Boletins Oficiais
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CVC - Construções de Cabo Verde, SARL > Assembleia-Geral
Convocando os accionistas da “CVC – CONSTRUÇÕES DE CABO VERDE, SARL” para uma assembleia geral ordinária.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Empréstimo entre a República de Cabo Verde e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), assinado na Cidade da Praia, aos 30 dias do mês de novembro de 2015, cujos textos na versão autêntica em língua francesa, bem como a respetiva tradução em língua portuguesa, se publicam em anexo ao diploma, do qual fazem parte integrantes.
Ministério da Cultura > Gabinete do Ministro
Aprova os símbolos identificativos dos serviços e projetos
Ministério da Cultura > Gabinete do Ministro
Cria o Circriolo, Circo Nacional de Cabo Verde.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeada, Josina Helena Lopes D’Almeida, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretora do Património e Materiais da Presidência da República.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo licença sem vencimento a Nilce Ariene de Anunciação Ramos Rodrigues, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Publica a lista de transição do pessoal técnico do CEJUR.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Rectificando o quadro do despacho nº 2/2015, de S. Exª o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, publicado no Boletim Oficial nº 14/2015, II Série, de 9 de Março.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Rectificando a nomeação de Eliane Aline Azevedo Lopes, publicado no Boletim Oficial nº 4/2016, II Série, de 29 de Janeiro.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Requisitando, Maria Borges Martins Mendes, quadro do Ministério da Educação e Desporto para, em comissão de serviço, exercer o cargo na Direcção Nacional da Administração Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José Eduardo Vaz Soares, bombeiro municipal, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho referente ao destacamento, do médico geral, Jeremie Gomes Brito.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho de João Emanuel dos Santos Barbosa Mendes, publicado, no Boletim Oficial n° 6/2016, II Série, de 12 de Fevereiro.
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