Boletim Oficial n.º 54, II Série de 11-11-2016
Boletim Oficial n.º 54, II Série de 11-11-2016
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Renovando a nomeação de Gabriel da Silva Gonçalves, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Diretor Geral da Administração da Presidência da República.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Renovando as nomeações, para, em comissão ordinária de serviço, exercerem as suas funções na Presidência da República os funcionários que a frente se indica.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Euclides Jorge Varela da Silva, no cargo de secretario de S. Exª o Presidente da República.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Anildo Francisco Gomes Santos, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-geral do Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando, Marisa Andreia Coelho Fernandes de Carvalho, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de assessora especial de S. Ex.ª o Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Transferindo, Nilza Mendes Barros, para o Ministério da Administração Interna, na categoria e carreira que detêm, na sequência da extinção do seu serviço de origem.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Transferindo, Luísa Paulina Vaz Correia, para o Ministério da Educação, na categoria e carreira que detêm, na sequência da extinção do seu serviço de origem.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Transferindo, Ludmila Ailine Pires Évora, para o Ministério da Família e Inclusão Social, na categoria e carreira que detêm, na sequência da extinção do seu serviço de origem.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Transferindo, Paulo do Rosário Ferreira Barbosa, para o Ministério da Saúde e Segurança Social, na categoria e carreira na sequência da extinção do seu serviço de origem.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Transferindo, Madalena Isabel Querido Semedo Monteiro de Melo, para o Ministério da Saúde e Segurança Social, na categoria e carreira que detêm, na sequência da extinção do seu serviço de origem.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Juliana Miranda Soares de Carvalho, no cargo de Diretora da administração do Palácio do Governo, em regime de substituição.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Teodoro Manuel Lima Monteiro, para a Inspecção Geral das Finanças, no cargo de inspector de finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Vanessa Cristina Mendes Moreno, para a Inspecção Geral das Finanças, no cargo de inspector de finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Marísia Adriana dos Reis Araújo, para a Inspecção Geral das Finanças, no cargo de inspector de finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Raimundo Ramos Francês Lopes, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Estatística, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Presidente do Conselho Nacional de Estatística.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo renovação de licença sem vencimento a Domingos Rodrigues Gomes Andrade, do quadro de pessoal da Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Eliane Sueli da Luz dos Santos, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de inspector de finanças nível I, na Inspecção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Cláudia Margarida Tavares Miranda, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de inspectora de finanças nível I, na Inspecção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Deisa da Conceição Vieira Monteiro, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de inspectora de finanças nível I, na Inspecção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Adérito Jorge de Brito Martins, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de inspector de finanças nível I, na Inspecção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Miguel Mendes Correia, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, António Manuel dos Santos, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Afonso Cristina Cardoso, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Paulo da Veiga, ex-estivador do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Justino Horta Fernandes, ex-estivador do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Emiliana Jesus Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria José de Oliveira e Silva St’aubyn Mascarenhas, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Francisco Xavier St’aubyn Mascarenhas que foi ex-inspector aduaneiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Conceição Silva Moreira Lopes, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jocelina Oliveira Lima, professor do ensino básico assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Vincent Akinfemi Toyo, professor do ensino secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Margarida de Fátima Fortes Inocêncio dos Reis, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Ramos Gomes Borges, professor do ensino básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Marcos Ramos da Silva, professor do ensino secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 40 de 9 de Agosto de 2016, respeitante a aposentação de Iolanda Pereira Barros, agente prisional nível III, da Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 52 de 28 de Outubro de 2016, respeitante a aposentação de Jorge Humberto Ferreira Lopes, professor do ensino secundário nível III do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 52 de 28 de Outubro de 2016, respeitante a aposentação de Manuel de Jesus Pereira de Carvalho, professora do ensino secundário nível III, do quadro do Ministério da Educação.
