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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando, Cláudia Sofia Abreu Martins, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Diretor Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando, Austelino Lopes de Almeida, para exercer o cargo de assessor jurídico do Gabinete do Diretor Nacional.
Boletim Oficial n.º 65, I Série de 14-11-2016
I Série
14-11-2016
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério do Desporto.
CONSELHO DE MINISTROS
Regula a reassunção pelo Município da Praia, na sua área geográfica, da prestação dos serviços de água e saneamento, através da rede geral, e o regime de formalização da delegação de gestão dos referidos serviços à AdS pelos Municípios seus associados.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à terceira alteração ao Decreto-regulamentar n.º 9/2010, de 13 de setembro.
CONSELHO DE MINISTROS
Fixa a pensão ou o complemento de pensão de reforma ou de aposentadoria aos cidadãos referidos na tabela anexa à presente Resolução.
CONSELHO DE MINISTROS
Descongela as admissões na Administração Pública para a nomeação de 24 (vinte e quatro) Oficiais de Diligências e de 1 (um) Técnico para os serviços que compõem o Conselho Superior do Ministério Público.
Boletim Oficial n.º 54, II Série de 11-11-2016
II Série
11-11-2016
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Renovando a nomeação de Gabriel da Silva Gonçalves, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Diretor Geral da Administração da Presidência da República.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Renovando as nomeações, para, em comissão ordinária de serviço, exercerem as suas funções na Presidência da República os funcionários que a frente se indica.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Euclides Jorge Varela da Silva, no cargo de secretario de S. Exª o Presidente da República.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Anildo Francisco Gomes Santos, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-geral do Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando, Marisa Andreia Coelho Fernandes de Carvalho, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de assessora especial de S. Ex.ª o Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Transferindo, Nilza Mendes Barros, para o Ministério da Administração Interna, na categoria e carreira que detêm, na sequência da extinção do seu serviço de origem.