Boletins Oficiais
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Marca para o dia 2 de Outubro de 2016 a realização do primeiro sufrágio para a eleição do Presidente da República.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
À Resolução nº 8/IX/2016, que designa os Deputados para integrarem a Assembleia Parlamentar da Comunidade da Língua Portuguesa (CPLP).
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a atribuição de uma pensão de sobrevivência, a título excecional, aos herdeiros hábeis do civil Danielton dos Reis Monteiro.
CONSELHO DE MINISTROS
Altera o artigo 3.º da Resolução n.º 67/2010,de 29 de novembro, que reestrutura o Comité de Coordenação do Combate ao VIH/SIDA.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Ao Decreto-lei n.º 37/2016, de 17 de junho, que aprova a Orgânica do Governo IX Legislatura, publicado no Boletim Oficial n.º 38/2016, I Série de 17 de junho.
CONSELHO DE MINISTROS
Exonera, Inácio dos Santos Carvalho, António Bernardo do Nascimento e Eusébio da Silva Rocha, enquanto membros do Núcleo de Gestão do Estádio Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Alexandre Nevsky Gomes Medina Rodrigues, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor Nacional do Ambiente.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
A Resolução nº 26/2016, que nomeia Maria Adelisa Delgado, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora-geral das Infra-estruturas, publicada no Boletim Oficial n.º 28, II Série, de 8 de junho de 2016.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Concedendo licença sem vencimento a Aida Maria Mendes Teixeira de Andrade Vieira, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Presidência do Conselho de Ministros.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Cláudia Rodrigues Vieira, Licenciada em Administração Pública e Mestre em Contabilidade, no cargo que exercia como Directora de Serviço para a Modernização Administrativa.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Colocando em comissão de serviço, António Jorge Freire, médico graduado, para frequentar o curso de especialização em Cirurugia Geral, na Universidade Federal do Ceará – Campus Santa Casa de Misericórdia de Sobral.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Colocando em comissão de serviço, Ariana Maria Mota Monteiro, médico graduado, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, para frequentar o curso de especialização em Medicina de Família e Comunidade na Universidade Federal do Ceará – Campos Hospital Universitário Walter Cantídio.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Dando por finda a comissão de eventual de serviço de Carlos Alberto Inácio Rosa de Carvalho, técnico sénior nível III, do Instituto Universitário de Educação, que tenha sido colocado, a fim de frequentar o curso de mestrado na Universidade de Laval – Canadá.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria da Costa Varela, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Augusto Tavares, ex-professor primário.
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