BOE :: Boletim Oficial n.º 13, II Série de 29-03-2016

Certifica um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade comercial anónima, denominada “BANCO ESPÍRITO SANTO, S.A – SUCURSAL FINANCEIRA EXTERIOR DE CABO VERDE”

Extracto de publicação de sociedade nº 86/2016:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica uma sociedade comercial, firma “GAMBOA PLAZA HOTEL, LDA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 87/2016:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “ISONE INFORMATION SYSTEM - Tecnologia de Informação e Comunicação, S.A.”.

Extracto de publicação de sociedade nº 88/2016:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de nomeação da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “SERVINTIL – COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES, LDA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 89/2016:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica uma sucursal da sociedade, firma “AUTO DCS – DIESEL CAR SERVICE DE PAULO SANTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 90/2016:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de transmissão de quotas da sociedade comercial por quotas denominada “PENTA – ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, LDA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 91/2016:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de aumento do capital e nomeação de novos órgãos sociais da sociedade comercial denominada “PÉROLA – SOCIEDADE DE EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS, S.A.”.

Extracto de publicação de sociedade nº 92/2016:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de alteração do objecto e nomeação da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “BRITO LOPES - COMÉRCIO GERAL, LDA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 93/2016:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica uma sociedade comercial, firma “PMAR – C.V. – AGÊNCIA DE NAVEGAÇÃO, LDA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 94/2016:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de cessão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “SABINA ALOJAMENTO, LDA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 95/2016:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica alteração do pacto social da sociedade “HOME DEPOT, Importação e Exportação, Sociedade Unipessoal”.

Extracto de publicação de sociedade nº 96/2016:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de divisão, cessão de quotas e alteração do pacto social da sociedade denominada “SO/STA, Sociedade Unipessoal, LDA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 97/2016:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um averbamento, referente á sociedade comercial denominada, “FGQ INOVAÇÕES – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS, LDA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 98/2016:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica uma sociedade comercial, firma “EAST- OUEST S.A”.

Convocatória nº 4/2016:

Assembleia Geral:
CABEÓLICA, SA:

Convocando os accionistas da “CABEOLICA, S.A.”, para uma reunião ordinária da Assembleia Geral.

Convocatória nº 5/2016:

ENACOL – Empresa Nacional de Combustíveis, S.A.

Convocando os accionistas da “ENACOL - Empresa Nacional de Combustíveis, S.A., para se reunirem em assembleia geral ordinária.

Extrato de despacho nº 320/2016:

Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Rescindindo o contrato de avença, celebrado com “Cunha Vaz & Associados – Consultores em Comunicação, S. A”.

Extracto de despacho nº 321/2016:

Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO

Concedendo o estatuto de utilidade pública a “CONFRARIA DO GROGUE DE SANTO ANTÃO-CONGROG”.

Extracto de despacho nº 322/2016:

Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO

Concedendo o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO CORAÇÃO DE OURO”.

Extracto de despacho nº 323/2016:

Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Mateus Mendes Vaz, ex-responsável de Frente de Alta Intensidade de mão-de-Obra, da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago.

Extracto de despacho nº 324/2016:

Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Gustavo da Paixão Oliveira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Rosa Maria Barbosa Vicente Oliveira que foi ex-professora, na situação aposentada.

Extracto de despacho nº 325/2016:

Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO

Aposentando, Ana Filomena dos Reis Duarte Gomes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.

Extracto de despacho nº 326/2016:

Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO

Aposentando, José Socorro Mendes Nunes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.

Extracto de despacho nº 327/2016:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Colocando em regime de dedicação exclusiva, Mecilde da Gloria Centeio Fontes, exercendo a função de Inspectora-Geral de Saúde do Ministério da Saúde.

Extracto de despacho nº 328/2016:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Concedendo licença sem vencimento a Elsa Leonor Teixeira Semedo, em serviço no Hospital Regional Santiago Norte, Região Sanitária Norte.

Extracto de despacho nº 329/2016:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Destacando, Djamila Cristina Tavares Semedo, médica geral, em serviço no Hospital Regional Santiago Norte, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de Praia.

