Boletim Oficial n.º 10, II Série de 02-03-2017
Boletim Oficial n.º 10, II Série de 02-03-2017
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Gabinete do Presidente da República
Louvando a Senhora Margarida Cândida dos Santos pelas qualidades evidenciadas que a distinguem enquanto profissional de excelência exemplar.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Gabinete do Presidente da República
Louvando o Senhor Mário Augusto Andrade Pasquinha pelas qualidades evidenciadas que o tornam exemplo de profissional e cidadão.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Carlos Rocha Oliveira, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia o Conselho de Administração do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INMG).
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os membros que integram o Conselho de Administração da Sociedade Nacional de Engenharia Rural e Florestal – SONERF.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Rectificando o despacho nº 06/2017, de 15 de fevereiro publicada no Boletim Oficial II Série, nº 9, de 24 de fevereiro de 2017 referente a reafectação do pessoal da Extinto Ministério da Juventude.
Ministério das Finanças, Ministério da Justiça e do Trabalho e Ministério das Infra-Estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Gabinete dos Ministros
Cria uma Task force interinstitucional, adiante designada por Equipa de Trabalho, cujo objetivo é a apropriação da visão e apoio ao NOSI na operacionalização do LMITS 2 e todas as demais questões relacionadas com a implementação e finalização da operação do cadastro predial nas ilhas alvo do financiamento do MCA-CVII
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Alcídia Elisângela Dias de Almeida, em comissão ordinária de serviço em regime de substituição para exercer o cargo de Directora de Serviço dos Recursos Humanos da Direcção Nacional da Administração Pública.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Fausta Montrond Nunes, em comissão de serviço, para exercer as funções de secretária do S. Exª o Ministro das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando licença sem retribuição a Maria de Fátima Correia, apoio operacional AOI/2, da Direção Geral das Alfândegas, da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando sobre concurso para recrutamento de 1 técnico nível I, do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, que nenhum candidato ficou aprovado.
Ministério da Economia e Emprego > Gabinete do Ministro
Criando junto do Ministro da Economia e do Emprego um Júri da 1ª edição do Prémio Nacional da Qualidade.
Ministério da Economia e Emprego > Gabinete do Ministro
Criando junto do Ministro da Economia e do Emprego, a Comissão Organizadora da 1ª edição do Prémio Nacional da Qualidade.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Julio António Tavares Lopes, no cargo de Director de Serviço, da Inspeção Geral das Actividades Económicas.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Autorizando Manuel Nunes Andrade, agente da primeira classe da Policia Nacional, na situação de licença sem vencimento, o regresso ao serviço.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Autorizando o regresso antecipado ao serviço de Celso Amado da Silva, apoio operacional nível I da Policia Nacional, na situação de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a Jair Delgado Duzenta, 1º subchefe da Policia Nacional, a pena de demissão, por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a Adilson Jorge Vieira Tavares, agente da 1ª classe da Polícia Nacional, efectivo do Comando das Unidades Especiais.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma João José da Cruz Tavares Lopes, tenente-coronel na reserva.
Ministério da Justiça e Trabalho e Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação > Gabinete das Ministras
Declara estabelecido o cadastro predial na Ilha e Conselho do Sal.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Valdano Paulo Cabral Furtado, pessoal do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Eva Gomes Mendes Lopes Varela, pessoal do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento, rescendendo o contrato do trabalho a Octávio Vladimir Mendes Semedo, Manuel Socorro Fonseca da Silva e Eurides de Jesus Garcia Gonçalves, da Escola Secundária Achada Grande, da Delegação do ME - Concelho de São Filipe e Liceu Amílcar Cabral, respectivamente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, permutando, destacando e fim de destacamentos do pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de demissão a Filomeno António Furtado Sanches, em exercício de funções na Escola Secundário do Maio.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda, a comissão de serviço de Alcídia Elisângela Dias de Almeida, do cargo da Diretora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Abel Xavier Barbosa, Juérmia da Silva Oliveira, Osvaldo João Lopes Paula, Onildo António Silva Ramos, Elisangela Gomes Mendes, Maria Dulcelina Dias Gomes e Adelsia de Jesus Mendes Almeida Duarte, pessoal do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Maria Trindade Gomes Flôr, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de seis meses, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Leonildo de Pina Mendes, que se encontrava de licença sem vencimento por um período de três meses, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que António Mendes Antunes, que se encontrava de licença sem vencimento por um período de três meses, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando, Ana Frederico Gonçalves Tavares, para apresentar a sua defesa no processo que decorre os tramites na Inspeção Geral da Educação, por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 11, II Série de 9 de março de 2016, referente a reformulação do contrato de Achaline Armanda Cardoso Santos Duarte, da Delegação do ME – Concelho da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 5, II Série de 27 de janeiro de 2017, referentes as pendências relativas as reclassificações ano 2012 de Alice Maria Fonseca Silva Delgado, da Escola Secundária José Augusto Pinto.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 5, II Série de 27 de janeiro de 2017, referentes as pendências relativas as reclassificações ano 2012 de Elisabete de Carvalho e Silva Mendes, da Escola Secundária Regina Silva.