Boletim Oficial n.º 10, II Série de 02-03-2017
Boletim Oficial n.º 10, II Série de 02-03-2017
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação dos membros da direcção da associação denominada “AJEC- ASSOCIAÇÃO DE JOVENS EMPRESÁRIOS DE CABO VERDE”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma sucursal da sociedade comercial firma “MAR AZUL INTERNACIONAL – MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia e nomeação de gerência da sociedade comercial denominada “CV NET, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas da sociedade comercial unipessoal denominada “MD – SERVICO DESINFECCAO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas, alteração do objecto e da denominação da sociedade comercial denominada “AVISEMEDO, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação e recomposição de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “PARINVESTE – SOCIEDADE PROMOTORA DE INVESTIMENTOS S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “SIMÓVEL – SOCIEDADE IMOBILIÁRIA, SARL”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de alargamento do objecto social, da sociedade denominada “TUDO PARA CASA, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica para os efeitos de publicação que foi constituída uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS AGRICULTORES DA ZONA PERI-URBANA DE PORTO NOVO, usando a Sigla “AJZPPUPN”
Assembleia-Geral
CVC - Construções de Cabo Verde, SARL
CVC - Construções de Cabo Verde, SARL
Convoca os senhores Acionistas com direito de voto para se reunirem em Assembleia Geral, em sessão ordinária, no próximo dia 29 de Março de 2017.
Assembleia Geral
Construgrafia Empreendimentos Imobiliários, Lda:
Construgrafia Empreendimentos Imobiliários, Lda:
Convocando os sócios para se reunirem em assembleia geral na sede da sociedade.
Gabinete do Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Louvando a Senhora Margarida Cândida dos Santos pelas qualidades evidenciadas que a distinguem enquanto profissional de excelência exemplar.
Gabinete do Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Louvando o Senhor Mário Augusto Andrade Pasquinha pelas qualidades evidenciadas que o tornam exemplo de profissional e cidadão.
Conselho de Ministros
Nomeia Carlos Rocha Oliveira, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças.
Conselho de Ministros
Nomeia o Conselho de Administração do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INMG).
Conselho de Ministros
Nomeia os membros que integram o Conselho de Administração da Sociedade Nacional de Engenharia Rural e Florestal – SONERF.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rectificando o despacho nº 06/2017, de 15 de fevereiro publicada no Boletim Oficial II Série, nº 9, de 24 de fevereiro de 2017 referente a reafectação do pessoal da Extinto Ministério da Juventude.
Gabinete dos Ministros
Ministério das Finanças, Ministério da Justiça e do Trabalho e Ministério das Infra-Estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Ministério das Finanças, Ministério da Justiça e do Trabalho e Ministério das Infra-Estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Cria uma Task force interinstitucional, adiante designada por Equipa de Trabalho, cujo objetivo é a apropriação da visão e apoio ao NOSI na operacionalização do LMITS 2 e todas as demais questões relacionadas com a implementação e finalização da operação do cadastro predial nas ilhas alvo do financiamento do MCA-CVII
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Nomeando Alcídia Elisângela Dias de Almeida, em comissão ordinária de serviço em regime de substituição para exercer o cargo de Directora de Serviço dos Recursos Humanos da Direcção Nacional da Administração Pública.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Nomeando Fausta Montrond Nunes, em comissão de serviço, para exercer as funções de secretária do S. Exª o Ministro das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Autorizando licença sem retribuição a Maria de Fátima Correia, apoio operacional AOI/2, da Direção Geral das Alfândegas, da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Comunicando sobre concurso para recrutamento de 1 técnico nível I, do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, que nenhum candidato ficou aprovado.
Gabinete do Ministro
Ministério da Economia e Emprego
Ministério da Economia e Emprego
Criando junto do Ministro da Economia e do Emprego um Júri da 1ª edição do Prémio Nacional da Qualidade.
Gabinete do Ministro
Ministério da Economia e Emprego
Ministério da Economia e Emprego
Criando junto do Ministro da Economia e do Emprego, a Comissão Organizadora da 1ª edição do Prémio Nacional da Qualidade.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia e Emprego
Ministério da Economia e Emprego
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Julio António Tavares Lopes, no cargo de Director de Serviço, da Inspeção Geral das Actividades Económicas.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Autorizando Manuel Nunes Andrade, agente da primeira classe da Policia Nacional, na situação de licença sem vencimento, o regresso ao serviço.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Autorizando o regresso antecipado ao serviço de Celso Amado da Silva, apoio operacional nível I da Policia Nacional, na situação de licença sem vencimento.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando a Jair Delgado Duzenta, 1º subchefe da Policia Nacional, a pena de demissão, por abandono de lugar.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo licença sem vencimento a Adilson Jorge Vieira Tavares, agente da 1ª classe da Polícia Nacional, efectivo do Comando das Unidades Especiais.
Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Transitando para a situação de reforma João José da Cruz Tavares Lopes, tenente-coronel na reserva.
