Boletim Oficial n.º 15, II Série de 27-03-2017
Boletim Oficial n.º 15, II Série de 27-03-2017
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo renúncia e nomeação da gerência e alteração parcial dos estatutos, da sociedade comercial denominada “ECOVISÃO, CABO VERDE, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE LEVANTAMENTO DE PESO OLÍMPICO DE SANTIAGO”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade comercial por quotas unipessoal, firma “ADVICE – CONSULTORIA E GESTÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração do objecto social da sociedade comercial por quotas denominada “AFRIBO ALIMENTAR, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, a meu cargo, se encontra exarada um registo de cessão, unificação de quota, alteração da gerência, forma de obrigar e do pacto social, da sociedade por quotas denominada “´MOTO RACE, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, a meu cargo, se encontra exarada um averbamento de alargamento do objecto social da sociedade por quotas denominada “INFO - Electro, Adeventures, Lda”.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concedendo licença sem vencimento a Bernardina Soares Rocha, técnica profissional, de 2º nível, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Designando os Membros da Comissão de Avaliação e Negociação - Lei da Reconciliação Nacional.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Requisitando Iara Anancy Abreu Gonçalves Fernandes, para em comissão ordinária de serviço, exercer em regime de substituição, as funções de Directora do Serviço de Logística e Apoio ao Pessoal, do Serviço Partilhado da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Dando por finda a comissão de serviço de Edna Jorge Benchimol Prazeres, do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfândegas, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, no cargo de Chefe de Delegação Aduaneira da Palmeira, da referida Direção Nacional.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Manuel Aguinaldo Monteiro Centeio. apoio operacional do quadro do Ministério da Saúde e Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Filomena Gomes Spencer Brito, apoio operacional do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfândegas.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Filomena Margarida Fonseca, professora do ensino secundário, do pessoal do quadro do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Ricardina de Andrade dias Lopes, professora primário, do pessoal do quadro do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Simão Lourenço Évora, professora primário, do pessoal do quadro do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Zenaida Madalena Miranda da Graça Monteiro, professora do ensino básico assistente, do pessoal do quadro do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Henrique António Silva, professor primário, do pessoal do quadro do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Manuel Rodrigues Piloto, apoio operacional nível II do quadro do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Inês da Cruz Martins , professora do ensino básico assistente do quadro do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Carlos Alberto Delgado, professor do ensino secundário do quadro do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Cesar Augusto Silva Gomes, professor do ensino básico assistente, do pessoal do quadro do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Rita Domingas Correia Silva, professora do ensino básico assistente do pessoal do quadro do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando João Manuel Silva Ferreira Pires, professor do ensino secundário de primeira, do pessoal do quadro do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Manuela de Jesus Silva Gonçalves, professor do ensino básico, do pessoal do quadro do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando José Manuel Rocha, professor do ensino básico assistente, do pessoal do quadro do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Helena Albertina Lopes Ramos Delgado Ferreira, professora do ensino básico assistente do quadro do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando José Pinto Almeida professor do ensino secundário de primeira do quadro do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Arlinda Filomena Vaz Melício, professor do ensino básico de primeira, do pessoal do quadro do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria das Dores de Pina Araújo dos Reis Pereira Lima, professora do ensino básico, do pessoal do quadro do Ministério da Educação.
Gabinete dos Ministros
Ministério da Economia e Emprego e Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Ministério da Economia e Emprego e Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Nomeando o Delegado de Cabo Verde junto do Secretariado Permanente do Fórum de Cooperação Económica e Comercial entre China e os Países de Língua Portuguesa – “Fórum de Macau”.
Gabinete do Ministro
Ministério da Economia e Emprego
Ministério da Economia e Emprego
Extinguindo a Comissão de Gestão do Cais de Pesca da Praia criada pelo despacho n.º 33/2004 da então Ministra do Ambiente, Agricultura e Pescas, de 13 de setembro de 2004.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia e Emprego
Ministério da Economia e Emprego
Nomeado, Valdemar Celestino Monteiro, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessor de S. Exª o Ministro da Economia e Emprego.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia e Emprego
Ministério da Economia e Emprego
Transferindo Maria de Jesus Moreira Fernandes, técnica sénior, nível I, do quaro de pessoal ex-Direcção Geral da Juventude, para o Ministério da Economia e Emprego, para desempenhar funções na mesma categoria e carreira no Instituto do Emprego e Formação Profissional – IEFP.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Colocando, dando por finda a comissão ordinária de serviço, nomeando por conveniência de serviço, os Subintendentes, Comissários, Subcomissários e Chefe Esquadra, nas funções que indicam, respectivamente.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Notificando o agente de 2ª classe da Policial da Policia, Aldino Sequeira Vicente, efetivo do Comando das Unidades Especiais ausente em parte incerta no estrangeiro, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Fixando a nova Tabela de subsídios para as representações diplomáticas e Consulares.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Nomeando Natália Cabral Delgado, Apoio Operacional Nível V, para exercer as funções de Secretaria da Directora Geral das Comunidades.
Gabinete do Ministro
Ministério do Desporto
Ministério do Desporto
Nomeando os membros que integram a Comissão Instaladora da Organização Nacional Antidopagem de Cabo Verde (ONAD-CCV).
