Boletim Oficial n.º 15, II Série de 27-03-2017
Boletim Oficial n.º 15, II Série de 27-03-2017
:
77
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo licença sem vencimento a Bernardina Soares Rocha, técnica profissional, de 2º nível, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Designando os Membros da Comissão de Avaliação e Negociação - Lei da Reconciliação Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Iara Anancy Abreu Gonçalves Fernandes, para em comissão ordinária de serviço, exercer em regime de substituição, as funções de Directora do Serviço de Logística e Apoio ao Pessoal, do Serviço Partilhado da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Edna Jorge Benchimol Prazeres, do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfândegas, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, no cargo de Chefe de Delegação Aduaneira da Palmeira, da referida Direção Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Aguinaldo Monteiro Centeio. apoio operacional do quadro do Ministério da Saúde e Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Filomena Gomes Spencer Brito, apoio operacional do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfândegas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Filomena Margarida Fonseca, professora do ensino secundário, do pessoal do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ricardina de Andrade dias Lopes, professora primário, do pessoal do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Simão Lourenço Évora, professora primário, do pessoal do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Zenaida Madalena Miranda da Graça Monteiro, professora do ensino básico assistente, do pessoal do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Henrique António Silva, professor primário, do pessoal do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Rodrigues Piloto, apoio operacional nível II do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Inês da Cruz Martins , professora do ensino básico assistente do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Alberto Delgado, professor do ensino secundário do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Cesar Augusto Silva Gomes, professor do ensino básico assistente, do pessoal do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Rita Domingas Correia Silva, professora do ensino básico assistente do pessoal do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Manuel Silva Ferreira Pires, professor do ensino secundário de primeira, do pessoal do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Manuela de Jesus Silva Gonçalves, professor do ensino básico, do pessoal do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Manuel Rocha, professor do ensino básico assistente, do pessoal do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Helena Albertina Lopes Ramos Delgado Ferreira, professora do ensino básico assistente do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Pinto Almeida professor do ensino secundário de primeira do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arlinda Filomena Vaz Melício, professor do ensino básico de primeira, do pessoal do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria das Dores de Pina Araújo dos Reis Pereira Lima, professora do ensino básico, do pessoal do quadro do Ministério da Educação.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Gabinete dos Ministros
Nomeando o Delegado de Cabo Verde junto do Secretariado Permanente do Fórum de Cooperação Económica e Comercial entre China e os Países de Língua Portuguesa – “Fórum de Macau”.
Ministério da Economia e Emprego > Gabinete do Ministro
Extinguindo a Comissão de Gestão do Cais de Pesca da Praia criada pelo despacho n.º 33/2004 da então Ministra do Ambiente, Agricultura e Pescas, de 13 de setembro de 2004.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeado, Valdemar Celestino Monteiro, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessor de S. Exª o Ministro da Economia e Emprego.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Maria de Jesus Moreira Fernandes, técnica sénior, nível I, do quaro de pessoal ex-Direcção Geral da Juventude, para o Ministério da Economia e Emprego, para desempenhar funções na mesma categoria e carreira no Instituto do Emprego e Formação Profissional – IEFP.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Colocando, dando por finda a comissão ordinária de serviço, nomeando por conveniência de serviço, os Subintendentes, Comissários, Subcomissários e Chefe Esquadra, nas funções que indicam, respectivamente.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando o agente de 2ª classe da Policial da Policia, Aldino Sequeira Vicente, efetivo do Comando das Unidades Especiais ausente em parte incerta no estrangeiro, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
Ministério dos Negócios Estrangeiros > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando a nova Tabela de subsídios para as representações diplomáticas e Consulares.
Ministério dos Negócios Estrangeiros > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Natália Cabral Delgado, Apoio Operacional Nível V, para exercer as funções de Secretaria da Directora Geral das Comunidades.
Ministério do Desporto > Gabinete do Ministro
Nomeando os membros que integram a Comissão Instaladora da Organização Nacional Antidopagem de Cabo Verde (ONAD-CCV).
