Boletim Oficial n.º 13, II Série de 29-03-2016
Boletim Oficial n.º 13, II Série de 29-03-2016
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Rescindindo o contrato de avença, celebrado com “Cunha Vaz & Associados – Consultores em Comunicação, S. A”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública a “CONFRARIA DO GROGUE DE SANTO ANTÃO-CONGROG”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO CORAÇÃO DE OURO”.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Mateus Mendes Vaz, ex-responsável de Frente de Alta Intensidade de mão-de-Obra, da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Gustavo da Paixão Oliveira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Rosa Maria Barbosa Vicente Oliveira que foi ex-professora, na situação aposentada.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Ana Filomena dos Reis Duarte Gomes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José Socorro Mendes Nunes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Mecilde da Gloria Centeio Fontes, exercendo a função de Inspectora-Geral de Saúde do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Elsa Leonor Teixeira Semedo, em serviço no Hospital Regional Santiago Norte, Região Sanitária Norte.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Djamila Cristina Tavares Semedo, médica geral, em serviço no Hospital Regional Santiago Norte, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de Praia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Maria Adelaide Correia da Silva, médica geral, em serviço no Hospital Regional Santiago Norte, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de Praia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Ludmilde Filomena Pina Tavares, médica geral, exercendo a função de Directora Clínica do Hospital Santiago Norte.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de José Rui Ramos Moreira, que se encontrava em comissão eventual de serviço, para frequentar o curso de especialização.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho referente a prorrogação de licença sem vencimento de Lourenço Fernandes Silva Tavares.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete do Ministro
Nomeando os membros vogais, efectivos e suplentes do Conselho Técnico Aduaneiro.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Joana Mendes Gonçalves, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Joaquim dos Santos Cardoso.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Adalgisa Monica Correia Fernandes, para em regime de comissão de serviço exercer as funções da Directora de Serviço de Logística Eleitoral da Direcção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral (DGAPE).
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Reconhecendo, como pessoa jurídica a “Fundação Cultural José Andrade.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Carlos Gregório Lopes Pereira Gonçalves, para exercer as funções na categoria de Conservador/Adjunto, na Conservatória de Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel de Primeira Classe, na ilha do Sal.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Jucelinda Maria Dias Neves, para exercer as funções de técnica administrativa e financeira, na Comissão de Coordenação de Combate à Droga.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a requisição de Joana Brito Mendonça, do quadro de pessoal da Direcção de Urbanismo da Câmara Municipal da Praia, para o exercício de funções técnicas na Agencia Nacional de Água e Saneamento (ANAS).
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, a Dália Regina Soares Gomes, do quadro de pessoal da Autoridade Turística Central, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Prorrogando licença sem vencimento a Rosa Iolanda Carvalho Silva Fortes, do quadro especial do pessoal do Tribunal de Contas.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Avisando os magistrados do Ministério Público que a eleição para membros do Conselho Superior do Ministério Público terá lugar no dia 28 de Abril de 2016.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Contratando, a termo certo, Florbela de Jesus Mendes da Cunha, para exercer funções na secretaria da Procuradoria da República da Comarca da Praia.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Rectificando a lista de candidatos as eleições legislativas, publicado no Boletim Oficial II Série nº 10/2016, de 4 de março.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento Rectificativo para o ano económico de 2015.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprova o orçamento para o ano de 2016.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento para o ano económico de 2016.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral da Farmácia e do Medicamento
Tornando público que encontra aberto um concurso público para licenciamento de farmácias em diversos concelhos do país.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Tornando público que encontra-se aberto um concurso interno, com objectivo de preencher uma (1) vaga de gestor, na Escola Municipal Artes Tututa – EMAT.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade comercial anónima, denominada “BANCO ESPÍRITO SANTO, S.A – SUCURSAL FINANCEIRA EXTERIOR DE CABO VERDE”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial, firma “GAMBOA PLAZA HOTEL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “ISONE INFORMATION SYSTEM - Tecnologia de Informação e Comunicação, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “SERVINTIL – COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sucursal da sociedade, firma “AUTO DCS – DIESEL CAR SERVICE DE PAULO SANTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissão de quotas da sociedade comercial por quotas denominada “PENTA – ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de aumento do capital e nomeação de novos órgãos sociais da sociedade comercial denominada “PÉROLA – SOCIEDADE DE EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do objecto e nomeação da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “BRITO LOPES - COMÉRCIO GERAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial, firma “PMAR – C.V. – AGÊNCIA DE NAVEGAÇÃO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “SABINA ALOJAMENTO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica alteração do pacto social da sociedade “HOME DEPOT, Importação e Exportação, Sociedade Unipessoal”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de divisão, cessão de quotas e alteração do pacto social da sociedade denominada “SO/STA, Sociedade Unipessoal, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento, referente á sociedade comercial denominada, “FGQ INOVAÇÕES – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial, firma “EAST- OUEST S.A”.
CABEÓLICA, SA > Assembleia Geral
Convocando os accionistas da “CABEOLICA, S.A.”, para uma reunião ordinária da Assembleia Geral.
ENACOL – EMPRESA NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS, S.A
Convocando os accionistas da “ENACOL - Empresa Nacional de Combustíveis, S.A., para se reunirem em assembleia geral ordinária.