Boletins Oficiais
79174 resultados
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA JAMAICA – UDJ- CPT”.
ENACOL – EMPRESA NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS, S.A
Convocando os acionistas da “ENACOL – Empresa Nacional de Combustíveis, S.A.”, para se reunirem em assembleia geral anual.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil (PNSAC), aprovado pelo Decreto-lei n.º 15/2014, de 26 de fevereiro.
CONSELHO DE MINISTROS
Altera o Decreto-Lei n.º 13/2016, de 1 de março, que institui o Banco de Leite Humano (BLH) e o Posto de Colheita de Leite Humano (PCLH), e visa estabelecer os requisitos para a sua instalação e funcionamento em todo território nacional, com o objetivo de garantir a segurança sanitária do leite humano ordenhado.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece os requisitos provisórios exigidos para a promoção e a atribuição do abono de desempenho do pessoal em regime de carreira e de emprego da Administração Pública.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Fundação Cabo-verdiana de Ação Social e Escolar a abrir concurso público para fornecimentos dos géneros alimentícios básicos para cobertura de cantinas escolares durante o ano letivo 2017/18.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Fundação Cabo-verdiana de Ação Social e Escolar a abrir concurso público para impressão/reimpressão dos manuais escolares para o funcionamento dos subsistemas de ensino, do 1.º ao 12.º ano de escolaridade.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação a realizar despesas com o Contrato-Programa a ser assinado com a Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santo Antão.
Ministério da Economia e Emprego > Gabinete do Ministro
Aprova o logotipo da Agência de Promoção de Investimento e Exportação de Cabo Verde, I.P., abreviadamente denominada Cabo Verde TradeInvest.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo licença sem vencimento a Bernardina Soares Rocha, técnica profissional, de 2º nível, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Designando os Membros da Comissão de Avaliação e Negociação - Lei da Reconciliação Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Iara Anancy Abreu Gonçalves Fernandes, para em comissão ordinária de serviço, exercer em regime de substituição, as funções de Directora do Serviço de Logística e Apoio ao Pessoal, do Serviço Partilhado da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Edna Jorge Benchimol Prazeres, do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfândegas, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, no cargo de Chefe de Delegação Aduaneira da Palmeira, da referida Direção Nacional.
79174 resultados