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 5, II Série de 27 de janeiro de 2017, referentes as pendências relativas as reclassificações ano 2012 de Valentina Kadarovna Majaeva Lima, da Escola Industrial e Comercial do Mindelo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 5, II Série de 27 de janeiro de 2017, referentes as pendências relativas as reclassificações ano 2012 de Maria Auxiliadora Gomes Santos, do Liceu Ludgero Lima.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 5, II Série de 27 de janeiro de 2017, referentes as pendências relativas as reclassificações ano 2012 de Rosa Olívia Monteiro do Rosário, do Liceu Ludgero Lima.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 5, II Série de 27 de janeiro de 2017, referentes as pendências relativas as reclassificações ano 2012 de Sílvia Mónica Pereira Soares Cardoso, do Centro Educativo Miraflores.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 5, II Série de 27 de janeiro de 2017, referentes as pendências relativas as reclassificações ano 2012 de Maria Rita Araújo Rosa Lima, da Escola Secundária Abílio Duarte.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 5, II Série de 27 de janeiro de 2017, referentes as pendências relativas as reclassificações ano 2012 de Janetta Albertovna kaspariane Monteiro, da Escola Industrial e Comercial do Mindelo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 12, II Série de 16 de março de 2016, referente a nomeação definitiva de Gilson António Borges Tavares, da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 5, II Série de 27 de janeiro de 2017, referentes as pendências relativas as reclassificações ano 2012 de Cesaltina Mendes Varela, da Delegação Escolar de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 5, II Série de 27 de janeiro de 2017, referentes as pendências relativas as reclassificações ano 2012 de Crisolita Dongo Lopes, da Escola Técnica João Varela.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 5, II Série de 27 de janeiro de 2017, referentes as pendências relativas as reclassificações ano 2012 de Eloisa Helena brito Lopes, da Escola Secundária Abílio Duarte.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 5, II Série de 27 de janeiro de 2017, referentes as pendências relativas as reclassificações ano 2012 de Elsa Maria Carvalho Neves Vaz, da Escola Secundária Constantino Semedo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 5, II Série de 27 de janeiro de 2017, referentes as pendências relativas as reclassificações ano 2012 de Nilton Emanuel Tavares Paiva Semedo, da Delegação Escolar de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 5, II Série de 27 de janeiro de 2017, referentes as pendências relativas as reclassificações ano 2012 de Helena Albertina Lopes Ramos Delgado Ferreira, da Delegação Escolar da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 5, II Série de 27 de janeiro de 2017, referentes as pendências relativas as reclassificações ano 2012 de Jandira Helena Monteiro dos Reis, da Delegação Escolar do Sal.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 5, II Série de 27 de janeiro de 2017, referentes as pendências relativas as reclassificações ano 2012 de Ivete de Pina Duarte da Graça, da Escola Secundária José Augusto Pinto.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Instituto Universitário de Educação
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 8, II Série de 17 de fevereiro de 2017, referente ao fim comissão ordinária de serviço de João Bernardino Ramos Cunha.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Verónica dos Santos Silva, enfermeira geral, em serviço na Direção Nacional da Saúde, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde do Sal.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Hélder José Miranda Almada do Rosário, médico graduado, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto, na ilha de Santiago, destacado para exercer as suas funções no Hospital Regional do Sal.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Danielson Pereira Barreto da Veiga, médico assistente, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto.
Destacando José Roberto Ramalho Varela, do quadro da DGASP do MAA para exercer funções na Delegação do mesmo Ministério na ilha do Maio.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho publicado de forma inexacta no Boletim Oficial nº 9, II Série, de 24 de fevereiro de 2017.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designando, os cidadãos para constituir o Júri do concurso para admissão de um tradutor.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Regressando ao quadro de origem Manuel Mendes Garcia, técnico superior, quadro da ARAP, que se encontrava de licença sem vencimento.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Requisitando Roselma Marisa Lima Évora, para exercer as funções de Coordenadora do Projeto “Promoção da Autonomia Económica e Política das Mulheres” no Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação dos membros da direcção da associação denominada “AJEC- ASSOCIAÇÃO DE JOVENS EMPRESÁRIOS DE CABO VERDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma sucursal da sociedade comercial firma “MAR AZUL INTERNACIONAL – MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia e nomeação de gerência da sociedade comercial denominada “CV NET, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas da sociedade comercial unipessoal denominada “MD – SERVICO DESINFECCAO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas, alteração do objecto e da denominação da sociedade comercial denominada “AVISEMEDO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação e recomposição de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “PARINVESTE – SOCIEDADE PROMOTORA DE INVESTIMENTOS S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “SIMÓVEL – SOCIEDADE IMOBILIÁRIA, SARL”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de alargamento do objecto social, da sociedade denominada “TUDO PARA CASA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para os efeitos de publicação que foi constituída uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS AGRICULTORES DA ZONA PERI-URBANA DE PORTO NOVO, usando a Sigla “AJZPPUPN”
CVC - Construções de Cabo Verde, SARL > Assembleia-Geral
Convoca os senhores Acionistas com direito de voto para se reunirem em Assembleia Geral, em sessão ordinária, no próximo dia 29 de Março de 2017.
Construgrafia Empreendimentos Imobiliários, Lda > Assembleia Geral
Convocando os sócios para se reunirem em assembleia geral na sede da sociedade.