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegando Competências, no Senhor Procurador Geral da República.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Afetando a Luis Correia Xavier Pinto, para exercer função de Coordenador do programa de reinserção social de toxicodependentes, incluindo o alcoolismo na Direção Geral da Inclusão Social do Ministério da Família e Inclusão Social.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Jorge Humberto Delgado em comissão de serviço, para exercerem as funções de Diretor da Escola Secundária Suzete Delgado.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Antero de Conceição Monteiro Fernandes em comissão de serviço, para exercerem as funções de Diretor da Escola Secundária Cesaltina Ramos e autoriza publicação de progressão de Adriano de Brito Monteiro.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Adilson Vieira Semedo para exercer em regime de substituição a função de Diretor de Serviço de Recursos Humanos do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Simão Henrique Alves Furtado, em exercício de funções na Escola Secundária Eugénio Tavares.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autoriza publicação do remanescente das pendências referentes as progressões ano 2012 e concede ao Manuel Augusto Dias Mendes, suspensão de contrato de trabalho, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessor do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Deolinda Monteiro Barros, Júlia de Pina Cardoso, Tomé Gonçalves de Barros da Veiga e Ailton Jorge Soares Benchimol, quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Nilton César Fernandes Gomes, quadro do pessoal da Escola Secundária dos Mosteiros, Fernanda de Brito Gonçalves, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago e Adelmar Sílvio Andrade Silva, em exercício de funções na Escola Secundária Eugénio Tavares.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a António Pedro Barbosa Cardoso, quadro do pessoal da Escola Secundária Luciano Garcia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Progredindo Januário da Costa Cardoso de Pina, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia e promovendo Maria Teresa de Jesus Fernandes Craveiro Miranda, quadro de pessoal da Inspeção Geral da Educação Formação e Ensino Superior.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando, Maykel Drake Andreu, para apresentar a sua defesa no processo que decorre os tramites na Inspeção Geral da Educação, por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Margarida Monteiro Pina e Maria da Luz Almeida Gomes Neves, encontram-se definitivamente incapacitadas para exercício de atividades profissionais.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 42, II Série de 19 de agosto de 2016, referente a lista definitiva de transição do pessoal docente de João de Deus Monteiro Sanches Pereira, da Delegação do ME – Concelho da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 60 II Série de 16 de dezembro de 2016, referente a progressão ano 2012 de Eduardo Fernandes Moreira, da Delegação do ME – Concelho de Santa Catarina de Santiago.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 60 II Série de 16 de dezembro de 2016, referente a lista definitiva de transição de pessoal docente de Miguel Autinho Gomes, da Escola Técnica João Varela.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 62 II Série de 29 de dezembro de 2017, referente ao destacamento de Luís Correia Xavier Pinto, da Delegação do ME – Concelho da Praia.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Jorge Eduardo St’Aubin de Figueiredo, Licenciado em Medicina, para exercer o cargo de Assessor de Ministro da Saúde e da Segurança Social, em comissão de serviço.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Silvânia da Veiga Leal, técnica nível I, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em Serviço na Delegacia de Saúde da Praia, para exercer as suas funções no Instituto Nacional de Saúde Pública.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Aretha Brito Monteiro Fortes, médica geral, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde de Boavista, para exercer as suas funções no Hospital Dr. Baptista de Sousa, ilha de São Vicente.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando, Iuri André Barbosa da Silva Gomes, médico geral, do quadro do pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde de São Domingos, ilha de Santiago.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, Katise Evelline Araújo dos Reis Borges, enfermeira graduada, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto, licença sem vencimento para formação.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, Angélica Norberta Varela de Carvalho, enfermeira geral, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto, licença sem vencimento para formação.
Nomeando Jacques de Pina Tavares, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de Director de Serviço de Silvicultura e Engenharia Rural da Direção-Geral da Agricultura Silvicultura e Pecuária.
Nomeando Solange Alexandra Nobre Ferreira para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de Directora de Serviço de Pecuária da Direção Geral da Agricultura Silvicultura e Pecuária.
Nomeando Cristina Maria dos Santos Coutinho para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de Directora de Serviço de Agricultura e Proteção Vegetal da Direção Geral da Agricultura Silvicultura e Pecuária.
Nomeando Arilde Emília de Jesus Galvão Teixeira para o cargo Diretora de Serviço Estudos Planeamento e Cooperação.
Nomeando Marlice Robalo Cabral para o cargo de Diretora Serviço Gestão de Recursos Humanos, Finanças Patrimonial.
Nomeando Inussa Bari para o cargo de Diretora de Serviço Estatística e Informação.
Nomeando Maria Rosa Lopes Semedo para o cargo de Secretária Executivo do Secretariado Nacional para Segurança Alimentar e Nutricional.
Nomeando Alcina Maria da Silva Gabiela Duarte Almeida para o cargo de Directora de Serviço de Informação e Seguimento da Qualidade Ambiental.
Nomeando Neiva Amenelique Gonçalves Centeio para o cargo de Directora de Prevenção e Avaliação de Impactos Ambientais.
Nomeando Sónia Indira Monteiro Pina Araújo Lopes para o cargo de Directora de Serviço de Conservação da Natureza.
Nomeando Florisvindo Jaimilito de Victoria Rodrigues Furtado para o cargo de Director de Serviço de Saneamento Ambiental.
Prorrogando licença sem vencimento a Margarida Maria Silva Santos, quadro da Direção Nacional do Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente.
INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DO TERRITÓRIO
Autorizando as operações de Execução do Cadastro Predial na Ilha da Boa Vista.
ORDEM DOS ADVOGADOS DE CABO VERDE
Criando a Região do Sal e Boa Vista, que passará a funcionar nos termos dos Estatutos da Ordem dos Advogados de Cabo Verde.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Nomeando António Martins Gomes, quadro de pessoal do Ministério da Reforma do Estado, Descentralização e Regionalização, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Secretário Municipal.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Anunciando o concurso para recrutamento de fiscais municipais para a Câmara Municipal da Ribeira Brava.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo renúncia e nomeação da gerência e alteração parcial dos estatutos, da sociedade comercial denominada “ECOVISÃO, CABO VERDE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE LEVANTAMENTO DE PESO OLÍMPICO DE SANTIAGO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade comercial por quotas unipessoal, firma “ADVICE – CONSULTORIA E GESTÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração do objecto social da sociedade comercial por quotas denominada “AFRIBO ALIMENTAR, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, a meu cargo, se encontra exarada um registo de cessão, unificação de quota, alteração da gerência, forma de obrigar e do pacto social, da sociedade por quotas denominada “´MOTO RACE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, a meu cargo, se encontra exarada um averbamento de alargamento do objecto social da sociedade por quotas denominada “INFO - Electro, Adeventures, Lda”.