Extracto de despacho nº 330/2016:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Destacando, Maria Adelaide Correia da Silva, médica geral, em serviço no Hospital Regional Santiago Norte, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de Praia.

Extracto de despacho nº 331/2016:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Colocando em regime de dedicação exclusiva, Ludmilde Filomena Pina Tavares, médica geral, exercendo a função de Directora Clínica do Hospital Santiago Norte.

Comunicação nº 7/2016:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dando por finda a comissão de serviço de José Rui Ramos Moreira, que se encontrava em comissão eventual de serviço, para frequentar o curso de especialização.

Rectificação nº 40/2016:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectificando o despacho referente a prorrogação de licença sem vencimento de Lourenço Fernandes Silva Tavares.

Despacho nº 16/2016:

Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças e do Planeamento

Nomeando os membros vogais, efectivos e suplentes do Conselho Técnico Aduaneiro.

Extracto de despacho nº 332/2016:

Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Joana Mendes Gonçalves, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Joaquim dos Santos Cardoso.

Extracto de despacho nº 333/2016:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeando, Adalgisa Monica Correia Fernandes, para em regime de comissão de serviço exercer as funções da Directora de Serviço de Logística Eleitoral da Direcção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral (DGAPE).

Despacho nº 19/2016:

Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Reconhecendo, como pessoa jurídica a “Fundação Cultural José Andrade.

Extracto de despacho nº 334/2016:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Destacando, Carlos Gregório Lopes Pereira Gonçalves, para exercer as funções na categoria de Conservador/Adjunto, na Conservatória de Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel de Primeira Classe, na ilha do Sal.

Extracto de contrato nº 4/2016:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Contratando, Jucelinda Maria Dias Neves, para exercer as funções de técnica administrativa e financeira, na Comissão de Coordenação de Combate à Droga.

Extracto de despacho conjunto nº 335/2016:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território

Autorizando a requisição de Joana Brito Mendonça, do quadro de pessoal da Direcção de Urbanismo da Câmara Municipal da Praia, para o exercício de funções técnicas na Agencia Nacional de Água e Saneamento (ANAS).

Extracto de despacho nº 336/2016:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial:

Concedendo licença sem vencimento, a Dália Regina Soares Gomes, do quadro de pessoal da Autoridade Turística Central, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.

Extracto de despacho nº 337/2016:

Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
TRIBUNAL DE CONTAS

Prorrogando licença sem vencimento a Rosa Iolanda Carvalho Silva Fortes, do quadro especial do pessoal do Tribunal de Contas.

Anúncio:

Procuradoria-Geral da República

Avisando os magistrados do Ministério Público que a eleição para membros do Conselho Superior do Ministério Público terá lugar no dia 28 de Abril de 2016.

Extracto de deliberação nº 24/CSMP/2015/2016:

Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República

Contratando, a termo certo, Florbela de Jesus Mendes da Cunha, para exercer funções na secretaria da Procuradoria da República da Comarca da Praia.

Rectificação nº 41/2016:

COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

Rectificando a lista de candidatos as eleições legislativas, publicado no Boletim Oficial II Série nº 10/2016, de 4 de março.

Deliberação nº 08/2015:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO

Aprova o Orçamento Rectificativo para o ano económico de 2015.

Deliberação:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PAÚL

Aprova a alteração do Orçamento Municipal de 2015.

Deliberação nº 22/AMSM/2015:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL

Aprova o orçamento para o ano de 2016.

Deliberação nº 38/2015:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO

Aprovando o Orçamento para o ano económico de 2016.

Anúncio de concurso nº 01/DGFM/2016:

Direção Geral da Farmácia e do Medicamento
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Tornando público que encontra aberto um concurso público para licenciamento de farmácias em diversos concelhos do país.

Anúncio de concurso nº 10/2016:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL

Tornando público que encontra-se aberto um concurso interno, com objectivo de preencher uma (1) vaga de gestor, na Escola Municipal Artes Tututa – EMAT.