DOS FARMACÊUTICOS DE CABO VERDE > Comissão Instaladora
Anunciando a lista candidata as eleições dos Órgãos Sociais Ordem dos Farmacêuticos de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime jurídico aplicável aos produtos cosméticos.
CONSELHO DE MINISTROS
Regula o estabelecimento, organização e funcionamento de cemitérios horizontais no território nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Altera o Estatuto do Fundo Autónomo do Desenvolvimento do Transporte Marítimo Inter-ilhas.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos e Ministério da Educação e Desporto
Cria o Conservatório Nacional de Artes e aprova o respetivo Estatuto.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que, a Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adotada a 17 de outubro de 2003 na 32ª sessão da Conferencia Geral da UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, entrará em vigor para Cabo Verde a 6 de abril de 2016.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Torna público, ao abrigo do disposto no artigo 250º do Código Eleitoral, o mapa elaborado com o resultado total das eleições dos Deputados à Assembleia Nacional e sua repartição por círculos eleitorais realizadas no dia 20 de Março de 2016.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Lista Nacional de Medicamentos (LNM), a Lista de Medicamentos Essenciais (LME) e a Classificação Farmacoterapêutica (CFT).
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Rescindindo o contrato de avença, celebrado com “Cunha Vaz & Associados – Consultores em Comunicação, S. A”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública a “CONFRARIA DO GROGUE DE SANTO ANTÃO-CONGROG”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO CORAÇÃO DE OURO”.
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