Ministério da Economia e Emprego
Nomeando Jailson de Jesus da Veiga Semedo, técnico nível I, da Direção Geral da Indústria e Comércio, do Ministério da Economia e Emprego, como Ponto Focal para as questões relativas aos Obstáculos Técnicos ao Comércio (OTC) e Autoridade de Notificação.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando, Manuel António Monteiro Furtado, agente de 1ª classe, efetivo do CUE, para apresentar a sua defesa por escrito, ao processo que decorre os trâmites legais, por falta de assiduidade ao serviço.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Isabel Pereira Moniz, que se encontrava em comissão ordinária de serviço no cargo de secretária particular do presidente cessante, António Mascarenhas Gomes Monteiro, apresentou-se ao serviço.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, Ester Marisa Soares de Barros Cabral, que se encontra de licença sem vencimento de longa duração, a regressar ao serviço de origem, ficando colocada na Conservatória de Registo das Pessoas Coletivas.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a regressar ao serviço, Edna Duarte Lopes, técnica sénior de nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em situação de licença sem vencimento.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Edalmiro José Lopes Évora, técnico nível I, em serviço no Hospital “Dr. Baptista de Sousa”, para a Delegacia de Saúde de São Vicente.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Ana Maria Andrade de Carvalho, enfermeira geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde de Porto Novo.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Autorizando o reingresso no quadro, Manuel de Jesus Lopes Cabral, Juiz de Direito de 3ª Classe, ora em licença de longa duração.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designando, Manuel de Jesus Lopes Cabral, Juiz de Direito de 3ª classe, para exercer o cargo, em regime de destacamento, no Tribunal da Comarca de S. Cruz.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Renovando licença sem vencimento a Maria Antónia Xavier Rodrigues, Ajudante de Escrivão, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Margarida dos Santos Delgado, na qualidade de viúva de José Manuel Silva, que foi guarda.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Concedendo, licença sem vencimento de curta duração, a Amílcar Cabral Fernandes Pina, apoio operacional, nível III, contratado a termo certo nesta Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando, Augusto Ribeiro Silva, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando, Manuel Cabral de Brito, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Rescindindo o contrato de trabalho de Edmilsa Maria Cabral Moreira, Zenaida Sanches Fortes, Ana Maria Sanches Furtado Martins e Narcisa Helena de Almeida Vaz, onde exercia as funções de educadoras de infância.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Nomeando, José Pedro Costa Vaz, para, em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Secretário Municipal, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Nomeando, Gil Albino Amílcar da Costa Vaz, para, em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de assessor de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Tornando público que pretende recrutar por concurso interno um Diretor de Serviço nível III, para Direção de Serviço de Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Tornando público que pretende recrutar por concurso interno, dirigentes nível III, para o Ministério da Justiça e Trabalho (MJT) e Chefia do Governo com licenciaturas nas áreas que indica.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Tornando público que pretende recrutar por concurso externo, Oficiais Conservadores/Notários, para a Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a constituição duma associação religiosa, denominada “CONGREGAÇÃO CRISTÃ EM CABO VERDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sociedade comercial unipessoal denominada “CABO VERDE XTREM, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sucursal da sociedade comercial, “CAP VERT LA FRANCE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação denominada “GRUPO DESPORTIVO E RECREATIVO DO BANCO DE CABO VERDE - GDR BCV”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE ESCOLAS DE FUTEBOL DE CABO VERDE – AEFCV” com sede no Plateau, Cidade da Praia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas e nomeação da gerência, da sociedade comercial por quotas denominada “PLURALTÉCNICA – COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeitos de publicação a alteração do artigo 6° (capital social) da sociedade “KIRA’S – BOUTIQUE HOTEL, Limitada”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeitos de publicação a constituição da sociedade que adopta a denominação “BELASCONTAS – Consultoria, Auditoria de Contabilidade, Lda”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeitos de publicação a alteração do pacto social da sociedade ESTILUM, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação, a constituição da associação sem fins lucrativas, denominada “ASSOCIAÇÃO DE XADREZ DE SÃO NICOLAU – AXSN”.
ENACOL – EMPRESA NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS, S.A
Convoca os accionistas da ENACOL – Empresa Nacional de Combustíveis, S.A. para se reunirem em assembleia geral extraordinária.