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Delegando Competências, no Senhor Procurador Geral da República.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Afetando a Luis Correia Xavier Pinto, para exercer função de Coordenador do programa de reinserção social de toxicodependentes, incluindo o alcoolismo na Direção Geral da Inclusão Social do Ministério da Família e Inclusão Social.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando Jorge Humberto Delgado em comissão de serviço, para exercerem as funções de Diretor da Escola Secundária Suzete Delgado.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando Antero de Conceição Monteiro Fernandes em comissão de serviço, para exercerem as funções de Diretor da Escola Secundária Cesaltina Ramos e autoriza publicação de progressão de Adriano de Brito Monteiro.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando Adilson Vieira Semedo para exercer em regime de substituição a função de Diretor de Serviço de Recursos Humanos do Ministério da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento a Simão Henrique Alves Furtado, em exercício de funções na Escola Secundária Eugénio Tavares.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autoriza publicação do remanescente das pendências referentes as progressões ano 2012 e concede ao Manuel Augusto Dias Mendes, suspensão de contrato de trabalho, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessor do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento a Deolinda Monteiro Barros, Júlia de Pina Cardoso, Tomé Gonçalves de Barros da Veiga e Ailton Jorge Soares Benchimol, quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento a Nilton César Fernandes Gomes, quadro do pessoal da Escola Secundária dos Mosteiros, Fernanda de Brito Gonçalves, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago e Adelmar Sílvio Andrade Silva, em exercício de funções na Escola Secundária Eugénio Tavares.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento a António Pedro Barbosa Cardoso, quadro do pessoal da Escola Secundária Luciano Garcia.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Progredindo Januário da Costa Cardoso de Pina, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia e promovendo Maria Teresa de Jesus Fernandes Craveiro Miranda, quadro de pessoal da Inspeção Geral da Educação Formação e Ensino Superior.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Citando, Maykel Drake Andreu, para apresentar a sua defesa no processo que decorre os tramites na Inspeção Geral da Educação, por presumível abandono de lugar.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Margarida Monteiro Pina e Maria da Luz Almeida Gomes Neves, encontram-se definitivamente incapacitadas para exercício de atividades profissionais.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 42, II Série de 19 de agosto de 2016, referente a lista definitiva de transição do pessoal docente de João de Deus Monteiro Sanches Pereira, da Delegação do ME – Concelho da Praia.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 60 II Série de 16 de dezembro de 2016, referente a progressão ano 2012 de Eduardo Fernandes Moreira, da Delegação do ME – Concelho de Santa Catarina de Santiago.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 60 II Série de 16 de dezembro de 2016, referente a lista definitiva de transição de pessoal docente de Miguel Autinho Gomes, da Escola Técnica João Varela.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 62 II Série de 29 de dezembro de 2017, referente ao destacamento de Luís Correia Xavier Pinto, da Delegação do ME – Concelho da Praia.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando, Jorge Eduardo St’Aubin de Figueiredo, Licenciado em Medicina, para exercer o cargo de Assessor de Ministro da Saúde e da Segurança Social, em comissão de serviço.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Destacando, Silvânia da Veiga Leal, técnica nível I, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em Serviço na Delegacia de Saúde da Praia, para exercer as suas funções no Instituto Nacional de Saúde Pública.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Destacando, Aretha Brito Monteiro Fortes, médica geral, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde de Boavista, para exercer as suas funções no Hospital Dr. Baptista de Sousa, ilha de São Vicente.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Exonerando, Iuri André Barbosa da Silva Gomes, médico geral, do quadro do pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde de São Domingos, ilha de Santiago.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo, Katise Evelline Araújo dos Reis Borges, enfermeira graduada, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto, licença sem vencimento para formação.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo, Angélica Norberta Varela de Carvalho, enfermeira geral, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto, licença sem vencimento para formação.
Nomeando Jacques de Pina Tavares, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de Director de Serviço de Silvicultura e Engenharia Rural da Direção-Geral da Agricultura Silvicultura e Pecuária.
Nomeando Solange Alexandra Nobre Ferreira para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de Directora de Serviço de Pecuária da Direção Geral da Agricultura Silvicultura e Pecuária.
Nomeando Cristina Maria dos Santos Coutinho para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de Directora de Serviço de Agricultura e Proteção Vegetal da Direção Geral da Agricultura Silvicultura e Pecuária.
Nomeando Arilde Emília de Jesus Galvão Teixeira para o cargo Diretora de Serviço Estudos Planeamento e Cooperação.
Nomeando Marlice Robalo Cabral para o cargo de Diretora Serviço Gestão de Recursos Humanos, Finanças Patrimonial.
Nomeando Inussa Bari para o cargo de Diretora de Serviço Estatística e Informação.
Nomeando Maria Rosa Lopes Semedo para o cargo de Secretária Executivo do Secretariado Nacional para Segurança Alimentar e Nutricional.
Nomeando Alcina Maria da Silva Gabiela Duarte Almeida para o cargo de Directora de Serviço de Informação e Seguimento da Qualidade Ambiental.
Nomeando Neiva Amenelique Gonçalves Centeio para o cargo de Directora de Prevenção e Avaliação de Impactos Ambientais.
Nomeando Sónia Indira Monteiro Pina Araújo Lopes para o cargo de Directora de Serviço de Conservação da Natureza.
Nomeando Florisvindo Jaimilito de Victoria Rodrigues Furtado para o cargo de Director de Serviço de Saneamento Ambiental.
Prorrogando licença sem vencimento a Margarida Maria Silva Santos, quadro da Direção Nacional do Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente.
INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DO TERRITÓRIO
Autorizando as operações de Execução do Cadastro Predial na Ilha da Boa Vista.
Ordem dos Advogados de Cabo Verde
Criando a Região do Sal e Boa Vista, que passará a funcionar nos termos dos Estatutos da Ordem dos Advogados de Cabo Verde.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
Nomeando António Martins Gomes, quadro de pessoal do Ministério da Reforma do Estado, Descentralização e Regionalização, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Secretário Municipal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
Anunciando o concurso para recrutamento de fiscais municipais para a Câmara Municipal da Ribeira Brava.