Gabinete das Ministras
Ministério da Justiça e Trabalho e Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação:
Ministério da Justiça e Trabalho e Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação:
Declara estabelecido o cadastro predial na Ilha e Conselho do Sal.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Requisitando Valdano Paulo Cabral Furtado, pessoal do quadro do Ministério da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Requisitando Eva Gomes Mendes Lopes Varela, pessoal do quadro do Ministério da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento, rescendendo o contrato do trabalho a Octávio Vladimir Mendes Semedo, Manuel Socorro Fonseca da Silva e Eurides de Jesus Garcia Gonçalves, da Escola Secundária Achada Grande, da Delegação do ME - Concelho de São Filipe e Liceu Amílcar Cabral, respectivamente.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Transferindo, permutando, destacando e fim de destacamentos do pessoal do Ministério da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Aplicando a pena de demissão a Filomeno António Furtado Sanches, em exercício de funções na Escola Secundário do Maio.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dá por finda, a comissão de serviço de Alcídia Elisângela Dias de Almeida, do cargo da Diretora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento a Abel Xavier Barbosa, Juérmia da Silva Oliveira, Osvaldo João Lopes Paula, Onildo António Silva Ramos, Elisangela Gomes Mendes, Maria Dulcelina Dias Gomes e Adelsia de Jesus Mendes Almeida Duarte, pessoal do quadro do Ministério da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Maria Trindade Gomes Flôr, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de seis meses, retomou as suas funções.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Leonildo de Pina Mendes, que se encontrava de licença sem vencimento por um período de três meses, retomou as suas funções.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que António Mendes Antunes, que se encontrava de licença sem vencimento por um período de três meses, retomou as suas funções.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Citando, Ana Frederico Gonçalves Tavares, para apresentar a sua defesa no processo que decorre os tramites na Inspeção Geral da Educação, por presumível abandono de lugar.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 11, II Série de 9 de março de 2016, referente a reformulação do contrato de Achaline Armanda Cardoso Santos Duarte, da Delegação do ME – Concelho da Praia.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 5, II Série de 27 de janeiro de 2017, referentes as pendências relativas as reclassificações ano 2012 de Alice Maria Fonseca Silva Delgado, da Escola Secundária José Augusto Pinto.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 5, II Série de 27 de janeiro de 2017, referentes as pendências relativas as reclassificações ano 2012 de Elisabete de Carvalho e Silva Mendes, da Escola Secundária Regina Silva.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 5, II Série de 27 de janeiro de 2017, referentes as pendências relativas as reclassificações ano 2012 de Valentina Kadarovna Majaeva Lima, da Escola Industrial e Comercial do Mindelo.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 5, II Série de 27 de janeiro de 2017, referentes as pendências relativas as reclassificações ano 2012 de Maria Auxiliadora Gomes Santos, do Liceu Ludgero Lima.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 5, II Série de 27 de janeiro de 2017, referentes as pendências relativas as reclassificações ano 2012 de Rosa Olívia Monteiro do Rosário, do Liceu Ludgero Lima.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 5, II Série de 27 de janeiro de 2017, referentes as pendências relativas as reclassificações ano 2012 de Sílvia Mónica Pereira Soares Cardoso, do Centro Educativo Miraflores.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 5, II Série de 27 de janeiro de 2017, referentes as pendências relativas as reclassificações ano 2012 de Maria Rita Araújo Rosa Lima, da Escola Secundária Abílio Duarte.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 5, II Série de 27 de janeiro de 2017, referentes as pendências relativas as reclassificações ano 2012 de Janetta Albertovna kaspariane Monteiro, da Escola Industrial e Comercial do Mindelo.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 12, II Série de 16 de março de 2016, referente a nomeação definitiva de Gilson António Borges Tavares, da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 5, II Série de 27 de janeiro de 2017, referentes as pendências relativas as reclassificações ano 2012 de Cesaltina Mendes Varela, da Delegação Escolar de Santa Cruz.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 5, II Série de 27 de janeiro de 2017, referentes as pendências relativas as reclassificações ano 2012 de Crisolita Dongo Lopes, da Escola Técnica João Varela.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 5, II Série de 27 de janeiro de 2017, referentes as pendências relativas as reclassificações ano 2012 de Eloisa Helena brito Lopes, da Escola Secundária Abílio Duarte.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 5, II Série de 27 de janeiro de 2017, referentes as pendências relativas as reclassificações ano 2012 de Elsa Maria Carvalho Neves Vaz, da Escola Secundária Constantino Semedo.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 5, II Série de 27 de janeiro de 2017, referentes as pendências relativas as reclassificações ano 2012 de Nilton Emanuel Tavares Paiva Semedo, da Delegação Escolar de Santa Cruz.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 5, II Série de 27 de janeiro de 2017, referentes as pendências relativas as reclassificações ano 2012 de Helena Albertina Lopes Ramos Delgado Ferreira, da Delegação Escolar da Praia.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 5, II Série de 27 de janeiro de 2017, referentes as pendências relativas as reclassificações ano 2012 de Jandira Helena Monteiro dos Reis, da Delegação Escolar do Sal.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 5, II Série de 27 de janeiro de 2017, referentes as pendências relativas as reclassificações ano 2012 de Ivete de Pina Duarte da Graça, da Escola Secundária José Augusto Pinto.
Instituto Universitário de Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 8, II Série de 17 de fevereiro de 2017, referente ao fim comissão ordinária de serviço de João Bernardino Ramos Cunha.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Destacando Verónica dos Santos Silva, enfermeira geral, em serviço na Direção Nacional da Saúde, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde do Sal.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Destacando Hélder José Miranda Almada do Rosário, médico graduado, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto, na ilha de Santiago, destacado para exercer as suas funções no Hospital Regional do Sal.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento a Danielson Pereira Barreto da Veiga, médico assistente, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto.
Destacando José Roberto Ramalho Varela, do quadro da DGASP do MAA para exercer funções na Delegação do mesmo Ministério na ilha do Maio.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Rectificando o despacho publicado de forma inexacta no Boletim Oficial nº 9, II Série, de 24 de fevereiro de 2017.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Designando, os cidadãos para constituir o Júri do concurso para admissão de um tradutor.
Conselho de Administração
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Regressando ao quadro de origem Manuel Mendes Garcia, técnico superior, quadro da ARAP, que se encontrava de licença sem vencimento.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Requisitando Roselma Marisa Lima Évora, para exercer as funções de Coordenadora do Projeto “Promoção da Autonomia Económica e Política das Mulheres” no Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.