Boletins Oficiais

Resolução nº 52/2016 - Boletim Oficial n.º 33, I Série de 27-04-2016

Declara luto oficial por 2 (dois) dias em decorrência do massacre ocorrido no Destacamento Militar em serviço no centro retransmissor de Monte Tchota, em Rui Vaz, Concelho de São Domingos.

Resolução n.º 1/IX/2016 - Boletim Oficial n.º 32, I Série de 26-04-2016

– Investidura dos Deputados para a IX Legislatura.

Resolução n.º 2/IX/2016 - Boletim Oficial n.º 32, I Série de 26-04-2016

Suspensão de mandatos de alguns Deputados.

Resolução n.º 3/IX/2016 - Boletim Oficial n.º 32, I Série de 26-04-2016

Constitui a Comissão Permanente da Assembleia Nacional para a IX Legislatura.

Declaração - Boletim Oficial n.º 32, I Série de 26-04-2016

Constituição da Mesa da Assembleia Nacional para a IX Legislatura.

Portaria nº 22/2016 - Boletim Oficial n.º 32, I Série de 26-04-2016

Aprova o regulamento de manufactura e uso de fardamentos, distintivos e símbolos do Pessoal da Segurança Prisional.

Decreto presidencial nº 5/2016 - Boletim Oficial n.º 31, 1.º Suplemento, I Série de 22-04-2016

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, para os cargos a seguir indicados, os seguintes cidadãos

Decreto-Presidencial nº 3/2016 - Boletim Oficial n.º 31, I Série de 22-04-2016

Exonerando do cargo de Primeiro-Ministro o Dr. JOSÉ MARIA PEREIRA NEVES.

Decreto-Presidencial nº 4/2016 - Boletim Oficial n.º 31, I Série de 22-04-2016

Nomeando para o cargo de Primeiro-Ministro o Dr. JOSÉ ULISSES DE PINA CORREIA E SILVA.

Aviso n.º 1/2016 - Boletim Oficial n.º 31, I Série de 22-04-2016

Torna público a renúncia do mandato que ora vinha exercendo, OLAVO AVELINO GARCIA CORREIA, como Conselheiro da República.

Decreto-lei nº 33/2016 - Boletim Oficial n.º 31, I Série de 22-04-2016

Estabelece o objetivo e os princípios em que assenta o Sistema Nacional de Controlo de Alimentos (SNCA).