Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial unipessoal anónima denominada “CV MULTIMÉDIA, Sociedade Unipessoal, S.A.”, com sede na Várzea da Companhia, Cidade da Praia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia, nomeação de membros de órgãos sociais e dissolução da sociedade comercial anónima denominada “SOMAGUE ENGENHARIA, S.A - SUCURSAL”, com sede em Achada Grande, Cidade da Praia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS PROMOTORES ECO-RALLY”, com sede na Avenida do Palmarejo, Cidade da Praia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “VARELA C - VIATURAS, PEÇAS – AUTO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, com sede em Palmarejo, Cidade da Praia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração do objecto social da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “IMPORTEX - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, com sede em Achadinha, Cidade da Praia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas e nomeação da gerência alteração da denominação da sociedade comercial por quotas denominada “PEIXARIA BOM GOSTO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, com sede em Palmarejo, Cidade da Praia.
CONSELHO DE MINISTROS
Define as normas e os procedimentos necessários à execução do Orçamento do Estado para o ano económico de 2016.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Equipa Negocial para a revisão do Contrato de Concessão do Serviço Público de Telecomunicações, doravante Equipa Negocial.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção-geral do Tesouro a conceder um aval aos Transportes Aéreos de Cabo Verde (TACV), para garantia de um contrato de financiamento no valor de 100.000.000$00 (cem milhões de escudos), a ser firmado com o Banco Cabo-verdiano de Negócios – BCN.
Ministerio das Finanças e Ministerio da Defesa
Fixa os valores dos suplementos e abonos atribuídos ao cargo de Chefe do Estado-Maior da Forças Armadas, nomeadamente, os montantes do suplemento de compensação de renda de casa e dos abonos para despesas de representação e de comunicação.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os membros para integrarem o Conselho de Administração da Agência Nacional das Comunicações (ANAC).
CONSELHO DE MINISTROS
Designa o cidadão António Varela Semedo, para integrar o Conselho Superior do Ministério Público.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Octávia Borges Baessa Rodrigues, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Gomes Rodrigues aposentado.
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