Boletim Oficial n.º 43, II Série de 24-08-2016
Boletim Oficial n.º 43, II Série de 24-08-2016
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CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os membros para integrarem o Conselho de Administração da Agência Nacional das Comunicações (ANAC).
CONSELHO DE MINISTROS
Designa o cidadão António Varela Semedo, para integrar o Conselho Superior do Ministério Público.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Octávia Borges Baessa Rodrigues, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Gomes Rodrigues aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Lopes Brito do Rosário, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Arlindo Lopes do Rosário, ex-técnico sénior.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Joana Évora Dias Tomar, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Oceano Celestino Tomar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Marlene de Reconciliação Almeida Colito, na qualidade de mãe representante do filho menor de João António Monteiro, aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Francisca da Cruz Delgado, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Pedro Manuel Delgado, aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Rita Helena Silva, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João António Monteiro, aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Paula da Veiga de Carvalho, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Escolástico Sanches de Carvalho aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria José Andrade, na qualidade de unido de facto de Pedro Brito Lopes, ex-professor escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Joana Maria Évora Gomes Delgado, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João Santiago Delgado, ex- ajudante dos serviços gerais, aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Arlinda Semedo Gomes Silva, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Carlos Alberto Silva, ex-trabalhador, jornaleiro, aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Alector João Manuel Gentil Silva Lomba, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Adélia dos Reis Borges Livramento da Lomba, ex-oficial quarto ajudante, aposentada.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Artur Jorge Monteiro Correia, na qualidade de pai representante dos filhos menores de Dina Claudia Monteiro Tavares, que foi apoio operacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Paula Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Lourenço Vaz, ex- jornaleiro, aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Ana Elizabete Tavares Furtado, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante dos filhos menores de José António Mendes Furtado, que foi apoio operacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Principilina Paulo Lopes Baptista, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Alexandre Crisóstomo Baptista, ex-tenente coronel, aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Ambrozina Monteiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Casimiro Tavares Silva, ex-operário qualificado, aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, a reversão de uma pensão de sobrevivência a favor de Edviges Maria Semedo Silva, na qualidade de unido de facto de José António Martins Tavares, ex-1º agente principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, a reversão de uma pensão de sobrevivência a favor de Teresa Maria Pereira de Barros, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Cipriano Moreira Varela de Barros, ex-apoio operacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Ronice dos Santos Cardoso, na qualidade de filha maior de José Martins Cardoso Rodrigues, ex-condutor auto.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Aurora de Fátima Ferrão Vieira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Daniel Barbosa Vieira, ex-gerente de Parque 5 de Julho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Malvina Monteiro Rosa, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Simão Mendes Rosa, ex-professor de posto escolar, aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Vicenta Pereira Varela, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Reinaldo Rodrigues de Carvalho, ex-apoio operacional nível I.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Ivette Filomena Almeida da Cruz dos Santos Almada, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Bernardino Hopffer Almada, ex-oficial notário.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Vaz Mendes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Joaquim Mendes Fernandes, aposentado.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Autoriza a abertura e o funcionamento, no território nacional, da Escola Portuguesa de Cabo-Verde, Centro de Ensino e da Língua Portuguesa, situada na cidade da Praia, a partir do ano escolar 2016/2017.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Destacando o Ministro Plenipotenciário de nível III, Hercules do Nascimento Cruz, para assegurar a direcção e gestão interina do Consulado Geral de Cabo Verde em Boston, na sequência do fim da missão do Cônsul Geral.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Designando, Presidente da Comissão de Recenseamento Eleitoral nos EUA, o Ministro Plenipotenciário nível III, Hercules do Nascimento Cruz.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando, o capitão Carlos Gomes Dias, do cargo de Ajudante-de-Campo do Ministro da Defesa.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Instituto Universitário de Educação
Autorizando licença sem vencimento a Maria de Fátima Mendes Correia, ajudante de serviços gerais, do quadro do Instituto Universitário de Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Instituto Universitário de Educação
Autorizando licença sem vencimento a Ana Paula Pereira Silva Semedo, bibliotecária, do quadro do Instituto Universitário de Educação.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Humberto Mendes Alves Almada, condutor auto, do quadro do pessoal do ex-Ministério do Ambiente, Desenvolvimento Rural e Recursos Marinhos.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Ivete Maria Herbert Duarte Lopes, técnico sénior, do quadro do pessoal do Ministério da Justiça.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Elisangela Fernandes, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Direcção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho referente ao destacamento da técnica, Marisia Paula Bandeira Silvestre.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Instituto Nacional de Saúde Pública
Contratando, Catarina Varela Monteiro da Veiga e Vandira Sofia Ferreira Lopes, para exercerem o cargo de técnicas nível I, no Instituto Nacional de Saúde Pública.
Requisitando, José Luis Elba Martins, quadro da Câmara Municipal de Santa Catarina, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Delegado do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Delegação do Tarrafal.
Nomeando, Cezinanda Antónia Sanches Martins, para em comissão ordinária de serviço e em regime de substituição, exercer as funções de Delegada do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Delegação Regional da Ilha Brava.
Dando por finda o contrato de gestão de Tatiana Rodrigues Pires Neves, no cargo de Directora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do então Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando a Dr.ª Verónica Dias Semedo, licenciada em Relações Internacionais & Diplomacia, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de secretária.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Torna público a lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça, reportada a 31 de Dezembro de 2015.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Rectificando o extracto de deliberação nº 30/2016, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, publicado no Boletim Oficial nº 31/2016, II Série, de 17 de Junho.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Concedendo licença sem retribuição a Elsa Maria Fortes, do quadro do pessoal do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade Equidade Género.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Designando, Eliana Sandra Ramos Almeida, contratada, para substituir o secretário do Presidente da Câmara Municipal, Arnaldo Vieira Brito, durante a sua ausência, em gozo de férias.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Homologa os relatórios produzidos na sequência dos concursos lançados pela Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Rectificando o extracto de deliberação n° 21/2016, da Câmara Municipal do Tarrafal, referente à nomeação de Délcia Helena Fernandes Fait.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeitos de publicação, que foi deliberada a cessão de quota, alteração de firma e nomeação de gerência da sociedade comercial TWF – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PEÇAS AUTO, LDA”.
SAFEPORT CABO VERDE, SA > Assembleia-Geral
Convoca a assembleia geral anual da Sociedade “Safeport Cabo Verde SA”, para o dia 30 de Setembro de 2016, na sede social sito no Business Aviation Center, Aeroporto Amílcar Cabral, Ilha do Sal.