Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a alienação de um lote de terreno em Eugénio Lima à Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias em Cabo Verde.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Nomeando definitivamente Deisy Raquel Pires Gonçalves, Marcila Patrícia Medina Lopes Brito, Lara Sofia Silva Lopes, Jaqueline Monteiro Almeida Araújo, e Melisa Filomena Gonçalves Tomar Vera-Cruz, para o quadro de pessoal, para exercerem funções que se indicam.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Tornando público que se encontra aberto, o concurso externo para admissão de 50 candidatos ao curso de formação de inspetores estagiários, com vista ao preenchimento de igual número de lugares, do quadro de pessoal da Polícia Judiciária.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Tornando público o concurso para preenchimento de cinco postos de trabalho, sendo quatro na categoria de técnico superior da carreira de técnico superior, e um na categoria de técnico profissional, conforme constante no mapa de pessoal.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação denominada “ASSOCIACÃO MARAVILHAS DE CABO VERDE – AMARCAB”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo da renúncia e nomeação do representante legal da sociedade comercial anónima denominada “WINPOWER, SA. – Sucursal em Cabo Verde”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, a escritura de constituição da associação, denominada “ASSOCIAÇÃO PARA APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO DA LIDERANÇA – MANTHANO UNIVERSIDADE DA VIDA-CV”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade cooperativa, firma “COOPERATIVA REMANESCENTE DO VULCÃO”.
BAI – CABO VERDE, S.A > Mesa de Assembleia Geral
Convocando, os senhores accionistas da sociedade “BAI - CABO VERDE S.A.”, com sede no Edifício “BAICENTER”, a reunirem em assembleia-geral anual.
CONSELHO DE MINISTROS
Altera os Estatutos do Fundo Autónomo de Manutenção Rodoviária, aprovado pelo Decreto-regulamentar n.º 7/2015, de 21 de setembro.
Ministério da Justiça e Trabalho e Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação > Gabinete das Ministras
Aprova o modelo de Certidão de Identificação Predial (CIP).
Ministério da Família e Inclusão Social > Gabinete da Ministra
Estabelece as normas e os procedimentos necessários à atribuição de financiamento para o acesso à formação profissional concedido pelo Ministério da Família e Inclusão Social (MFIS), através da Direção Geral da Inclusão Social (DGIS).
Ministério da Família e Inclusão Social > Gabinete da Ministra
Estabelece as normas e os procedimentos necessários à atribuição de financiamento às Associações e Organizações Não Governamentais (ONG), concedido pelo Ministério da Família e Inclusão Social (MFIS), através da Direção Geral da Inclusão Social (DGIS).
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